PRTB é notificado pelo TSE e candidatura de Pablo Marçal pode ser afetada
31 agosto 2024 às 18h35
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O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) foi notificado sobre a decisão da ministra Cármen Lúcia, que exige esclarecimentos sobre o processo que contesta o registro da candidatura do ex-técnico Pablo Marçal à Prefeitura de São Paulo. A legenda tem três dias úteis para se manifestar e esclarecer a confusão.
A ação chegou ao gabinete de Cármen Lúcia no início de agosto, mas estava pendente de decisão. No domingo, 25, a ministra emitiu um despacho solicitando informações ao atual presidente do partido, Leonardo Avalanche. Ele foi acusado pela viúva de Levy Fidelix, Aldineia Fidelix, de violar o estatuto do PRTB e desrespeitar a democracia interna do partido. A ministra também pediu que o Ministério Público Eleitoral se posicione sobre a questão.
O processo é assinado pelos juristas e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos, Carlos Eduardo Caputo Bastos e Carlos Horbach. Na ação, Aldineia Fidelix afirma que Avalanche teria desrespeitado um acordo firmado em fevereiro deste ano, que visava pacificar o partido.
O acordo incluía a vice-presidência nacional do PRTB, seis cargos na comissão executiva nacional e outros cargos no diretório nacional, além do controle político de cinco representações estaduais.
A viúva de Levy Fidelix alega que o diretório de São Paulo deveria estar sob sua responsabilidade, mas, em vez disso, Leonardo Avalanche nomeou Tarcísio Escobar de Almeida para comandar o diretório paulista.
Embora Pablo Marçal não seja diretamente citado no processo, sua candidatura pode ser prejudicada, já que Aldineia pede a anulação dos atos de Avalanche que desrespeitaram o acordo, o que invalidaria a comissão provisória que aprovou a candidatura do ex-coach.
Em decisão anterior assinada em 2 de agosto, o presidente do TSE negou uma liminar relacionada ao caso, mas Aldineia Fidelix recorreu, argumentando que o acordo não foi cumprido. Ela também acusou Avalanche de agir como se fosse o “dono” do partido, tomando decisões sobre o processo eleitoral de 2024 sem respeitar as normas do estatuto.
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