CGU diz que emenda de Lira para kit de robótica causou prejuízo de R$ 4,2 mi
Júnior Kamenach
09 junho 2023 às 18h15
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Um relatório divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um prejuízo de pelo menos R$ 4,2 milhões aos cofres públicos nos contratos de compra de kits de robótica realizados pelo município de Canapi, em Alagoas, utilizando emendas parlamentares do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A CGU examinou dois contratos que envolviam recursos de emendas destinados à aquisição de kits de robótica, materiais de apoio para alunos e professores, além de capacitação de profissionais.
Ao todo, a empresa Megalic recebeu R$ 7,4 milhões, sendo R$ 5,7 milhões em 2022, provenientes da emenda de Lira.
Documentos enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) demonstraram que a Lira direcionou cerca de R$ 32 milhões em recursos dessa verba do Orçamento para ações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em nove cidades de Alagoas, incluindo o valor destinado à compra dos kits de robótica em Canapi.
O relatório da CGU está sendo utilizado pela Polícia Federal na operação Hefesto, que investiga desvios nos contratos firmados pela empresa Megalic, cujo sócio é aliado do presidente da Câmara.
No dia 1º de junho, a empresa, os sócios e o principal assessor de Lira, Luciano Cavalcante, foram alvos da operação. O relatório da CGU lista pelo menos quatro problemas nas contratações da Megalic e sugere irregularidades nos processos de aquisição dos kits de robótica.
De acordo com a CGU, o sobrepreço ocorreu devido a “irregularidades/impropriedades na realização das pesquisas de mercado para estimar o valor do contrato e definir o teto máximo a ser desembolsado”.
A CGU também facilitou a falta de planejamento nas compras, provocada na aquisição de um único tipo de kit em quantidade superior à necessária. Apenas essa falha teria causado um prejuízo de R$ 537 mil.
Lira não está sendo investigada na operação. Ele alega que a responsabilidade pelo direcionamento das emendas cabe à Mesa Diretora da Câmara e afirmou que “é equivocada a informação de que essas emendas foram destinadas ao deputado Arthur Lira”, conforme nota divulgada pelo parlamentar.
