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Drogas Goiânia Projeto vitor hugo

O plenário da Câmara Municipal de Goiânia aprovou, nesta terça-feira, 9, em votação definitiva, projeto de lei que prevê a aplicação de multa a quem for flagrado utilizando entorpecentes em espaços públicos da capital. A proposta é de autoria do vereador Major Vitor Hugo (PL).

O texto estabelece que o infrator, responsabilizado na condição de pessoa física, deverá pagar multa de R$ 400, atualizada de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em caso de reincidência em até 12 meses, o valor será dobrado.

Segundo a matéria, o dinheiro arrecadado será destinado a programas de prevenção às drogas, especialmente os desenvolvidos pela Guarda Civil Metropolitana (GCM), ou revertido em entidades conveniadas.

De acordo com Vitor Hugo, a medida busca desencorajar o consumo de drogas, sobretudo entre os jovens, ao adotar uma abordagem preventiva e educativa.

Em discurso, o vereador comemorou a aprovação. “Acabamos de aprovar, já em votação definitiva, meu projeto que multa quem usa drogas em logradouros públicos em Goiânia. O STF pode até ter mudado o entendimento sobre porte de maconha até 40 gramas, mas aqui em Goiânia, quem usar drogas em praça ou rua vai ser multado. Se Deus quiser, vamos trabalhar agora para que o prefeito Sandro sancione, e, se vetar, nós vamos derrubar o veto. É uma vitória para Goiânia”, afirmou.

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