Atrito entre ministros adia proposta “Estádio Seguro”

Um desentendimento entre a ministra do Esporte, Ana Moser, e o ministro da Justiça, Flávio Dino, adiou em mais de 1 mês a assinatura de acordo de cooperação entre o Governo Federal e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A proposta “Estádio Seguro”, desenvolvida pela CBF, tem o objetivo de melhorar a segurança nos estádios de futebol.

A confederação procurou os dois ministérios no início do ano para propor a elaboração de um plano para identificar torcedores com problemas na Justiça e com restrição de acesso a arenas esportivas. A ministra do Esporte, no entanto, não deu prosseguimento às conversas com a CBF.

Em seguida, o projeto foi encaminhado para o Ministério da Justiça. No dia 28 de junho, o secretário-executivo do MJ, Ricardo Cappelli, anunciou que o acordo com a CBF seria assinado na semana seguinte. Moser, porém, se incomodou com a divulgação da notícia porque o Ministério do Esporte não tinha participado das discussões.

No dia 1º de julho, a ministra se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ligou para Flávio Dino na frente de Lula, com o celular no viva voz. Ela reclamou não ter sido incluída nas discussões e o titular da Justiça não gostou da cobrança, cancelando a assinatura do acordo.

Após os atritos, o Ministério do Esporte enviou suas sugestões para o projeto, que estão em análise pela CBF. A expectativa é assinar o acordo de cooperação entre os 2 ministérios e a CBF em agosto.

Estádio Seguro

Um projeto-piloto já está em testes no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, desde o final do ano passado. A tecnologia identifica torcedores com mandados em aberto ou com alguma restrição judicial. Um dispositivo é acionado no momento da leitura do ingresso e, caso o sistema identifique um torcedor com restrições, a catraca eletrônica é imediatamente bloqueada.

Foram realizados testes com checagem de CPF e biometria em 20 jogos de Flamengo ou Fluminense no Maracanã. O delito mais frequente identificado nas verificações foi a de pessoas condenadas por falta de pagamento de pensão alimentícia, segundo o Ministério da Justiça. Após a operação, elas foram reconhecidas e presas.

A meta é que o “Estádio Seguro” entre em operação ainda este ano em jogos das Séries A e B do Campeonato Brasileiro.

Nota do Ministério do Esporte na íntegra

“O Ministério do Esporte está em diálogo com o Ministério da Justiça para assinatura do acordo de cooperação com a Confederação Brasileira de Futebol. Em paralelo às discussões entre MJ e CBF, o MEsp [Ministério do Esporte] avançou nas discussões sobre racismo e violência no esporte e em estádios de futebol no âmbito do Grupo de Trabalho de combate ao racismo, criado pela Portaria nº 34, com a competência de propor ações, políticas e programas transversais de combate ao racismo e de promoção da inclusão da população negra nos esportes em parceria com Ministério da Justiça e Ministério da Igualdade Racial. O GT vai apresentar o relatório final das ações na próxima semana. No acordo de cooperação do projeto Estádio Seguro a ser assinado por MJ, Mesp e CBF, incluímos a parte relacionada à integridade no esporte e ao combate à todas as formas de discriminação e violência, trazendo as discussões do GT para integrar a proposta do acordo de cooperação, que tem o escopo mais amplo da segurança nos estádios. Entendemos que é uma parceria necessária e importante e que devemos assinar nas próximas semanas.”