Disputa por Centrão e PL trava comando das comissões da Câmara
Giovanna Campos
04 março 2024 às 08h18
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O recesso legislativo chegou ao fim há aproximadamente um mês, porém, o trabalho das comissões permanentes da Câmara dos Deputados continua paralisado. A incerteza sobre quem irá liderar os colegiados, especialmente a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tem impedido o avanço da agenda da Casa nas últimas semanas.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), é responsável por decidir quais partidos assumirão a liderança das comissões ao longo do ano. O fato de Lira defender um deputado de uma sigla diferente para o comando da CCJ tem incomodado alguns parlamentares do PP. O tema voltará a ser debatido na próxima reunião de líderes, prevista para terça-feira, 5. A expectativa é que o comando das comissões seja decidido até a próxima sexta-feira, 8.
A escolha é realizada por meio de um acordo, seguindo o critério de representação partidária.Conforme a regra estabelecida, as bancadas dos maiores partidos ou blocos têm prioridade para indicar os membros que ocuparão a presidência dos colegiados. Na atual legislatura, o partido mais representativo é o PL, com 96 deputados.
A principal discordância entre os líderes partidários e o presidente da Câmara diz respeito à presidência da CCJ. No ano anterior, o colegiado foi liderado pelo petista Rui Falcão (SP), e, conforme o acordo estabelecido em 2023, o PL assumiria o comando da comissão neste ano. A indicação da legenda seria a deputada Caroline de Toni (PL-SC), no entanto, o nome não agrada a Lira, que o considera muito radical.
Além da CCJ, o PP tem manifestado interesse na presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável pela votação do Orçamento da União do ano seguinte e, portanto, de grande importância estratégica para os congressistas. Até o momento, dentro do PP, não há indicação de um nome para presidir a comissão, conforme informações apuradas pelo Metrópoles.
A disputa pela presidência da CMO também envolve o União Brasil e o PT. Apesar de o partido do presidente Lula ter a segunda maior bancada da Câmara, existe a possibilidade de abrir mão da comissão em favor de uma das outras duas siglas, que fazem parte da base do governo, em meio a uma disputa por uma fatia maior do orçamento.
