Lojas são autuadas por vender vinho contrabandeado e cigarros eletrônicos; vídeo
10 novembro 2023 às 10h17
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Duas casas de carne e um empório foram autuados nesta quinta-feira, 9, por venderem produtos impróprios para o consumo em Goiânia e Aparecida de Goiânia. Nos estabelecimentos foram encontradas mais de 300 garrafas de vinho contrabandeados de outros países.
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As bebidas não continham informações em português e nem o registro do Ministério da Agricultura nos rótulos, o que contraria o Artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor. Segundo a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor de Goiás (Procon), responsável pela apreensão, os responsáveis não apresentaram notas fiscais.
O órgão também encontrou, no empório situado no Setor Marista, 240 unidades de cigarro eletrônico, além de essências e acessórios. O produto tem a venda proibida no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O líquido foi descartado e as garrafas e os cigarros eletrônicos foram encaminhados à Polícia Federal (PF) para procedimento de investigação. Os funcionários dos estabelecimentos foram detidos e estão à disposição da PF. As empresas podem ser multadas em mais de R$ 11 milhões.