Frente da Saúde no Congresso tem nove deputados por Goiás e trabalha no fortalecimento do SUS

A Frente Parlamentar Mista da Saúde (FPMS), que no Congresso é liderada pelo deputado federal Dr. Zacharias Calil (União/GO), possui outros oito parlamentares por Goiás. Um dos pilares e objetivos defendidos pela iniciativa é o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Outro intuito da FPMS é transformá-la na mais longeva e relevante do Legislativo federal.

“A Saúde é um direito garantido ao cidadão pela Constituição Federal, e, ainda hoje, representa a maior preocupação para a população. Estamos reunindo a sociedade civil e os parlamentares comprometidos com a pauta em torno de uma organização que seja efetiva, que trate de cada um dos pontos a serem melhorados na legislação e na atuação dos Entes Federados em favor do acesso a um serviço de qualidade e universal”, explica o presidente da FPMS Zacharias Calil.

Os outro oito parlamentares goianos signatários da Frente da Saúde são: deputado federal Célio Silveira (MDB/GO), deputada federal Flávia Morais (PDT/GO), deputado federal Adriano do Baldy (PP/GO), deputada federal Silvye Alves (União/GO), deputado federal Gustavo Gayer (PL/GO), deputado federal Glaustin da Fokus (PSC/GO), deputada federal Marussa Boldrin (MDB/GO), e deputada federal Lêda Borges (PSDB/GO).

A Deputada Federal Flávia Morais (PDT-GO), líder da bancada goiana no Congresso, destacou que a Frente Parlamentar desempenha um papel fundamental como o principal mecanismo de comunicação entre os parlamentares e os cidadãos. Por meio dessa iniciativa, é possível evidenciar e debater as demandas do SUS no âmbito do Legislativo.

“Desta forma, podemos contribuir para a formulação e implementação de políticas públicas relacionadas à saúde. Por meio de análises técnicas, propomos medidas para a melhoria do sistema, ampliar o acesso aos serviços e garantir a qualidade do atendimento médico a quem tanto precisa”, pontua.

Já a Mesa Diretora é composta por quatro vice-presidentes: o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Medicina (FPMed), senador Hiran Gonçalves (PP/RR); o presidente da Comissão de Saúde da Câmara, deputado Zé Vitor (PL/ MG); e os deputados, e também membros da comissão, Osmar Terra (MDB/RS) e Arlindo Chinaglia (PT/SP). Para fechar a composição, o secretário-geral é o deputado Eduardo Velloso (União/AC).

A FPMS

A FPMS quer estar envolvida diversos setores, como a indústria farmacêutica, serviços em Saúde, representações de trabalhadores, academia e associações de usuários do SUS. As contribuições formam Comissões Temáticas e Grupos de Trabalho.

Entre as comissões previstas, além do fortalecimento do SUS, estão o pacto federativo; assistência farmacêutica; defesa da vacina e fortalecimento do PNI; impacto da reforma tributária no setor de Saúde; Ciência, Pesquisa e Inovação; telessaúde e novas tecnologias; autossuficiência e produção de IFAs; saúde suplementar; serviços em saúde; saúde mental; saúde das mulheres; doenças raras e doenças prevalentes.

O Instituto Brasileiro de Saúde e Assistência Farmacêutica (IBSFARMA), o Cuida Brasil, será o responsável pela Secretaria Executiva. O papel será coordenar os trabalhos entre Conselho Consultivo, formado pela sociedade civil, e os parlamentares, liderados pela mesa diretora.

Entre os convidados para o Conselho Consultivo, estarão: Ministério da Saúde; Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (CONASEMS); Conselho Nacional de Saúde (CNS); Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); entidades ligadas ao setor produtivo e regulatório; e representações de profissionais da Saúde.

Ao todo, 200 signatários com representantes de 20 partidos compõem a Frente da Saúde. União Brasil, partido do presidente Dr. Zacharias Calil, tem o maior número de adesões, com 36, seguidos pelo PL (30), e PT (20), todos representados na mesa diretora. No Senado Federal, são doze assinaturas, incluindo parlamentares do PT, PSDB, Republicanos e PSD.

Pilares e objetivos

“Entre os objetivos da FPMS, estão o SUS como garantia da Saúde e direito à cidadania, com o reforço do orçamento, o aperfeiçoamento da legislação, a fiscalização e o controle dos atos do Executivo, e o estímulo à criação e fortalecimento de conselhos, fundos, sistemas de informações”, explicou Calil.

Além disso, garantir gestão descentralizada e corresponsável; atendimento integral ao cidadão; participação da comunidade; assistência à saúde é livre à iniciativa privada; recursos garantidos pelas três esferas de governo; e que todo cidadão é igual perante ao SUS.

“Transformar em realidade viva e concreta do povo brasileiro, os princípios doutrinários e constitucionais que entendem a Saúde como o bem mais precioso da vida, direito social inalienável e responsabilidade maior do Estado”, traz o estatuto da FPMS. 

“A Saúde é direito de todos. É dever da União, dos Estados, do DF e dos Municípios buscar provê-la mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doenças e de outros agravos e acesso universal e igualitário às ações para sua promoção, proteção e recuperação”, traz, em outro trecho, o estatuto da FPMS.