Número de vítimas de escândalo de grilagem em Formosa sobe para 20

O número de vítimas do escândalo de grilagem em Formosa, no Entorno do Distrito Federal, subiu para mais de 20. Até o final de junho, o grupo de pessoas lesadas pelo esquema girava em torno de 12, conforme informou o promotor de Justiça do Ministério Público, Douglas Chegury. 

A forma de lesar as vítimas era praticamente a mesma, de acordo com o promotor: o grupo composto por advogados, corretores, políticos e um ex-cartorário, identificava áreas de pessoas que moravam fora do estado, falsificavam os documentos delas e, então, providenciavam procurações para vender o terreno para o chefe do esquema, o empresário D’artagnan Costamilan, de 72 anos. O idoso, inclusive, está foragido há cerca de um mês.

“Eles falsificavam documentos de pessoas mortas, vivas. Outras não tiveram o cuidado de registrar a compra do imovel e o investigado, mesmo sabendo que os lotes haviam sido vendidos, se registrou no cartório. Estamos ouvindo novas vítimas”, afirmou o promotor. 

O esquema foi descoberto há cerca de seis meses, após uma família procurar o MP para denunciar D’artagnan e os comparsas, afirmando que os investigados haviam falsificado procurações de um parente deles que havia falecido há mais de dez anos. O objetivo era conseguir um terreno valorizado em nome do morto na entrada da cidade.

“Os herdeiros haviam falecido há 15 anos. Eles produziram essas procurações falsas para transmitir a propriedade para a empresa da pessoa que consideramos ser o chefe dessa associação criminosa, o investigado D’Artagnan. O principal responsável pela falsificação era o investigado, Anderson Juvenal, que contava com a autorização dos cartórios de Formosa”, explicou. 

Terreno de R$ 3 milhões 

Apontado como o “cabeça” do esquema, D’Artagnan foi favorecido em apenas um dos documentos falsificados com um terreno de R$ 3 milhões, “assinado” em 2019 por um homem morto em 2015. O documento em questão é uma procuração que permitiu a venda de um lote 3.243 m² em uma área nobre da cidade. A falsificação foi realizada por Anderson.

A procuração foi assinada em 16 de janeiro de 2019, em teoria, por Roberto Ribas Filho, que morreu no dia 6 de janeiro de 2015 tendo, inclusive, o corpo cremado em Valparaíso. Dez dias depois, utilizando a procuração, Anderson vendeu o lote para D’Artagnan Costamilan. 

Anderson, conforme o MP, seria um falso corretor de imóveis que ajudava no esquema de grilagem administrado por D’Artagnan. Em Brasília, ele já chegou a ser investigado pela Polícia Civil sob acusação de ter apresentado documento falso no 2º Ofício de Notas de Sobradinho, em 2022.

Esquema

O esquema de grilagem vem envolvendo políticos, uso do poder público, ameaças de morte e fraude de documentos de falecidos, segundo investigação do MP. O caso veio à tona após a operação do órgão,  que analisou escrituras, interceptações telefônicas e uma vasta quantidade de provas para pedir à Justiça mandados de busca e apreensão e decretação de prisão preventiva.

Três ex-vereadores, suspeitos de legislarem e atuarem em benefício exclusivo do empresário, também estiveram na mira da operação, que teve como alvo principal um grupo suspeito de praticar crimes de grilagem, corrupção, falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa.

Em nota, a defesa de D’Artagnan afirmou que ele não está foragido, mas de férias com a família, no sul do País.

“Todo investigado ou processado não está obrigado a se apresentar para cumprir uma prisão cuja legalidade será apreciada nas instâncias superiores. Quanto à ‘grilagem’ de terras, ao contrário do que diz o promotor de Formosa, Douglas Chegury, D’Artagnan Costamilan provará que é vítima de estelionato praticado por Roberto Rodrigues de Carvalho e Anderson Juvenal de Almeida, que se apresentaram como procuradores de pessoas mortas”, afirmou a nota.

As defesas de Anderson e Roberto, por outro lado, não foi localizadas até a publicação desta reportagem.