TRE declara Leandro Grass inelegível por 8 anos por divulgação de fake news
Giovanna Campos
05 março 2024 às 11h04
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O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) declarou Leandro Grass inelegível por 8 anos devido ao “uso abusivo dos meios de comunicação” durante sua campanha para o governo do Distrito Federal (GDF). O julgamento, que investigou fake news e outras irregularidades, também tornou inelegível sua candidata a vice, Olgamir Amancia.
A decisão, com placar de 4 votos a 2, baseou-se na lei que proíbe o “uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político”.
Em resposta ao Jornal Opção, Leandro disse que vai recorrer da decisão confiando na justiça e na verdade. “A denúncia foi oferecida pelo meu opositor na campanha de 2022 alegando que a minha campanha teria cometido abuso do poder de comunicação”, explicou (veja nota na íntegra ao final). Nas eleições de 22, o opositor de Leandro Grass era o atual governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).
A Coligação alega que o candidato Leandro Grass, ao longo de toda a campanha, se valeu do horário gratuito de rádio e TV (programa eleitoral e inserções) e internet para promoção de propaganda negativa contra o candidato Ibaneis, incluindo disseminação de notícias falsas, grave desinformação, calúnias e difamações. A coligação ainda registra que 20 decisões foram dadas pelo TREDF reconhecendo a ilegalidade das propagandas.
Em seu voto, o relator Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa afirmou que a fake news do candidato não gerou gravidade para desequilibrar o resultado das eleições, tanto que o candidato que seria afetado pelas notícias inverídicas foi eleito em primeiro turno. Por este motivo, julgou o pedido da ação improcedente.
No momento dos votos, a maioria dos Desembargadores Eleitorais divergiram da opinião do relator entendendo a gravidade do descumprimento das normas eleitorais e julgaram procedente o pedido em relação aos réus Leandro Grass e Olgamir Amância, para, com fundamento no art. 22, XIV, da Lei Complementar 64/1990, declarar a inelegibilidade de ambos para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição de 2022.
Somente o relator Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa e o Desembargador Demétrius Gomes Cavalcanti votaram pela improcedência da ação.
Nota na íntegra
Recebo a notícia da decisão do TRE/DF com o mesmo respeito às instituições que sempre tive em toda a minha trajetória. Nada muda. Importante destacar que a decisão de me impor uma inelegibilidade por 8 anos é passível de recurso. Assim o farei.
Afirmo com clareza e veemência: continuo firme e convicto que estive na disputa eleitoral de maneira íntegra, correta e sem abusar de qualquer tipo de poder. Dedico a minha vida a esta cidade e a sua população. Agradeço a quantidade maciça de apoio, especialmente daqueles que esperam por um Distrito Federal livre, justo e que respeite cada um de nós.
Não vou desistir de Brasília.
Quem é Leandro Grass
Leandro Grass, um dos candidatos mais jovens na disputa pelo governo do Distrito Federal, era considerado o melhor posicionado para enfrentar o atual governador em um eventual segundo turno. Aos 37 anos, esta é a sua segunda eleição como candidato, tendo conquistado um mandato de deputado distrital em 2018, na sua primeira tentativa política.
Nascido em Brasília, Grass é professor com 17 anos de experiência em sala de aula, formado em Sociologia e com mestrado em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB). Ele também iniciou estudos de doutorado na área de gestão pública e possui formação em gestão cultural pela Organização dos Estados Ibero-Americanos.
Desde a adolescência, ele se envolve em projetos de voluntariado, tanto no Distrito Federal quanto no semiárido nordestino, experiências que, segundo ele, o motivaram a trabalhar pela população. Grass é católico praticante e coordenou diversos grupos de jovens na cidade, além de tocar violão nas missas.
Sua trajetória profissional inclui trabalhos em escolas públicas e particulares, bem como coordenação de projetos pedagógicos na Secretaria de Educação, onde atuou tanto em salas de aula como na área administrativa.
O último cargo exercido foi como presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), órgão responsável pela preservação do patrimônio material e imaterial do país.
