Governo federal zera imposto de importação de 9 alimentos para conter alta de preços

O vice-presidente da república Geraldo Alckmin (PSB) anunciou na noite de quinta-feira, 6, a isenção do imposto de importação de nove tipos de alimentos, no intuito de frear a alta recente enfrentada pelos consumidores. As reduções tarifárias entram em vigor após aprovação na Câmara de Comércio Exterior (Camex), o que deve acontecer já nos próximos dias. 

“O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”, afirmou Alckmin. Para o vice-presidente, mesmo com a redução do valor do produto importado, não haverá prejuízo para o produtor interno. Segundo Alckmin, o momento de alta no preço dos produtos faz com que a redução de impostos beneficie apenas o consumidor, já que o consumo interno não deve desacelerar.  

“Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando. Não vai prejudicar o produtor”, afirmou. 

A isenção do imposto de importação foi anunciada para os seguintes itens: 

• Azeite: (atualmente se cobra 9%)
• Milho: (atualmente se cobra 7,2%)
• Óleo de girassol: (atualmente se cobra até 9%)
• Sardinha: (atualmente se cobra 32%)
• Biscoitos: (atualmente se cobra 16,2%)
• Massas alimentícias (macarrão): (atualmente se cobra 14,4%)
• Café: (atualmente se cobra 9%)
• Carnes: (atualmente se cobra 10,8%)
• Açúcar: (atualmente se cobra até 14%)

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Além disso, o vice-presidente anunciou na mesma coletiva o reabastecimento dos estoques da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Ainda em fevereiro, a companhia havia solicitado verba de R$ 737 milhões para reposição dos estoques nacionais de alimentos, que foram sendo consumidos nos últimos anos. Não houve divulgação de mais detalhes sobre esse fortalecimento do estoque da Conab. 

Outro ponto destacado por Alckmin foi a preferência por alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra. Os subsídios do governo devem se concentrar nos itens cotidianos do grupo alimentar do cidadão médio, estimulando os produtores do mercado interno. 

Por fim, o último anúncio feito foi o do aprimoramento do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Esse sistema tem como objetivo descentralizar a responsabilidade pelas inspeções sanitárias, dando mais autonomia aos estados e municípios e, consequentemente, liberar produtos para venda com maior agilidade. A ideia do governo é passar dos 1.550  registros atualmente em vigor para três mil.