Ronaldo Caiado vai à CAE falar sobre reforma tributária nesta quarta

11 setembro 2023 às 10h10

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para a quarta-feira, 13, às 14 horas, mais uma audiência pública interativa para debater a reforma tributária. O governador de Goiás Ronaldo Caiado já confirmou participação. O debate será na sala 19 da Ala Alexandre Costa, com transmissão ao vivo pela internet. O Grupo de Trabalho da CAE deve encerrar suas atividades em setembro.
Eles querem modificações em quatro principais áreas: alíquotas aplicadas a diferentes setores da economia; período de transição para a consolidação dos impostos atuais e sua aplicação nacional; regimes especiais, concessões, benefícios e isenções em diversos setores e equilíbrio federativo. O Conselho Federativo é outro ponto que deve ser analisado já que foi um dos pontos que mais gerou polêmica dentro da PEC.
Para esta quarta-feira também já confirmaram presença Lúcio Bastos, do Instituto InvestBrasil; Vilson Antônio Romero, da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip); e Tácio Lacerda Gama, professor de direito tributário.
Após o término dos debates na CAE, sob presidência do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), o texto segue em discussão em audiências na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de ir à votação no Plenário do Senado, prevista para meados de outubro ou na primeira quinzena de novembro. O relator da reforma tributária é o senador Eduardo Braga (MDB-AM).