Em menos de duas semanas, cinco pessoas foram presas em Goiás por estupro de vulnerável nas cidades de Goiânia, Crixás, Guapó e Morrinhos. Entre os presos estão: pai, padrasto, conhecidos e até uma mãe. O número reflete a violência sexual vivida por crianças e adolescentes de 0 a 17 anos que, juntas, somaram 123 vítimas apenas entre janeiro e junho deste ano, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Isso significa que são, em média, 20 casos por mês.

Genivaldo Pereira do Nascimento, preso suspeito de estuprar a neta da companheira. (Foto: Divulgação)

Nesta quinta-feira, 17, por exemplo, Genivaldo Pereira do Nascimento, de 48 anos, foi preso suspeito de estuprar uma criança, de 10 anos, em Guapó. Ele se aproveitou do fato de ser companheiro da avó da vítima para cometer os crimes, explica a Polícia Civil (PC). O homem, inclusive, tinha um mandado de prisão em aberto na Bahia por ter abusado sexualmente da própria filha, de 12 anos. A polícia acredita que ele possa ter feito mais vítimas. 

“Os crimes praticados contra a criança e o adolescente costumam ser, em sua maioria, praticados por pessoas do seu relacionamento íntimo, da família. É mais difícil chegar às autoridades porque precisa de uma denúncia, que a criança fale dos abusos que estão acontecendo”, explicou a delegada titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Aparecida de Goiânia, Thaynara Andrade. 

A investigadora afirma que as crianças e adolescentes são presas fáceis para os predadores sexuais em razão da falta de malícia, de vivência com o mundo e por serem fáceis de ganhar a confiança. Ou seja, pela inocência. Thaynara conta que muitas das vezes, por não ter uma maturidade sexual devido a idade, as vítimas não sabem que estão sendo abusadas. 

“Os abusos podem ser percebidos por meio do comportamento das crianças. Por exemplo, se a criança ou adolescente está tendo um comportamento ou comentários mais sexualizados, aflorado, se evita contatos com determinadas pessoas. Violência e automutilação também podem ser indicadores. O sofrimento moral e psicológico dela é tão intenso, que a vítima transfere isso para o corpo”, afirmou. 

Reincidência e traumas 

A psicóloga Juliana Hanuum explica que o criminoso sexual, que já cometeu mais de um crime, como Genival, geralmente possui algum tipo de transtorno, seja ele de caráter ou psicopatia. Ela afirma ainda que a vítima de violência sexual pode deselvolver transtornos mentais e comportamentais, podendo prejudicá-la por toda a vida.

“São diversos impactos, como insegurança, culpabilização. A criança muitas vezes se sente culpada porque ela não entende o que o corpo sente. Isso pode provocar afetos como agressividade, retração e até prejudicar futuros relacionamentos”, explicou. 

Leis 

A presidente da Comissão de Direito da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás, Roberta Muniz, explica que o abuso sexual, violência e exploração sexual de crianças e adolescentes são enquadrados penalmente como corrupção de menores, atentado violento ao pudor e estupro, caracterizado por violência física ou grave ameaça. 

A pena para os crimes, que são considerados hediondos pela Justiça, pode chegar a 15 anos de prisão.

“Os autores de crimes hediondos não têm direito a fiança, indulto ou diminuição de pena por bom comportamento. Os crimes são classificados como hediondos sempre que se revestem de excepcional gravidade, evidenciam insensibilidade ao sofrimento físico ou moral da vítima ou a condições especiais das mesmas”, concluiu.