Empresários são investigados por usarem empresas fantasmas e extintas para sonegar ICMS

Os empresários Daniel Almeida Gomes da Rocha, proprietário da Santa Therezinha Atacadista (STO), e Sulivan Pedro Covre, dono do Super Adega, foram alvo de uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal (PC) nesta terça-feira, 15,  por participarem de esquema de sonegação fiscal envolvendo empresas fantasmas e extintas de Goiás e Bahia. Ao todo, são cumpridos 11 mandados de prisão na capital federal e em Minas Gerais por 80 policiais. 

As investigações indicaram, segundo a PC, a existência do esquema de sonegação fiscal por meio da emissão de milhares de notas fiscais por meio da Santa Therezinha Atacadista (STO), com sede no Distrito Federal. Nas notas fiscais constavam como compradores as empresas com sede em Goiás e Bahia.

O objetivo dos investigados era fornecer mercadorias para outros comerciantes, de diversos estados, com um menor preço, bem como sonegar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O esquema, inclusive, também possibilitava que os clientes da atacadista sonegassem o tributo em seus respectivos estados, por meio da não contabilização dos produtos nos seus estoques, já que as notas fiscais são emitidas para falsos compradores. 

Para concretizar o crime, os gerentes e vendedores selecionavam clientes interessados no esquema, sendo que cada vendedor utilizava um CNPJ de uma empresa fantasma ou extinta. O esquema era realizado até que a Receita do Distrito Federal bloqueasse a emissão das notas fiscais (quando suspeitava da fraude). Quando isso acontecia, a gerência do esquema repassa um novo CNPJ para o vendedor seguir com a fraude fiscal. 

Os titulares das empresas fantasmas recebiam entre 1% e 1,5% do valor da venda pela falsificação da nota fiscal. De acordo com as investigações, aproximadamente 60% de todo o faturamento da atacadista resulta dessas vendas “gerenciais”. O prejuízo causado aos cofres públicos ainda está em apuração. 

Os suspeitos estão sendo investigados por associação criminosa, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, lavagem de bens, direitos e valores e sonegação fiscal. Caso sejam condenados, eles podem pegar mais de 20 anos de prisão. 

O Jornal Opção tentou entrar em contato com as empresas por ligação para que se posicionassem, mas não obteve retorno.