O governo federal voltará a ter a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), como o principal agente das políticas públicas de formação de estoques reguladores e de preços mínimos. A informação foi dada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Combate à Fome, Paulo Teixeira (PT), ao apresentar o novo presidente da estatal, o ex-deputado estadual gaúcho Edegar Pretto (PT), ligado ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no Rio Grande do Sul. 

Ao anunciar as novas atribuições da companhia, Teixeira ressaltou que não haverá ‘regulação de preços nem intervenção’ nos mercados agrícolas. Ele reforçou ainda que a pasta e o Ministério da Agricultura atuarão em conjunto. 

Fortalecida em suas funções, a Conab vai coordenar as compras do governo federal no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e será instrumento, segundo o ministro, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O Pnae prevê que 30% das aquisições tenham origem na agricultura familiar.

“A Conab vai cumprir um papel muito importante. Em primeiro lugar, será uma empresa voltada para as compras públicas, ela é que gerencia o PAA, que terá um grande papel na capitalização da agricultura familiar”, disse o ministro, sem detalhar o modelo dessas aquisições. 

Combate à fome

Ele espera o anúncio do plano de combate à fome, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu apresentar, para definir como a Conab irá atuar. Mas adiantou que a estatal será instrumento importante para frear a inflação dos alimentos, com estoques reguladores e garantia de preços mínimos aos produtores.

O ministro também falou sobre o papel do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que, nos últimos anos, tem liberado mais recursos para a produção de soja do que para os produtos da cesta básica, como arroz e feijão. Para Teixeira, a ampliação do Pronaf visa a assegurar mais recursos ‘aos produtos que vão para a mesa do brasileiro’.