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Após o prefeito Sandro Mabel (UB) deixar a prestação de contas antes do encerramento, vereadores da Câmara de Goiânia estão articulando uma mudança na Lei Orgânica do Município para obrigar a permanência do chefe do Executivo até o fim das audiências. O vereador Coronel Urzêda (PL) anunciou que vai apresentar um projeto com essa proposta na próxima sessão, marcada para terça-feira, 7.

Sobre a participação do prefeito Sandro Mabel na sessão, inclusive em embates mais acalorados com vereadores, o responsável por convocar a prestação de contas, o presidente da Comissão Mista, vereador Cabo Senna, questionou a medida. “A prestação de contas não é minha, é do prefeito. Ele deve prestar contas junto com toda sua equipe. A lei não obriga que ele permaneça até o fim da sessão, mas é muito deselegante o que fez. Todos viram isso”, apontou.

Senna apontou que o gesto desagradou os vereador e que pode gerar possíveis mudanças na legislação. “Isso é ruim. Alguns vereadores já se organizam para alterar a lei, tornando obrigatório que o prefeito fique do início ao fim das sessões. Quem precisa de resposta é a população, que precisa entender as ideias do prefeito e ter esclarecidas suas dúvidas. Se ele vai embora antes, como a população saberá o que ele pensa sobre as perguntas dos vereadores, que são os verdadeiros representantes do povo?”, questionou.

A situação em questão iniciou no começo da audiência, o prefeito fez um pedido de desculpas generalizado aos vereadores por declarações anteriores. Ele afirmou que está sujeito a cometer erros e se desculpou com os parlamentares que possam ter se sentido ofendidos. “Sou meio italiano, explosivo às vezes, mas gosto da Câmara e venho com tranquilidade”, declarou o chefe do Executivo.

Em seguida, Mabel respondeu a um questionamento do presidente da Comissão Mista, Cabo Senna (PRD), sobre declarações dirigidas a ele. Senna exigiu uma retratação formal e um pedido de desculpas. O prefeito repetiu que lamentava eventuais ofensas causadas por suas falas e, logo depois, deixou o plenário alegando outros compromissos em sua agenda.

A saída não foi bem recebida pelos vereadores e gerou críticas. O vereador Lucas Vergílio (MDB), por exemplo, questionou quais seriam esses compromissos. Já a vereadora Aava Santiago (PSDB) exibiu no plenário a agenda oficial do prefeito, que estava vazia e sem eventos previstos para a quinta-feira.

Nos bastidores, a saída antecipada de Mabel foi interpretada como uma tentativa de evitar novos confrontos com a Câmara. Vários vereadores classificaram a audiência como uma “lavagem de roupa suja”. Integrantes da base aliada defenderam que o prefeito demonstrou humildade ao pedir desculpas aos parlamentares, enquanto a vereadora Rose Cruvinel (UB) comparou o clima da sessão a um “tribunal da Inquisição”.

Ao comentar as críticas à saída, o líder do prefeito, Wellington Bessa (DC) minimizou a situação. “Encaro com naturalidade. O prefeito ficou por mais de duas horas e meia prestando contas e conversando com todos os vereadores. Ele tem outros compromissos, e isso faz parte”, afirmou.

Para ele, a postura durante a sessão contribuiu para reduzir tensões. “Foi muito nobre reconhecer eventuais excessos e pedir desculpas. Esse gesto é essencial para manter uma relação republicana e democrática. Vamos avançar nessa relação e fortalecer esse vínculo entre Câmara e Paço Municipal”, completou.

Para o presidente da Câmara de Goiânia, Romário Policarpo (PRD), a audiência “fugiu da normalidade”. O comum, na administração pública, é que o prefeito converse com os vereadores sobre os assuntos apresentados. Aqui na Câmara, tenho tentado o tempo todo manter a tranquilidade e o bom andamento dos trabalhos. O que aconteceu hoje precisa ser debatido, não só com o prefeito, mas por todos os lados envolvidos”, afirmou.

“Cabe à Mesa Diretora ter serenidade para conduzir esse momento e evitar que a situação caminhe para um cenário pior do que o atual. Tenho certeza de que o Sandro está tentando fazer o melhor pela cidade, assim como os vereadores. Precisamos encontrar um denominador comum para que episódios como o de hoje não se repitam — e que os conflitos sejam resolvidos internamente, ‘sem lavar roupa’ diante do público e da imprensa. A sociedade está pouco interessada em saber quem gosta ou não de quem, o que ela quer ver é o trabalho sendo feito”, acrescentou o líder do Legislativo.

Policarpo ainda ressaltou que busca manter um tom mais conciliador entre os vereadores e o prefeito, ele também admite que a relação não é das melhores. “Em alguns momentos, as críticas são mais duras para o prefeito — como as que vimos hoje — e às vezes o sangue ferve de ambos os lados. A Casa também, em certos momentos, se exalta, assim como o prefeito. Agora, é preciso parcimônia”, destacou.

Apesar não ter objeção ao projeto que está sendo articulado, Policarpo opina que não vê a necessidade da obrigatoriedade de permanecer nas prestações de contas. “Se o texto contemplar a parte técnica, que é o essencial, não vejo problema em aprová-lo. Mas, no momento, não considero essencial a presença do prefeito até o final, já que boa parte da prestação é feita pelos secretários, como o da Fazenda”, pontuou.

No final da sessão, o vereador Léo José (SD), vice-presidente da Comissão Mista, não encerrou a sessão, mas suspendeu para discussões futuras.

Outros casos semelhantes

No fim do ano passado, o prefeito Rogério Cruz (SD) também abandonou a audiência da prestação de contas na Câmara Municipal de Goiânia. O líder do Executivo saiu da reunião durante apresentação dos dados. Após a saída do prefeito, os vereadores argumentaram que queriam realizar questionamentos para o líder do Executivo e não para o secretário de finanças. Por isso, não desejavam continuar com a audiência e a reunião foi encerrada após as discussões.

O que diz a lei

Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o prefeito não tem obrigação de participar da prestação de contas, apenas o titular da Fazenda, Valdivino de Oliveira. Após a saída de Mabel, o secretário passou a responder os questionamentos dos vereadores. No entanto, vários desistiram de participar porque queriam perguntar diretamente para o líder do Executivo.

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