Flávio Bolsonaro ficará sem mandato e poderá perder foro privilegiado em 2027

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ficará sem mandato eletivo a partir de fevereiro de 2027, após ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição presidencial, realizado neste domingo, 25. Como não disputou a reeleição ao Senado, o parlamentar deixará o Congresso em 31 de janeiro, quando termina seu mandato.

A derrota encerra uma sequência de 24 anos em cargos eletivos. Flávio iniciou a trajetória política em 2003, quando assumiu o primeiro mandato como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Ele foi reeleito para outros três mandatos consecutivos antes de chegar ao Senado, em 2019.

Com o fim do mandato parlamentar, Flávio deixará de contar com o foro por prerrogativa de função vinculado ao cargo de senador. A mudança, porém, não significa que todas as investigações envolvendo o político serão automaticamente transferidas para a primeira instância da Justiça.

Em 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a prerrogativa de foro pode ser mantida após a saída do cargo quando os fatos investigados tiverem sido praticados durante o exercício da função e estiverem relacionados a ela. Por isso, o destino de cada procedimento dependerá das circunstâncias e da análise da Justiça.

Investigações no Supremo

Entre os casos citados por CartaCapital está a investigação sobre o financiamento do filme Dark Horse, produção sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O inquérito apura suspeitas relacionadas a repasses atribuídos ao banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, para viabilizar o projeto.

Outra frente de investigação mencionada pela publicação envolve o advogado Willer Tomaz, amigo de Flávio. A Polícia Federal apura suspeitas de lavagem de dinheiro em negócios ligados a empresas financeiras e casas de apostas, além de possíveis vínculos econômicos entre o senador e o advogado.

A saída do Senado não encerra automaticamente esses procedimentos. A permanência dos casos no STF ou eventual mudança de instância dependerá das regras de competência aplicáveis a cada investigação.

Trajetória política

Flávio Bolsonaro foi eleito deputado estadual no Rio de Janeiro em 2002, para assumir o mandato no ano seguinte. Permaneceu na Alerj até 2018, quando foi eleito senador pelo estado.

O mandato no Senado começou em fevereiro de 2019 e termina em 31 de janeiro de 2027. Ao optar pela disputa presidencial em 2026, Flávio não concorreu à renovação da cadeira no Legislativo.

Com a derrota para Lula, o senador ficará sem cargo eletivo pela primeira vez desde o início de sua trajetória parlamentar.

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