Ronaldo Caiado deve se reunir com Vanderlan para tratar sobre a reforma tributária em Goiânia

Estava prevista para esta quarta-feira, 16, a reunião entre o governador Ronaldo Caiado (UB) e o senador Vanderlan Cardoso (PSD) para tratar de assuntos relacionados à reforma tributária. O encontro foi desmarcado e deve ocorrer em Goiânia em data ainda não agendada. Caiado faz oposição ao texto-base aprovado pela Câmara dos Deputados, agora em tramitação no Senado, e está entre os convidados para falar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Sobre o encontro, senador Vanderlan disse ao Jornal Opção que ” é chegado o momento de ouvir as posições e trabalhar melhor o texto. Há mais convergências que divergências entre minha posição e a de Caiado”, reflete.

O governador acredita que no Senado será possível derrubar a criação do Conselho Federativo que concentraria poderes na União – quebrando o pacto federativo. “Não tem lógica nós, governadores, eleitos pelo povo, ficarmos na dependência de um conselho de 54 membros, que sofrerá influências. O governo é pendular, pode ir para outras mãos no futuro. Não podemos concentrar poderes e quebrar o pacto federativo”, já disse Caiado em diversas ocasiões.

Para o chefe do Executivo goiano, se a Reforma Tributária for aprovada nos atuais moldes, criará Estados mais poderosos e outros mais enfraquecidos. Além disso, pondera que existem decisões que são prerrogativas dos governadores, que conhecem as peculiaridades de cada região. Em 2022, a economia de Goiás cresceu mais que o dobro da média nacional. Segundo o Instituto Mauro Borges (IMB), o Produto Interno Bruto (PIB) goiano aumentou 6,6%, enquanto o PIB Nacional, 2,9%.

Debates temáticos

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), vice-líder do governo, requer a realização de debates temáticos sobre a reforma tributária com a participação de todos os governadores do País.

No requerimento, Kajuru expõe: ” a realização desta sessão de debates permitirá que os governadores apresentem suas visões sobre como uma Reforma Tributária pode ser desenhada para melhor atender às necessidades de cada estado, considerando as particularidades regionais e as demandas específicas de suas populações”, justifica.

Além disso, o senador escreve no documento que a abertura do diálogo demonstra o compromisso do Poder Legislativo em envolver todas as esferas do governo na formulação de políticas públicas que impactam o país como um todo.

Trâmite

A PEC 45/2019 foi aprovada na Câmara em 7 de julho. Antes mesmo do envio oficial do texto, Pacheco já designou o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator. Também está definido que a única comissão que deliberará sobre a proposta é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Após o envio da proposta à CCJ, Braga terá 15 dias úteis para elaborar seu relatório e a comissão terá 30 dias úteis para emitir parecer.

Apoiada pelo governo, a PEC tem como objetivo simplificar o sistema tributário e evitar a cobrança cumulativa de impostos. Para isso, transformará cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em três: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo. Esses novos tributos não serão cobrados em cascata e terão um período de transição até serem completamente implementados em 2033.