Livro mostra as origens napoleônicas da universidade brasileira

Obra traz as ideias do pensador francês Georges Cabanis – um hoje esquecido personagem da França revolucionária -, que continuam presentes na educação superior do Brasil

Por Luiz Prado

Vivemos dias napoleônicos. Nas universidades brasileiras, sem que se dê muita atenção, ideias originadas durante a Revolução Francesa e o domínio de Napoleão Bonaparte continuam estruturando em boa medida nosso sistema de ensino superior. A ênfase na formação profissional, currículos rígidos e o predomínio das faculdades são todos tributários de uma reforma educacional empreendida por Napoleão em seus tempos de imperador. Uma reforma que se inspirou e corrompeu as propostas de um pensador revolucionário, perseguido e ao mesmo tempo admirado pelo próprio ditador.

Esse enredo épico que atravessa dois séculos e um oceano, com toques de tragédia e intriga política, se baseia no livro The Revolution of Georges Cabanis: A Forgotten Education Reform in Post-Enlightenment France (A Revolução de Georges Cabanis: Uma Reforma Educacional Esquecida na França Pós-Iluminismo), que acaba de ser lançado pelo professor Naomar de Almeida Filho, titular da Cátedra Alfredo Bosi de Educação Básica da USP e docente da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Publicado em inglês pela Queen’s University do Canadá e disponível gratuitamente na internet, o volume se debruça sobre a vida e a obra do hoje obscuro Pierre-Jean-Georges Cabanis (1757-1808).  Personagem da França revolucionária, Cabanis foi médico, político, filósofo, legislador, educador, cientista precursor das neurociências, amigo de Mirabeu e Condorcet e uma das figuras mais lidas, citadas, seguidas e traduzidas de seu tempo.

Hoje uma personalidade esquecida, Cabanis fez parte dos Ideólogos – influente grupo de pensadores materialistas franceses do final do século 18 e início do 19 –, produziu trabalhos sobre fisiologia, saúde e doença e redigiu obras sobre o ensino médico cujas ideias e propostas, conforme aponta Almeida Filho, influenciaram a reforma do ensino superior e do sistema educacional empreendida por Napoleão e tiveram impacto em vários países sob influência da cultura francesa, como é o caso do Brasil.

Almeida Filho recupera a biografia e a obra de Cabanis com atenção especial às suas proposições para a educação. No livro, o professor apresenta a permanência de suas ideias na estrutura das universidades brasileiras, vindas já transformadas a partir da reforma educacional bonapartista. Além disso, trata de discutir as razões pelas quais um intelectual tão influente em seu tempo – um de seus livros foi a segunda publicação da Imprensa Régia brasileira, em 1812 – acabou indo parar no limbo da história.

“Há poucos escritos sobre o papel de Cabanis como educador e como reformador da educação. O livro é basicamente a recuperação dessa dimensão de sua obra, que tem uma repercussão muito forte sobre a constituição de modelos de educação”, comenta Almeida Filho. “O Brasil é um dos países que adotam com mais entusiasmo essa raiz francesa – e, posteriormente, com energia equivalente também esquece –, diluindo-a em uma série de constatações que esse  meu trabalho busca recuperar.”

Reforma Cabanis

As contribuições do médico francês no campo da educação teriam sido tamanhas que Almeida Filho se refere a elas como Reforma Cabanis. Apesar de boa parte de suas propostas focalizar especificamente o ensino médico, seus pontos centrais serviram de base para a reforma do sistema educacional francês levada a cabo por Napoleão Bonaparte através dos decretos de 1806 e 1808.

“O que encontrei e procurei trazer de uma forma analítica para esse trabalho é o texto de Cabanis chamado Coup d’oeil sur les Révolutions et sur la réforme de la médecine, um olhar panorâmico sobre as revoluções na medicina e na educação médica, que é de fato uma grande síntese de teorias pedagógicas muito avançadas para o seu tempo, junto com um recontar da história da medicina no mundo ocidental”, explica o professor. “É uma revisão da história junto à proposição de teorias pedagógicas referenciadas no pensamento dos Ideólogos, resultando em propostas concretas de como organizar o ensino de práticas profissionais em saúde.”

Para Almeida Filho, a Reforma Cabanis, levada ao ensino em geral, foi responsável por lançar as bases de uma educação superior vocacional, cuja missão é formar profissionais. Seria inspirada pelo Iluminismo francês dos Enciclopedistas, com raízes no Discurso sobre o Método, do filósofo e matemático francês René Descartes (1596-1650), que ensinava a repartir um problema em suas partes componentes para, assim, resolvê-lo.

Seu modelo de organização é baseado em faculdades, escolas e institutos com grande autonomia, que, na prática, conferem às universidades uma posição meramente simbólica. Sua estrutura curricular é rígida, apostando na fragmentação do conhecimento e composta por cátedras, matérias, disciplinas e conteúdos, tendo a especialização como horizonte. Sua pedagogia é analítica, com ênfase nas habilidades práticas e na observação naturalista.

Almeida Filho faz questão de destacar, contudo, que os problemas contidos nessa reforma não podem ser atribuídos exclusivamente a Cabanis. Seu projeto, no qual a educação serviria para o desenvolvimento das faculdades humanas – condição para uma sociedade mais igualitária –, foi alvo de uma “perversão bonapartista”. Uma apropriação tirânica de suas ideias, que levou a uma reforma direcionada a um pragmatismo imediatista, individualista, competitivo e beligerante.

“As apropriações das ideias centrais de Cabanis foram na direção de ajustá-las a certas pautas políticas. Napoleão fez isso muito claramente”, analisa o professor. “Quando Napoleão e seu principal auxiliar na reforma educacional, Antoine de Fourcroy, decidem implementá-las, recuperam o projeto de Condorcet para a educação em geral e o projeto de Cabanis para a educação superior, ajustando-os a algumas de suas pautas. Uma delas era recuperar o papel da Igreja Católica. O retrocesso de Napoleão, e posteriormente da Restauração, é a retomada de uma perspectiva religiosa. Daí um certo recuo no avanço das ideias que estavam sendo postas em ação para colocar a ciência à frente de tudo.”

Outra consequência da reforma implementada por Napoleão foi o que Almeida Filho identifica como a reafirmação das faculdades. Com a extinção das universidades pela Assembleia Nacional – consideradas espaços conservadores, vinculados ao clero e à aristocracia –, logo nos primeiros momentos da Revolução, o sistema educacional acaba sendo reestruturado com as faculdades ocupando posição central no ensino superior.

“Uma sociedade não se reorganiza sem um projeto de formação de quadros, não só para o Estado, mas para todas as práticas sociais”, explica o professor. “Então, após a Revolução, há um movimento de reorganização do sistema educacional como um todo. No ensino superior, a Faculdade de Medicina é restaurada e a Faculdade de Direito, valorizada. Napoleão cria a ideia de Escola Politécnica, originalmente militar. E o projeto aprovado na Reforma Bonaparte é a educação superior por grandes escolas, indicando que a ideia de universidade, como essa instituição do conhecimento universal, desaparece. Na reforma educacional de Napoleão, o nome universidade não é usado para uma instituição, mas para todo o sistema de educação de uma região. Com isso, a universidade francesa no século 19 é nominal, apenas um título geral, sem existência institucional.”

Assim, para Almeida Filho, a Reforma Cabanis acaba, pela via napoleônica, sendo responsável pela redução de uma instituição então com sete séculos de existência – a universidade – a um mero conector simbólico para poderosas faculdades. E por todo o século 19 esse modelo se espalharia pelos países sob influência cultural francesa, com ênfase nos países mediterrânicos de cultura latina, língua românica e religião católica e suas antigas colônias.

Cabanis x Humboldt

Ao recuperar as ideias da Reforma Cabanis e suas aplicações pela Reforma Bonaparte, Almeida Filho imediatamente nos leva para um outro modelo de ensino superior, que seria sua antítese, associado ao filósofo alemão Wilhelm von Humboldt (1767-1835): a universidade de pesquisa.

Fundador da Universidade de Berlim (atualmente Humboldt Universität), a Humboldt é atribuída à concepção de uma universidade guiada pela autonomia acadêmica, definida pela liberdade de pensamento, pesquisa, ensino e aprendizado e baseada em uma noção de educação geral, com a primazia do aprendizado científico sobre o profissional. Em vez da pedagogia analítica de matriz cartesiana, uma pedagogia orgânica inspirada no Iluminismo do pensador alemão Immanuel Kant (1724-1804). Como principal método para as atividades pedagógicas, seminários reunindo estudantes e professores-pesquisadores. Em vez de priorizar as faculdades, o foco na universidade, a partir da ideia da unidade das ciências.

Deixando de lado a discussão sobre a participação do próprio Humboldt nesse modelo de universidade – Almeida Filho encontrou em suas pesquisas evidências de que os textos nos quais Humboldt teria elaborado essa proposta universitária só foram descobertos no século 20, muito depois da organização da chamada universidade humboldtiana –, o professor defende, em tom quase polêmico, que o modelo universitário brasileiro, muitas vezes autoconsiderado humboldtiano, é na verdade cabanisiano.

“Um elemento padrão da universidade brasileira é a extrema profissionalização. Nossas universidades se destacam pela formação em profissões, e não pela formação de formadores ou sujeitos críticos ou pela formação de um certo pensamento mais humanista”, reflete Almeida Filho. “Quando uma universidade no Brasil se torna célebre? Quando forma profissionais: médicos, advogados, engenheiros, administradores. E essas profissões podem ser formadas sem um compromisso com a produção do conhecimento. Enquanto isso, o que se supõe como o ideário de Humboldt é a universidade como centro de pesquisa, onde a formação de sujeitos é secundária, quase um subproduto. Essa é uma discussão extremamente atual e uma possível contradição personificada nesses dois sujeitos, Humboldt e Cabanis, é muito interessante de ser explorada.”

Mas não é só a ênfase na formação profissional que tornaria a universidade brasileira cabanisiana. A preponderância das faculdades, escolas e institutos sobre a universidade também seria uma herança vinda do além-mar. Segundo o professor, os estatutos das Faculdades de Medicina da Bahia e do Rio de Janeiro são cópias do estatuto da Faculdade de Paris. Além disso, o Império Brasileiro teria rejeitado quase vinte projetos de criação de universidades, respaldado no modelo cabanisiano.

“Apesar das ideias pedagógicas avançadas, a estrutura curricular, na visão de Cabanis, era uma proposta conservadora, e nós nos tornamos mais conservadores, nesse aspecto, do que a própria fonte de inspiração. Por isso nosso atraso”, afirma Almeida Filho. “A universidade brasileira não consegue ser uma instituição que integra de fato, organicamente, suas unidades. É essa constelação de faculdades, escolas e institutos com caráter autônomo, bonapartista.”

E não é só. Currículos de progressão linear, baseados em disciplinas, orientados pela pedagogia analítica e direcionados para a especialização, seriam outros elementos da reforma cabanisiana cravados no ensino superior brasileiro. Os traços humboldtianos, amplamente promovidos mas pouco implementados, estariam em um número restrito de instituições, vinculados a esforços de pesquisa e programas de pós-graduação, de acordo com o professor.

O limbo

Resta o enigma. Como um personagem tão influente em seu tempo, decisivo para a educação da França e dos países sob sua influência cultural, cujas propostas continuam vigorosas até hoje, tornou-se esse desconhecido entregue aos rodapés da história? “É como se Cabanis tivesse sido colocado no limbo no final do século 19, sem ter conseguido atravessar para o século 20”, reflete Almeida Filho.

Segundo o professor, apesar do interesse restrito, alguns aspectos da obra de Cabanis mereceram certa atenção dos pensadores no século 20, como o francês Michel Foucault (1926-1984), na área da saúde, e outros intelectuais interessados em suas contribuições para a filosofia. Até mesmo seus escritos pioneiros na área da mente, que antecipariam a psicanálise, foram objeto de leitura. Mas sua faceta de pensador e reformador da educação acabou negligenciada.

Almeida Filho aponta três motivos para o que chama de supressão da memória de Cabanis. O primeiro envolve a repressão e a censura sistemática que seus escritos receberam, tanto na França como em outros países. Sua mirada materialista não agradou à Igreja Católica, que o considerou um autor proibido. Seus livros estiveram nas listas de censura da Coroa portuguesa e traduções não assinadas de suas obras para o espanhol e o italiano remetem para sua perseguição.

Outro motivo identificado pelo professor passa pela atenção que suas contribuições para a fisiologia e a clínica médica receberam, eclipsando seus outros trabalhos. Uma obra parcialmente datada, graças aos avanços da ciência, seus princípios naquelas áreas acabaram superados e sendo tratados em geral como curiosidades históricas ou filosóficas, compondo uma prototeoria fisiológica. 

Por fim, o “mito Humboldt” teria ofuscado as contribuições de Cabanis para a educação. Contemporâneo do médico francês – Almeida Filho narra em seu livro um encontro entre os dois, que realmente aconteceu –, Humboldt, com seu trabalho institucional, responsável por levar as universidades alemãs para um novo patamar, teria produzido “uma grande sombra sobre a figura de Cabanis”, nas palavras do professor.

Obscuridade essa que, se atinge o nome de Cabanis e seus escritos, não fez desaparecer suas ideias, como reforça Almeida Filho. “Muitas marcas cabanisianas são desconhecidas e isso pode revelar que são reprimidas, supressas, mas, por isso mesmo, estruturantes. Seriam como fósseis institucionais em nosso sistema de educação superior. O fato de ainda termos um sistema bonapartista de constituição das universidades pode ser uma boa indicação de que há aqui uma estrutura não manifesta, inconsciente, do ponto de vista institucional”, sugere.

The Revolution of Georges Cabanis: A Forgotten Education Reform in Post-Enlightenment France, de Naomar de Almeida Filho, Queen’s University, 203 páginas. O livro está disponível gratuitamente, na íntegra, no site da Queen’s University

Cabanis foi admirado e combatido por Bonaparte

A biografia de Georges Cabanis é digna dos grandes personagens da história. Nascido em Cosnac, parte da região da Nova Aquitânia, no centro-sul da França, ele foi enviado pelo pai a Paris aos 14 anos, após ter sido expulso da escola por indisciplina. Lá, emprega-se como secretário do príncipe polonês-lituano Ignacy Massalski, bispo de Vilnius, e excursiona pela Europa até os 18 anos, tornando-se fluente em alemão e polonês pelo caminho. Quando retorna à França, retoma seus estudos de grego – Cabanis era apaixonado por literatura e especialmente hábil em línguas – e traduz a Ilíada de Homero.

Em Paris, começa a estudar filosofia, se interessa pelas ciências naturais e se torna figura popular nos salões da intelectualidade, caindo nas graças de Anne-Catherine de Ligniville, a Madame Helvétius, viúva do filósofo Claude-Adrien Helvétius. Impressionada com o talento de Cabanis, Madame Helvétius o convida para residir em sua mansão, onde o jovem consolidará amizades fundamentais de sua vida, dentre elas com o filósofo Nicolas de Caritat, o Marquês de Condorcet.

Apesar do desejo de se tornar poeta, Cabanis acaba levado para a medicina por insistência de seu pai. Sua inquietação era tanta, contudo, que interrompe brevemente os estudos para seguir Franz Anton Mesmer, o controverso médico autor da teoria do magnetismo animal, ou mesmerismo. Quando Mesmer cai em desgraça acusado de charlatanismo, Cabanis retorna à medicina e, após se formar, dedica-se à clínica e aos estudos científicos e filosóficos.

Um entusiasta dos princípios da Revolução Francesa, toma parte de conspirações e movimentos que levam à derrocada do Antigo Regime. Pouco após a Queda da Bastilha, ele se aproxima de Honoré-Gabriel Riqueti, o Conde de Mirabeau, famoso deputado e orador da Assembleia Nacional, e passa a fazer parte do seu círculo de discípulos e conselheiros políticos, chegando mesmo a escrever alguns dos discursos do Conde.

Entre 1790 e 1792, Cabanis se torna o administrador-chefe dos hospitais de Paris, apoiando as reformas do precursor da psiquiatria Philippe Pinel, colaboração que lhe permite escrever o ensaio Observations sur les hôpitaux (“Observações sobre os hospitais”). Do interesse pelo tema da reforma hospitalar, regulação da profissão médica e teoria clínica, passa então ao da reforma do ensino médico. No mesmo período, redige uma série de ensaios sobre proteção social e educação, então chamada de instrução pública, que iriam influenciar a reestruturação social promovida nos anos iniciais da Revolução.

É nessa fase que se fortalecem a amizade e a relação intelectual com Condorcet, levando à elaboração conjunta de um projeto de reforma do sistema de educação pública da França. Nos momentos decisivos do Terror da Convenção, em 1793, Cabanis chega a abrigar um Condorcet perseguido e, segundo alguns de seus biógrafos, é o responsável por lhe entregar o veneno conhecido como le pain des frères (“o pão dos irmãos”), com o qual Condorcet teria se suicidado.

Dentro desse contexto frenético, Cabanis também se aproxima de Antoine-Louis-Claude Destutt, o Conde de Tracy, com quem estruturaria o movimento intelectual que ficou conhecido como Ideologia. Com a morte de Robespierre e o fim do Terror, os Ideólogos sentem-se à vontade para voltar ao salão de Madame Helvétius, interessados agora em debates políticos e filosóficos centrados na construção de uma nova sociedade, baseada nos princípios da liberdade, da igualdade e da fraternidade.

Em 1797, Cabanis se torna professor-adjunto da Faculdade de Medicina de Paris, na qual introduz um novo modelo de aprendizado clínico. No ano seguinte, é eleito representante do povo do departamento do Sena no Conselho dos Quinhentos, onde apresenta propostas de reformas médicas no campo do ensino e da prática.

Paralelamente, os Ideólogos continuam seus encontros no salão de Madame Helvétius e passam a conviver com um jovem general que os enche de expectativas: Napoleão Bonaparte. Mostrando disposição em adotar as ideias defendidas pelo grupo, Napoleão conquista o apoio dos Ideólogos, que passam a articular no Conselho dos Quinhentos o aumento de seus poderes. A confiança em Bonaparte é tamanha que o próprio Cabanis é o principal redator do manifesto L’Adresse au peuple français (“Manifesto ao povo francês”), que anuncia e justifica o golpe de 18 Brumário, responsável por alçar o general a cônsul.

Sendo um leal e entusiasmado bonapartista, Cabanis é convocado para assumir um assento no recém-criado Senado Conservador, paralelamente à sua nomeação para a Cátedra de História da Medicina da Faculdade de Medicina de Paris. Contudo, os tentáculos autoritários do futuro imperador rapidamente esfriam as expectativas dos Ideólogos, Cabanis incluso. Quando Napoleão inicia sua campanha difamatória contra intelectuais, artistas e cientistas, logo os Ideólogos se tornam seu alvo principal. Cabanis deixa de frequentar as sessões do Senado e, desiludido com Bonaparte, vai aos poucos abandonando a vida pública.

Em seus anos finais, Cabanis se esforça por organizar a própria obra e publica Rapports du physique et du moral de l’homme (“Relatórios sobre o físico e o moral dos homens”), seu principal trabalho, que ganha diversas reimpressões e consolida seu prestígio e liderança intelectual na França pós-Revolução. Mesmo com sua oposição pública a Napoleão, é nomeado pelo ditador comandante da Legião de Honra, em 1803. No mesmo ano, publica Coup d’oeil sur les Révolutions et sur la réforme de la médecine (“Panorama sobre as revoluções e a reforma da medicina”), compilação de seus escritos sobre a história do conhecimento médico, reformas da medicina e do ensino médico.

Com a saúde debilitada e depressivo, Cabanis morreu em 1808. Seus restos mortais foram depositados no Panteão de Paris e, 18 dias depois, Bonaparte o nomeia Conde do Império.

“Napoleão tinha uma relação com Cabanis de imensa admiração e muita ambivalência”, aponta Almeida Filho. “Sabia que ele era um de seus principais adversários intelectuais, mas o admirava muitíssimo. Quando Cabanis morre, Napoleão o torna um dos heróis da República, concede a ele um título de nobreza, o coloca no Panteão e busca transformá-lo rapidamente em uma figura histórica de muita relevância, apesar de ele ter sido quase um algoz de Cabanis, veja que ironia.” (Com informações do Jornal da USP)

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