Anápolis aposta em redução de custeio para compensar perda de receita puxada por ICMS

01 março 2023 às 06h52

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Ao prestar contas na Câmara Municipal de Anápolis, nesta terça-feira, 28, o prefeito Roberto Naves anunciou que deve enxugar a máquina pública com o objetivo de reduzir custos. “Nós vamos ter uma redução drástica do número de secretarias para seis ou sete”, informou o prefeito.
O motivo é que, entre setembro e dezembro de 2022, os repasses de ICMS para Anápolis sofreram baixa de mais de R$ 16 milhões em relação ao último quadrimestre de 2021. “Quando você projeta, a médio e longo prazo, a perda de receita não inviabiliza a Prefeitura hoje, mas se nada for feito, inviabiliza daqui a seis meses, daqui a um ano, dois anos”, explicou Roberto.
Os números apresentados acima são os primeiros sinais negativos de uma medida praticada pelo governo federal, no ano passado, que impôs perdas aos Estados e municípios brasileiros com a limitação de teto da alíquota do tributo estadual mais importante para a arrecadação.
A estrutura do poder executivo que será revista conta atualmente com onze pastas, ficando fora da reforma a Procuradoria-Geral do Município, Controladoria-Geral e Auditoria do Município, Agência Reguladora Municipal (ARM), Instituto de Seguridade Social dos Servidores de Anápolis (ISSA) e Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT) – as três últimas, autarquias.
Durante sua fala na Câmara, o prefeito lembrou do aumento concedido aos servidores municipais em sua gestão. O mais recente, anunciado no dia 13 de fevereiro, reajustou em 14,95% os vencimentos de professores da rede e em 6% do restante do funcionalismo. “Em termos de saúde financeira, a Prefeitura vai bem, mas se não for feito nada, tudo que foi feito durante seis anos desanda em seis meses”, disse Roberto ao comentar sobre o plano de investimentos de mais de R$ 1 bilhão em obras e serviços que tem para a cidade.