Governo federal vê bolsonaristas ocuparem principais comissões na Câmara

O governo enfrentou uma série de derrotas na Câmara ontem, com membros da ala mais radical do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, sendo eleitos para comissões cruciais da Casa. Caroline de Toni (PL-SC) assume a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por onde passam praticamente todos os projetos, enquanto Nikolas Ferreira (PL-MG), um dos opositores mais ferrenhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, liderará a Comissão de Educação. Há receios na base de que esses espaços sejam utilizados para impor derrotas ao Palácio do Planalto, agravando ainda mais a relação com o Congresso.

Diferentemente do esperado, a Comissão de Segurança Pública não ficará com o União Brasil, que havia solicitado primeiramente esse espaço. Ela será presidida por Alberto Fraga (PL-DF), um membro da bancada da bala e amigo de Bolsonaro. O PL também ficará também com as comissões de Esportes, com Antonio Carlos Rodrigues (SP); e da Família, com Pastor Eurico (PE) — este último é o relator do projeto que proíbe o casamento homoafetivo. O PT, por sua vez, liderará o colegiado mais significativo em emendas de Comissão, a Saúde, com R$ 4,5 bilhões disponíveis.

A escolha da CCJ já era esperada pelo PT desde a véspera, quando a distribuição dos espaços para os partidos foi definida em reunião entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários. No entanto, a nomeação de Nikolas na Educação surpreendeu membros da base, que esperavam a indicação de Joaquim Passarinho (PL-PA), considerado da ala mais pragmática.

Os governistas temem que o deputado do PL utilize o espaço para avançar propostas contrárias às diretrizes do governo, como o “Escola Sem Partido”, a militarização das escolas e projetos anti-vacinação. Também há preocupação com a tramitação de projetos de interesse do ministro da Educação, Camilo Santana, como o Plano Nacional de Educação e o Programa Pé-de-Meia, que incentiva financeiramente jovens a permanecerem na escola.

A definição do comando das comissões permanentes da Câmara dos Deputados foi tumultuada e não foi concluída na última quarta-feira, 6. A instalação e eleição dos 30 colegiados estavam agendadas para as 15h, porém atrasos e conflitos entre governo e oposição adiaram a decisão final para a próxima semana. A indicação de Nikolas Ferreira (PL-MG) para presidir a Comissão de Educação gerou grande controvérsia, sendo nomeado pelo líder do PL, Altineu Côrtes (PL-RJ), como uma figura mais radical dentro do partido.