Comissão do Senado aprova projeto de lei para endurecer penas em eventos esportivos

Nesta quarta-feira, 23, a Comissão de Esporte do Senado (CEsp) deu o aval ao projeto apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB/GO) que propõe modificações no Estatuto de Defesa do Torcedor, visando a intensificação das sanções relacionadas ao crime de promoção de tumulto, incitação de violência ou invasão de áreas restritas a competidores durante eventos esportivos. A pena estipulada passa a variar de 2 a 4 anos, além de uma multa.

A proposta também tipifica o delito em questão quando há o emprego de armas, dispositivos explosivos caseiros ou quaisquer outros instrumentos capazes de causar lesões físicas. Nesse cenário, a punição se estende para um período de 3 a 5 anos, acrescido de multa.

O senador Kajuru expressou sua opinião sobre a atual situação: “Ainda não conseguimos emular as medidas adotadas pela Inglaterra para lidar com torcedores problemáticos. No nosso contexto, as punições, ao meu ver, são insuficientes. O torcedor que protagoniza atos de violência durante as partidas simplesmente é conduzido a uma delegacia e depois liberado para retornar para casa. Na Inglaterra, a abordagem é muito mais rigorosa. A implementação de penalidades mais severas pode ser a chave para erradicar de vez a violência nos estádios de futebol.”

A etapa seguinte para o projeto é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania do Senado. Posteriormente, ele será encaminhado diretamente para avaliação na Câmara dos Deputados.

Presidente da CBF é convocado

No mesmo encontro realizado na quarta-feira, a CEsp aprovou o requerimento proposto por Kajuru, convidando Ednaldo Rodrigues, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a prestar esclarecimentos perante a Comissão acerca dos frequentes incidentes de violência, atos de racismo e equívocos de arbitragem no âmbito do futebol nacional.

Kajuru destacou a importância desse passo: “É crucial que tanto a sociedade brasileira quanto este Congresso Nacional estejam plenamente informados sobre as medidas sendo adotadas pela CBF para prevenir e sancionar esses incidentes que têm assolado o cenário do futebol brasileiro.”