O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) foi denunciado junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por supostamente ter fraudado uma cota feminina nas eleições de 2022 em Goiás. 

Acontece que o ex-candidato a deputado estadual e assessor parlamentar, Júnior Pinheiro Batista Costa, foi registrado pela sigla como sendo do gênero feminino no TRE. Se confirmada a denúncia, os candidatos tucanos José Machado e Gustavo Sebba podem ter as candidaturas cassadas.

Ao Jornal Opção, a advogada Amanda Souto Baliza, que é autora da denúncia, explicou que a candidatura de Júnior poderia ser legal desde que a sua performance social fosse de acordo com o gênero que ele se identificou.

Ou seja, para se registrar em uma cota feminina não é preciso passar por uma cirurgia de mudança de sexo, apenas se enquadrar nos parâmetros de gênero que o candidato se identifica. 

No caso de Júnior, seria de uma pessoa transexual. Porém, ele usou pronomes masculinos durante toda a campanha nas peças publicitárias, incluindo o jingle: “um homem trabalhador e honesto! Ele é a melhor opção”, de acordo com Amanda.

“A cirurgia é irrelevante, a pessoa não precisa ter passado por nenhum procedimento, mas precisa ter a performance social de acordo com o gênero que se identifica. Uma mulher trans jamais aceitaria ser chamada em um jingle de homem trabalhador e honesto. O que acontece nesse caso é que identificamos uma evidente fraude”, afirmou Amanda.

Polêmica

A advogada conta ainda que a autodeclaração de Júnior junto aos sites que divulgam candidaturas de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBTs) não foi como uma mulher trans, mas como um homem bissexual branco.

“Há outros pontos na ação que também merecem atenção, como o fato de que a pessoa já foi denunciada anteriormente por tentar assumir a identidade de uma pessoa que já faleceu. Nesse sentido entendemos que não é uma candidata e sim um candidato e, portanto, deve ser enquadrado na cota masculina, o que faria o partido não alcançar os 30% da cota feminina”, disse.

Justificativa 

Júnior, que há 15 anos está filiado ao partido, se pronunciou nas redes sociais após a polêmica. Ele falou que se considera do gênero feminino, além de pedir respeito sobre as acusações.

“Os advogados do PSDB disseram que eu me encaixava na cota feminina e, para ajudar o partido, aceitei. Tenho preceitos familiares e religiosos que me bloquearam a assumir minha identificação sexual em público, embora todos os familiares e amigos já me tratassem pelo pronome feminino”, disse.