A cidade de Porangatu parece estar perdida no Malleboge – é o nome do oitavo círculo do Inferno de Dante. O poeta diz que esse seria o lugar da punição aos ladrões, hipócritas, corruptos, rufiões, sedutores, lisonjeiros, falsários e maus conselheiros. Longe da punição, ou do inferno dantesco, dois personagens ilustram essa história.

De um lado o denunciante: um morador com câncer em estágio cinco envolvido em esquemas de corrupção e que subitamente decide “falar a verdade”.  De outro, o ex secretário de finanças da cidade – atualmente contratado para prestar serviços para a prefeitura em tributação e que afirma estar sendo extorquido.

No meio disso tudo, os mais de 45 mil habitantes da cidade. Como pano de fundo, a campanha eleitoral de 2024 e os interesses escusos daqueles que querem uma boquinha no negócio.

Para entender como a cidade está mergulhada no lamaçal da política, uma ressalva é importante. O primeiro apresentador/repórter que abre o espaço para que o morador faça as denúncias tem um áudio circulando nas redes sociais da cidade onde afirma “o inimigo de ontem pode ser o companheiro de amanhã, mas tudo gera despesas…”. De acordo com as fontes consultadas pelo jornal, essa fala faria referência às denúncias de Siqueira.

Confira:

A reportagem entrou em contato com o jornalista Lázaro Gomes. O apresentador confirmou a veracidade do áudio, mas explica que o mesmo não se refere ao caso do senhor Urlei Siqueira. “Até a divulgação desse áudio demonstra que a gestão da prefeitura é leviana (…) Maquiavélicos e oportunistas”, afirmou.

Na quinta-feira, 22, o senhor Urlei Ferreira de Siqueira chega à redação do Jornal Opção para entregar uma série de denúncias a respeito da cidade de Porangatu. Elas vão desde desvios na saúde até possível fraude em licitação. Como de praxe, todo o relato foi gravado.

Urlei diz que recebia valores para custear o tratamento fora da cidade de forma irregular. Além disso, o cidadão questiona a contratação do ex-secretário por um salário três vezes superior ao antigo assessor e ainda não possuir qualificações para tal cargo.

Siqueira tem um vídeo que explica todas as suas acusações e que pode ser visto na íntegra aqui: 

Diante da gravidade das acusações, a reportagem indagou o denunciante: você levou esse assunto ao Ministério Público? Em um primeiro momento, ele afirma que levou sim. Depois, ele diz que o advogado levará essas denúncias na terça-feira, 27. Procurado, o Ministério Público desconhece o teor dessas acusações. ” Não foi encontrada nenhuma investigação nas promotorias sobre os casos relatados”, diz o e-mail.

Já o acusado Manoel Vitor Ribeiro informou em nota que só tomou conhecimento de algumas das acusações do senhor Urlei via Jornal Opção.

“Quanto aos pagamentos de TFD – Tratamento Fora do Domicílio, o senhor Urlei recebe desde 2019, se há ilegalidade, cabe a administração abrir processo de verificação, pois para minha pessoa, acreditei que ele teria CA, pois apresentou laudos, se são falso, isso é de responsabilidade do próprio senhor Urlei, bem como prestação de contas do uso desse direito, mas se ele afirmar que é indevido, ele deve devolver o dinheiro recebido.

Conheço senhor Urlei desde 2019, quando veio ao meu escritório contratar meus serviços jurídicos, contratação que chegou a ocorrer em 2020, por razões e questões éticas não posso quebrar sigilo profissional, contudo em casos legais poderei me defender.

Nunca contratei qualquer serviço desse cidadão, contudo estou sendo vítima de extorsão, as quais levarei às autoridades competentes, tendo em vista as provas que recebi.

Cabe esclarecer que como secretário de finanças, não cabe a mim realização de pagamento ou ordenar despesas, somente a confirmação de lançamento dos gestores de cada pasta, sendo que verificamos o regular ateste do Controle Interno, e realizamos atos como liquidação, ordem de pagamento e transparência em todas as transações da administração pública.

Quanto ao questionamento de minha capacidade para o cargo de assessoria, a própria experiência no cargo de secretário de finanças me qualifica conforme lei nº 14.039 de 17 de agosto de 2020.

Bem como a prestação de serviço estará sujeito ao controle interno e externo da administração pública, como secretário fui uns dos responsáveis pela lei complementar 27/2021 novo Código tributário municipal, o que deixa evidenciado minha capacidade jurídica para o exercício em questão”, diz a nota.

Além disso, o senhor Manoel afirma sentir tristeza que isso não passaria de manobra da oposição “em buscar atacar o homem e não o fato, o uso de boatos para gerar desgastes”, finaliza a nota.

Procurada, a prefeitura de Porangatu confirma que o cidadão recebia ajuda para custear tratamento fora de domicílio desde 2019, em razão do tratamento do câncer.

A nota da prefeitura diz ainda que os processos foram realizados dentro legalidade, acompanhados por uma assistente social que comprovou o grau de vulnerabilidade do solicitante. “Com a ausência de prestação de contas adequada, o benefício para o senhor Urlei foi suspenso e esse pode ser o motivo da insatisfação do denunciante”, diz a nota.

A prefeitura esclarece ainda aque a respeito da contratação do ex-secretário como assessor jurídico tributarista, “o profissional possui qualificação necessária para a função (…) e remuneração acordada é a mesma do profissional que exercia a função anteriormente”, diz a nota.

Operação da PF

Em março, a Polícia Federal deflagrou investigação para apurar suposto desvio de recursos públicos na saúde entre os anos de 2012 e 2016 e 2020 a 2022. Essa operação teve início após a polícia receber uma denúncia de um morador.

À época, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão e a operação contou participação de 40 policiais federais e seis servidores da Controladoria-Geral da União (CGU).

Os agentes foram à Prefeitura de Porangatu, na Secretaria Municipal de Saúde e também em hospitais do município. A operação foi denominada Laboratórios Premiados. Conforme a investigação, alguns laboratórios receberam grande quantidade de verbas destinadas à saúde pública. Foi identificada uma movimentação considerada atípica de sócios de supostas empresas beneficiadas, que teriam doado para campanhas eleitorais.

Sobre essa ação da Polícia Federal, a prefeitura informou em nota vem colaborando com as investigações.