A Câmara Municipal de Pires do Rio avalia denúncia contra prefeito por suposto calote em comerciantes locais. Em entrevista exclusiva ao Jornal Opção, nesta segunda-feira, 10, a presidente da Câmara Municipal de Pires do Rio, Ana Cláudia Saêta (PL), detalhou as denúncias que chegaram à Casa envolvendo o prefeito da cidade e uma empresa terceirizada contratada pela prefeitura. A situação, que envolve acusações de calote, superfaturamento e possível improbidade administrativa, pode culminar na abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e até em um processo de cassação.

Vereadora Ana Cláudia Saêta (PL) | Foto: Facebook

Segundo Ana Cláudia, a denúncia mais recente foi apresentada por comerciantes locais que prestaram serviços à prefeitura por meio de uma empresa terceirizada, supostamente contratada para intermediar a manutenção de veículos públicos. Os comerciantes alegam que, mesmo após a prestação dos serviços, alguns desde fevereiro, não receberam os pagamentos devidos. O prefeito teria se recusado a pagar, alegando superfaturamento nos valores.

“Eles venceram a licitação, foi feita uma ata de registro, e mesmo assim o prefeito se recusou a pagar, dizendo que os preços estavam superfaturados. Mas o correto seria ele reencontrar o contrato com a empresa Frota, que é a responsável, e não obrigar os comerciantes a reduzir 30% do valor de um serviço já executado”, afirmou a presidente.

A empresa citada, identificada como Frota, é de fora do estado, possivelmente de Curitiba [a parlamentar não tem certeza do local], e, segundo a presidente, foi contratada por um valor elevado apenas para intermediar os serviços. “Ela ganha para captar o serviço, repassa para os comerciantes locais, mas quem está recebendo é ela. E os comerciantes estão sem receber desde fevereiro. Tem valores de R$ 6 mil até R$ 120 mil”, explicou.

A presidente questiona por que, diante da suspeita de superfaturamento, o prefeito não rescindiu o contrato com a Frota. “Quem recebeu os orçamentos foi a Frota. Ela é responsável por captar e repassar os serviços. Então, por que o contrato não foi rompido?”, questionou.

Ana Cláudia confirmou que há consenso entre os vereadores para a abertura de uma CPI, mas explicou que, por ora, a Câmara não poderá receber formalmente a nova denúncia. Isso porque já está em andamento uma comissão processante relacionada a outra denúncia contra o prefeito, desta vez, por descumprimento de prazo legal para responder a um pedido de informação feito por um vereador.

“O prefeito tinha 20 dias úteis para responder, mas já se passaram mais de 45 dias. Essa denúncia já foi lida, recebida com sete votos a três, e a comissão processante já foi montada. Por isso, não podemos abrir duas CPIs simultâneas”, esclareceu.

Transparência e responsabilidade

Questionada sobre como a Câmara pretende garantir a imparcialidade e evitar o uso político das denúncias, Ana Cláudia foi enfática: “Não vamos levar essa denúncia para os meios de comunicação de forma tendenciosa. Todo o nosso trabalho está no portal da transparência. Não é para fazer palco político. Se fosse o contrário, o prefeito já estaria nas mídias, porque ele é um prefeito TikTok, gosta de desmoralizar a Câmara. Mas essa não será minha postura”, disse.

Ela reforçou que a investigação será conduzida com seriedade, respeitando os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Documentos e provas

A presidente informou que os comerciantes já enviaram documentos como empenhos e pendências, e que há inclusive áudios e mensagens do prefeito afirmando que não pagaria os valores acordados. “Ele diz que só paga se tirarem 30%. Mas isso não é negociação de empresa privada. É órgão público. E o prefeito não negocia com comerciante. Se houve superfaturamento, que se investigue na licitação. Mas como houve, se eles venceram pelo menor preço?”, ponderou.

Possível cassação?

Sobre a possibilidade de cassação do prefeito, Ana Cláudia pondera: “O ato caracteriza mais uma improbidade administrativa do que uma cassação. Mas temos outras denúncias chegando, mais sérias. Se ficar comprovado que há risco ao patrimônio público, aí sim, podemos tomar medidas mais severas. Já temos quatro denúncias, essa é só a primeira”, afirmou.

Compromisso com a cidade

Ao final da entrevista, a presidente reforçou o compromisso da Câmara com a ética e a responsabilidade. “A postura da Câmara é trabalhar com responsabilidade e transparência. Se a gente faltar com seriedade, outras pessoas não vão mais confiar em nós. E estamos aqui para cumprir a lei”, finalizou.

Prefeito Hugo do Laticínio rebate denúncia

O prefeito de Pires do Rio, Hugo Sérgio Batista (Podemos), conhecido como Hugo do Laticínio, concedeu, nesta segunda-feira, 10, uma entrevista ao Jornal Opção para comentar a denúncia apresentada na Câmara Municipal que aponta supostos atrasos e irregularidades em sua gestão. Sem deixar nada para trás, Hugo fez questão de esclarecer ponto a ponto, reforçando seu compromisso com a transparência, a responsabilidade fiscal e o enfrentamento à velha política.

Hugo Sérgio Batista (Podemos) | Foto: Divulgação/Prefeitura

A denúncia, apresentada por vereadores da oposição, aponta atrasos de mais de 100 dias no pagamento de prestadores e empresas contratadas. “Antes mesmo da leitura da abertura da CPI, a gente já tinha protocolado tudo que foi pedido. Tem muitas anuidades nisso aí”, rebateu o gestor.

Segundo o prefeito, todas as informações solicitadas foram entregues, ainda que com um pequeno atraso. “Demorou uns 10 ou 12 dias, mas está tudo lá. Pegamos o governo com a transparência em 72%, hoje está em 84%. Só não está melhor por causa da falta de dados da gestão anterior”, explicou.

Hugo esclareceu que não afirma haver superfaturamento, mas que há indícios de sobrepreço em alguns contratos. “Instalei uma equipe interna para fazer levantamento. Achei caro. Como gestor, faço conta e não estou achando que as contas estão batendo”, disse.

Ele citou exemplos: “Tem coisa que vale R$ 1.000 sendo cobrada por R$ 1.500 ou R$ 1.700. Tem coisa de R$ 700 sendo cobrada por R$ 1.200. Se isso não for sobrepreço, não sei o que é”, apontou.

O prefeito reforçou que ainda não encaminhou os dados ao Ministério Público, mas que está preparando tudo com responsabilidade. “Eu não dei nada para ninguém. Não subfaturei nada. Nunca pedi nada para ninguém. Peço preço para ajudar meu município”, afirmou.

Hugo apontou manipulação política por parte da ex-prefeita, que teria influência direta na atual movimentação da oposição. “O braço direito da ex-prefeita, que era advogada e secretária de administração e finanças, foi nomeada procuradora no mesmo dia em que votaram para começar os trabalhos de investigação”, disse.

Ele também relembrou sua trajetória pessoal como símbolo de superação e compromisso com a cidade. “Fui porteiro de hospital em 2001, mototaxista, montei meu lanche. Nunca precisei passar ninguém para trás. Cheguei onde cheguei com honestidade. Não vai ser eles que vão me pôr como desonesto na minha cidade. Eu é que vou desmascarar eles”, afirmou.

Realizações e legado

O prefeito destacou as conquistas de sua gestão em apenas 10 meses:

– Quase R$ 4 milhões em recapeamento

– R$ 1,5 milhão de emenda do senador Vanderlan Cardoso

– R$ 2 milhões via Estado

– Reforma no hospital municipal

– Implantação da casa da GABE do governo estadual

– Início da reforma de prédio para abertura de 120 vagas em creche

“Estamos fazendo diferente, com consciência do dinheiro público, defendendo o coletivo. Não administramos para grupo, mas para o povo”, afirmou.

Críticas à gestão anterior

Hugo lamentou o histórico de abandono estrutural do município: “Há 42 anos não se constrói um prédio escolar. Desde 2012 não se entrega uma casa social. Palmelo recebeu 50 casas, Cristianópolis 150, Urutaí 50. Aqui, nem documento de prestação de contas das últimas casas estava arrumado na Jari”, apontou.

Sobre a saúde, foi direto: “Com 35 mil habitantes, só temos um hospital municipal. Nem hospital particular tem mais. E creche, desde 2012, não se faz uma”, disse.

Auditoria geral e enfrentamento

O prefeito anunciou que antecipará uma auditoria geral que estava prevista para o próximo ano. “Ia começar no meu primeiro ano e nos quatro anos dela. Mas como ela já está pondo as mangas de fora, vou começar no máximo em 10 dias. Quero mostrar quem é quem na cidade”, afirmou.

Ele também comentou sobre denúncias contra a gestão anterior que estão sendo investigadas pela Polícia Civil. “Já está na mão do delegado. Tem prova suficiente. Só está reforçando mais essa problemática do governo passado”, explicou.

Apoio popular e firmeza

Encerrando a entrevista, o prefeito agradeceu o apoio que tem recebido e destacou a repercussão positiva de sua gestão. “O pessoal da Serra Dourada me procurou, fui convidado para podcast, estão me parabenizando. Graças a Deus, veem transparência no nosso governo”, afirmou.

Sobre a pressão política, foi categórico: “Outros gestores cederam à pressão dos vereadores. Eu estou sofrendo pressão, mas também tenho pressão para dar. Não vou abaixar a cabeça. Estou aqui para fazer gestão e mostrar quem é quem”, disse.

Com isso, Hugo do Laticínio reafirma que seguirá firme na administração, enfrentando pressões e mantendo o foco na reconstrução de Pires do Rio. “Fui eleito contra o sistema, contra o monopólio político e econômico. Não entrei por dinheiro nem por política. Entrei para fazer gestão bem feita e desmascarar quem nunca fez nada”, concluiu.

Vereador Leandro Correa rebate denúncia contra prefeito

Em entrevista concedida ao Jornal Opção, nesta segunda-feira, 10, o vereador Leandro Gonçalves Cardoso Correa (Podemos), integrante da base aliada do prefeito de Filhos do Rio, comentou com veemência a denúncia protocolada na Câmara Municipal contra o chefe do Executivo. Segundo o parlamentar, a acusação é infundada e motivada por perseguição política.

Vereador Leandro Gonçalves Cardoso Correa (Podemos) | Foto: Divulgação

“Desculpa a voz, tá um pouco rouca porque festa demais aí no final de semana”, iniciou o vereador, antes de mergulhar no assunto.

A denúncia, apresentada pelo vereador Marquinhos Mega Som, refere-se à suposta omissão do Executivo em responder a um pedido de informação sobre contratos com seis empresas, abrangendo áreas como saúde e educação. Leandro explicou que o pedido foi, sim, respondido, ainda que com atraso, e que todas as informações estão disponíveis no Portal da Transparência. “Ele buscou no Portal da Transparência e disse que só achou quatro. Mas estão todos os seis lá informados”, afirmou.

O parlamentar reconheceu que houve um atraso de cerca de 15 dias na resposta, mas justificou que, ao ser alertado pelo setor jurídico, o prefeito prontamente determinou o envio da documentação. “Quando o jurídico percebeu que havia uma resposta pendente, procurou o prefeito, que imediatamente mandou responder”, explicou.

Leandro também apontou que o atraso se deu em um momento de transição na equipe do Executivo. “O prefeito estava sem o procurador e sem a chefe de gabinete. O primeiro procurador, Doutor Cássios, foi cassado pela Câmara por não ter passado pela sabatina exigida pela Lei Orgânica. Foram 7 votos a 4 pela cassação”, explicou.

Segundo o vereador, a resposta ao pedido de informação foi protocolada na própria quinta-feira, 30 de outubro, às 15h, e a denúncia foi lida na sessão das 19h do mesmo dia. “Ou seja, a Câmara teve a resposta antes da denúncia, e mesmo assim preferiram continuar com ela”, criticou.

Para Leandro, a ausência de uma reiteração do pedido de informação por parte do denunciante reforça o caráter político da ação. “Se queria realmente saber, por que não fazer a reiteração? Na gestão passada, foram mais de 20 pedidos reiterados. Inclusive, o próprio vereador já fez reiterações. Agora, não teve. Por quê? Porque já estava respondido”, argumentou.

O vereador ainda destacou que o pedido de informação não foi sequer reiterado, o que, segundo ele, seria o procedimento natural caso houvesse real interesse em obter os dados. “Olha o tanto que é uma perseguição política que nem o pedido de reiteração teve da parte do denunciante”, apontou.

Leandro também comparou com a gestão anterior. “Nós já fizemos um levantamento da gestão passada. Só no último ano, foram mais de 20 pedidos de informação reiterados. Inclusive, o próprio vereador tem pedidos de informação lá na prefeitura com reiteração”, afirmou.

Questionado sobre o possível desdobramento da denúncia, Leandro foi categórico. “Na minha visão, nenhum. Foram 7 votos a 3 para averiguar a denúncia, não para cassar o prefeito. Eu não estava presente, estava em viagem justificada, mas verifiquei que não havia nada relevante na pauta além da leitura da resposta do Executivo”, disse.

O parlamentar reforçou que a base aliada não pretende ser omissa, mas sim coerente. “Nós vamos fiscalizar o prefeito. Mas o prefeito tem feito a diferença na cidade. Essa denúncia é um desgaste para quem votou a favor”, avaliou.

Sobre a alegação de superfaturamento em contratos, Leandro apontou que não é verdadeira. “Não condiz com a realidade. Nem um pouco”, finalizou.

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