Professores e alunos do Basileu França fazem ato na Praça Cívica: “Pedimos socorro”

Devido a impasses burocráticos que impedem o repasse da verba para a OS Cegecon, colaboradores estão sem receber salários referentes a setembro e temem pelo futuro da escola, uma das mais importantes no ensino de Artes do Centro-Oeste

Alunos, estudantes e artistas se juntaram para protestar contra os atrasos dos salários | Foto: Juliano Silvestre

O dia foi de muita música, arte e apresentações culturais ao longo desta quarta-feira (31) na Praça Cívica. No entanto, a ocasião não teve nada de festiva. Professores, alunos e colaboradores do Itego em Artes Basileu França estiveram concentrados diante do Palácio Pedro Ludovico Teixeira para protestar contra o atraso no pagamento dos salários e a possibilidade de demissão de até 70% dos professores dos quadros da unidade. “Estamos aqui pedindo socorro”, clamava uma das manifestantes que tomava a palavra ao microfone no início da tarde de hoje.

Manifestantes pediram respeito às artes | Foto: Marília Noleto

Os professores da unidade entraram em greve na última segunda-feira (29). Eles até hoje (31) não receberam o salário referente ao mês de setembro e não há qualquer sinal do repasse para o pagamento, segundo consta no Portal da Transparência do Governo de Goiás. O atraso também afeta outras unidades da Rede Itego. No dia 8 de novembro, os colaboradores já deveriam receber pelo mês de outubro. Há também casos de profissionais que estariam na espera por mais tempo, há dois meses sem receber, e aqueles que não recebem os direitos trabalhistas há cerca de um ano.

De acordo com a diretora da unidade, Lóide Batista Magalhães Silva, o ato tem o objetivo de mostrar à sociedade o trabalho que é realizado pelo Itego Basileu França, que oferece uma ampla gama de cursos de formação em Artes, nas áreas de Música, Dança, Teatro, Artes Plásticas, Inclusão e Arte e Educação, dentre outras atividades. “Nosso intuito aqui hoje não é ofender ninguém. Só queremos que a sociedade saiba o que é o Basileu França e o quanto ele é importante para a comunidade e para o mercado de trabalho. Quantos jovens a gente forma e qual a variedade de arte a gente pode oferecer para comunidade. É uma escola que existe há mais de 50 anos e infelizmente corre o risco de ser extinta”, alerta.

Camila Hebling, professora de teoria e musicalização nos cursos de Música e Arte e Educação do Basileu França, afirma que desde que foi contratada, em outubro do ano passado, os atrasos salariais são constantes. A professora explica que, como a contratação é feita pelo regime celetista (CLT), o pagamento deveria ser feito até o quinto dia útil de cada mês subsequente ao mês trabalhado. “Mas desde que a escola passou a gerida pela OS (o Centro de Gestão em Educação Continuada – Cegecon), os atrasos começaram a ocorrer. No princípio, o pagamento era realizado por volta do dia 12, até mais ou menos dia 15. A situação foi se agravando e houve ocasiões em que só recebemos no dia 24. Agora, chegamos a esta situação crítica. E mesmo com estes atrasos, longos e sérios, os funcionários seguiram trabalhando”, desabafa.

Cartazes de alunos e professores foram expostos durante o dia de protesto artístico | Foto: Marília Noleto

Lóide afirma que agora a justificativa apresentada se deve ao fato de que o governo exige que o Basileu França cumpra a determinação do contrato que estabelece que a unidade funcione com apenas 60 professores. “No entanto, quando a escola foi entregue para a gestão da OS, ela já dispunha de 154 professores. Com 60 professores, eu não funciono nem a área da Música”, queixa-se. A diretora afirma que o governo tem mostrado abertura para o diálogo e negociação, ressaltando que o Estado vem procurando alternativas jurídicas para corrigir o contrato. No entanto, a diretora diz não entender porque, somente agora, esses entraves burocráticos surgiram a ponto de impedir que governo e OS realizem os pagamentos, uma vez que tais justificativas não impediram o pagamento de salários nos meses anteriores. “Esta é a grande pergunta. E ninguém saber responder”, ressente Lóide.

Destino incerto
Os primeiros professores a suspenderem as atividades foram os do curso superior de Tecnologia em Produção Cênica, ainda no dia 22. De acordo com coordenador do curso, Juliano Silvestre, o Cegecon está trabalhando há cinco meses junto ao Estado para tentar repactuar o contrato e aumentar o número de professores. “O contrato celebrado originalmente não atende o Basileu. Se houver essa redução pedida de 70% do número de professores, serão 2,5 mil vagas que deixarão de ser ofertadas. Como será possível demitir esse tanto de professor? Impossível! O Basileu para!”, preocupa-se. Juliano alega ainda que, para alguns cursos, como os de Música, há a necessidade de que o professor dê aulas individuais. “Não é possível ensinar violão para 10, 20 alunos de uma só vez”, exemplifica.

O coordenador também frisa que a situação é tão grave que há professores que não conseguem mais pagar nem mesmo a passagem de ônibus. “É uma situação que fere nossa dignidade e representa total descaso com o ensino das Artes. A educação é o único instrumento para tirar crianças e jovens da criminalidade. O Basileu França cumpre esse papel social de formação cidadã. Como vamos mandar 2,5 mil alunos de volta para casa?”, questiona.

Manifestantes se reúnem em frente ao Palácio Pedro Ludovico Teixeira, na Praça Cívica | Foto: Alexandro Vaz

Na unidade há mais de dez anos, Dener Ramos dos Santos foi aluno do curso de Dança Contemporânea por sete anos e hoje integra a companhia de Dança Contemporânea do Basileu França. Ele acompanha a luta dos professores e teme pelo destino da escola. “A mobilização começou há cerca de 2, 3 anos, quando o governo quis entregar a escola para a gestão por OS, mas houve muita represália. Agora, ameaçam cortar metade dos cursos, impactando mais de 2 mil alunos e querem cortar mais de 70% dos professores, além de reduzir a carga dos cursos técnicos de 2 anos para seis meses. E estamos falando de cursos para formação de bailarinos, um processo que não acontece da noite para dia. É preciso de tempo para educar o corpo”, relata. “O Basileu não pode fechar. Goiás não pode ficar sem o Basileu. A escola é uma referência histórica do ensino da arte no Estado e leva o nome de Goiás para as maiores competições do mundo”, desabafa.

Resposta
Em nota, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Agricultura e Pecuária (SED) reitera que aguarda o cumprimento do contrato firmado pela OS Cegecon para que seja realizado o repasse de recursos. A SED alega ainda que a OS não tem efetuado o recolhimento dos encargos sociais e trabalhistas dos seus funcionários, e que busca de alternativas para resolver esta questão sem prejudicar professores, funcionários administrativos e alunos. Leia a nota na íntegra:

Nota de Esclarecimento
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Agricultura e Pecuária (SED) reitera que aguarda o cumprimento do contrato firmado pela OS Cegecon para que seja realizado o repasse de recursos.

Informamos que a OS não tem efetuado o recolhimento dos encargos sociais e trabalhistas dos seus funcionários, situação que impede o governo de efetuar os repasses. Segunda-feira (29/10), em reunião com o secretário titular da SED, a Cegecon se comprometeu a regularizar as documentações, para que, assim, sejam efetuados tais repasses.

Além disto, existe definido em contrato uma meta pactuada e a OS Cegecon, sem autorizo do governo, ultrapassou este limite numa tentativa de pleitear aditivo. O Governo trabalha com orçamento programado e qualquer alteração contratual impactaria nas previsões financeiras. Ademais, a SED não pode alterar os contratos efetuados com as OSs, oriundos de processos licitatórios e administrativos, devendo manter a legalidade do processo e a probidade dos servidores.

A SED, em busca de alternativas para resolver esta questão sem prejudicar professores, funcionários administrativos e alunos, tem se reunido com a direção da OS e do Itego Basileu França em busca de uma solução legal e de menor impacto financeiro.

 

Já o Cegecon reitera, também em nota à imprensa, que não dispõe de capital de giro para arcar com suas despesas e que, por isso, depende exclusivamente do Estado para regularizar a situação. A nota frisa ainda que esta situação não se resume ao Cegecon, afetando outras organizações sociais, dadas as dificuldades do Estado em honrar os compromissos financeiros.

LEIA AQUI: Nota Oficial Cegecon – PDF

História
A história do Basileu França teve início em 23 de outubro de 1967, com a inauguração da Escolinha de Artes Veiga Valle, primeira escola pública estadual de Artes. Em 2002, iniciou as atividades dentro do Programa de Expansão da Educação Profissional do Estado de Goiás, transformando-se no CEP Basileu França, oferecendo cursos de formação Inicial e continuada na área de Artes subáreas: Música, Artes Visuais, Teatro e Dança. Em agosto de 2008, iniciam-se os cursos de Habilitação Técnica Profissional de Nível Médio em Artes. Por último, passou a integrar a Rede Itego, composta por 16 Institutos Tecnológicos de Goiás.

É uma das mais importantes escolas de artes do Centro-Oeste, com selo de qualidade de qualidade reconhecida, atendendo não apenas o mercado municipal e estadual, mas também nacional e internacional. Muitos dos alunos formados na unidade foram premiados e possuem carreiras de sucesso nos Estados Unidos e países da Europa e Ásia. Tem atualmente cerca de 5 mil alunos matriculados.

Motoristas foram informados do protesto com cartazes exibidos pelos manifestantes no anel interno da Rua 82 | Foto: Marília Noleto

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