Justiça anula eleições internas do PSDB; Eduardo Leite perde presidência da sigla
Aline Bouhid
12 setembro 2023 às 10h04
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O atual presidente nacional do PSDB e governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, enfrenta uma condenação que abala o partido. A 13ª Vara Cível de Brasília anulou a última eleição interna do PSDB, determinando o afastamento de Leite e questionando decisões tomadas desde julho de 2022. O processo foi instigado por Orlando Morando, prefeito de São Bernardo do Campo (SP), um correligionário de Leite, alegando irregularidades na composição da Executiva Nacional do partido.
A condenação, determinada pela 13ª Vara Cível de Brasília, não apenas anulou a última eleição interna realizada pelo PSDB como todas as decisões tomadas desde julho de 2022. Durante esse período, Eduardo Leite teria decidido pela continuidade de seu mandato, o que agora foi questionado judicialmente.
O processo que culminou na condenação foi protocolado por Orlando Morando, prefeito de São Bernardo do Campo (SP) e correligionário de Leite. Morando alegou que a composição da atual Executiva Nacional do PSDB estava em total desacordo com as normas estabelecidas no Estatuto do partido.
A sentença assinada pela Juíza Thaís Araújo Correio destaca que a prorrogação do mandato de Leite ia contra entendimentos prévios do Superior Tribunal Federal. O texto da decisão apontou que o artigo em questão permitia a prorrogação por no máximo um ano, mas Leite teria tentado uma interpretação extensiva para autorizar prorrogações ilimitadas.
A decisão da magistrada não se limitou a afastar Eduardo Leite da presidência do PSDB. Ela também determinou a realização de novas eleições no prazo de 30 dias e afetou os cargos de vice-presidentes ocupados pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e pelo governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel.
A defesa do PSDB argumentou ao longo do processo que Orlando Morando havia consentido com a prorrogação do mandato da atual executiva partidária e, portanto, não poderia pleitear a ilegalidade da decisão. A legenda também informou que a executiva foi composta provisoriamente até a realização de novas convenções nacionais, previstas para novembro daquele ano.
A atual executiva do PSDB afirma que aguarda notificação formal da justiça para apresentar recurso. A situação continua a evoluir, e o destino do partido e de seus líderes está em jogo.
