Câmara envia pedido de cassação de Gustavo Gayer ao Conselho de Ética

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou nesta sexta-feira, 15, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar 20 representações por quebra de decoro contra 11 parlamentares, incluindo pedidos de cassação dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO).

O PT apresentou acusações contra o deputado federal Gustavo Gayer, pedindo quebra de decoro parlamentar. Segundo o partido, em 12 de março deste ano, Gayer usou a rede social X para distorcer uma fala do presidente Lula e atacar de forma ofensiva o líder do governo na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias; ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB); e o presidente da Câmara, Hugo Motta. Ele teria chamado Lula de “cafetão” e comparado Gleisi a um “objeto sexual”.

As publicações incluíram insinuações de que a articulação política da ministra ocorreria como negociação entre “gangues” e classificaram os presidentes da Câmara e do Senado como “gangster”. Para o PT, houve violação do Código de Ética e Decoro Parlamentar, “desrespeita as instituições democráticas e representa violência política de gênero contra Gleisi, crime previsto no Código Eleitoral”.

O partido afirma ainda que Gayer cometeu crimes contra a honra, como injúria e difamação, previstos no Código Penal. Argumenta que a imunidade parlamentar não protege essas falas por não terem relação com a função legislativa. Com isso, pede a abertura de processo ético-disciplinar que pode levar à perda do mandato do deputado.

O requerimento contra Gayer se embasa em publicações feita nas redes sociais que, segundo o documento, são classificados criminosos. Alguns dos posts que foram usados para sustentar o pedido. O Jornal Opção pediu nota à assessoria do deputado Gustavo Gayer, mas até o fechamento da matéria não obteve resposta. O espaço continuará aberto para qualquer esclarecimento.

Entre os alvos das representações estão nomes de diferentes espectros políticos, como André Janones (Avante-MG), Lindbergh Farias (PT-RJ), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Kim Kataguiri (União-SP), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Gilvan da Federal (PL-ES), delegado Éder Mauro (PL-PA), José Medeiros (PL-MT) e Sargento Fahur (PSD-PR).

Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, é acusado de obstrução à Justiça e coação no curso de processo judicial no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar se licenciou do cargo e viajou aos Estados Unidos, onde passou a defender sanções econômicas contra o Brasil e autoridades nacionais.

Segundo representações apresentadas pelo PT e pelo PSOL, Eduardo teria articulado medidas internacionais para retaliar o país, o que, segundo os partidos, configura atentado à soberania nacional. As ações seriam uma tentativa de intimidar membros do Judiciário, especialmente o relator da ação penal contra Jair Bolsonaro e do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado.

Eduardo Bolsonaro nega as acusações e afirma ser vítima de perseguição política. Em declarações recentes, defendeu que as sanções só deveriam ser revistas mediante uma “anistia geral e irrestrita” aos condenados por envolvimento na tentativa de golpe que buscava anular as eleições de 2022.

A proposta de anistia foi uma das bandeiras levantadas por parlamentares da oposição durante um motim ocorrido na primeira semana de agosto, quando deputados interromperam os trabalhos legislativos em protesto.

Em entrevista à GloboNews, Hugo Motta afirmou que não cederá à pressão para pautar o projeto de anistia sem consenso entre os líderes partidários. “Não há ambiente na Casa para uma anistia ampla, geral e irrestrita”, declarou. “Não é razoável anistiar pessoas que planejaram matar outras.”

Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Eduardo, é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de liderar uma tentativa de golpe de Estado ao pressionar comandantes militares para anular o resultado das eleições de 2022. A Polícia Federal encontrou planos que incluíam a prisão e até o assassinato de autoridades. Os envolvidos negam as acusações. O julgamento de Jair Bolsonaro no STF está marcado para o dia 2 de setembro.

Leia também: Ao Jornal Opção, ex-presidente do Banco do Brics critica resposta inicial do governo brasileiro ao tarifaço de Trump