Salatiel Soares Correia

Especial para o Jornal Opção

Incrustada na Serra da Mantiqueira, no sul de Minas Gerais, localiza-se a pequena cidade de Santa Rita do Sapucaí. A pujança dessa cidade, sede do chamado Vale da Eletrônica brasileiro e suas mais de 150 empresas de eletrônica, em nada faz lembrar daquele pequeno povoado de há 120 anos que atraiu para lá, numa relação típica daquelas descritas pelo sociólogo pernambucano Gilberto Freyre, em sua obra-prima “Casa-Grande & Senzala” (Global, 719 páginas), patrões e servos ainda escravos.

Desse modo, migrantes oriundos de Portugal, da Itália e, posteriormente, do Líbano tornaram-se patrões de uma vasta população de escravos que rumaram na direção de Santa Rita para explorar dois produtos que fizeram muito sucesso na economia de um Brasil rural: café e leite.

Terra natal de brasileiros ilustres como os ex-ministros Bilac Pinto e Francisco Rezek, a cidade de hoje, a não ser por alguns casarões, não lembra nada daquele povoado que se fez cidade no final dos anos de 1800. Hoje, a realidade é outra. Que o digam os milhares de estudantes do Brasil (e até do exterior) que vão, todos os anos, para lá atrás de um sonho: estudar Engenharia de Telecomunicações numa das melhores escolas do Brasil: o Instituto Nacional das Telecomunicações. Este escriba que vos fala foi, no final dos anos de 1970, em busca desse sonho.

Santa Rita do Sapucaí | Foto: Divulgação da Prefeitura Municipal

Gente como eu, que tinha família há mais de mil quilômetros, vivenciou a cidade em tempo integral, de domingo a domingo. Já os colegas cujas famílias residiam em um raio de 300 quilômetros tinham o privilégio de ir para casa nos feriados e fins de semana.

Quem viveu em tempo integral a vida santa-ritense, do corre-corre da vida estudantil do Inatel e a dos fins de semana e feriados, conheceu outra cidade que se diferenciava dos dias da semana, quando todos tínhamos de suar para passar nos exames.

Resquícios da escravidão, passados de gerações a gerações, materializavam-se no visível preconceito racial que existia por lá, em plena década de 1970. Havia lugares frequentados pelos “pretos”, bem como certas localidades destinadas à população negra. Excetuando essa mácula social, a cidade do ex-ministro Bilac Pinto era habitada por gente simpática e acolhedora. Passados 40 anos, sou daqueles que porto os bons tempos de estudante, quando era feliz e não sabia. Santa Rita jamais foi, para mim, um retrato na parede.

Há cerca de cinco anos, numa dessas viagens que sempre faço ao exterior, estava sentado no lobby de um hotel cheio de estrelas, localizado perto da movimentada Lincoln Road de Miami e, de repente, uma cena me fez lembrar parte da Santa Rita que carrego dentro do meu ser. Do lobby do hotel avistei umas 50 limusines chegando ao pátio do hotel. Dos carros, desciam senhores vestidos em elegantes smokings, devidamente acompanhados de requintadas senhoras trajadas em belíssimos casacos de pele. O interessante é que todos, absolutamente todos aqueles casais, eram negros.

Movido pela curiosidade daquela cena incomum, indaguei ao maitre que me servia: “Que mega comemoração é essa?”. “É a festa de casamento da filha de um dos maiores empresários da construção civil de Miami”, respondeu ele.

José Murilo de Carvalho: um dos mais importantes historiadores brasileiros | Foto: Divulgação

Após uns 20 minutos, paguei minha conta no bar e, antes de pegar o elevador, não resisti em dar uma olhada naquele imenso salão repleto de tudo do bom e do melhor que o dinheiro pode pagar. Lá estavam todos; dos músicos aos garçons e os convidados eram todos negros.

Aquela cena me fez voltar há 40 anos, na Santa Rita que vivi, e comparar o estilo de vida daqueles seres humanos que, marcados pela cor da pele, tiveram de lutar muito para ter um lugar ao Sol. Lá, naquela aprazível cidade do sul de Minas Gerais, negro, sem oportunidades, vivia no seu mundo, geralmente eivado pela discriminação da sociedade que sentia na pele. Nos Estados Unidos, o modo de agir do seu brother norte-americano, crítico e autoconfiante, era típico do que é um cidadão de verdade.

Estabeleci essa comparação para introduzir a análise de um livro clássico da nossa história. Trata-se de “Cidadania no Brasil — O Longo Caminho”, de autoria de um dos nossos maiores pensadores do país, ou seja, o professor-doutor José Murilo de Carvalho, membro da Academia Brasileira de Letras.

Já em sua 27ª edição, esses escritos devem ser, de vez em quando, revisitados. Por pensar assim, propus-me a fazer uma imersão nessa obra de fundamental importância para entendermos a construção de nossa cidadania. Todo clássico, enquanto clássico, deve ser submetido a releituras. O livro de José Murilo de Carvalho provoca, no leitor ávido por conhecimento, o sentimento ao percebemos que temos uma grande obra diante de nós: aquela que, quando concluída a leitura, saímos um ser humano melhor do que quando essa leitura iniciamos. Posto isso, caminhemos pelo túnel do tempo da construção histórica de nossa cidadania, procurando, assim, compreender por que a construção da cidadania no Brasil percorreu um longo caminho com várias paradas.

1ª parada: as amarras do subdesenvolvimento

e o lento avançar da cidadania 1822-1930

Não se constrói uma nação de verdade sem a luta de sua sociedade em torno dos direitos que transformam o indivíduo num cidadão. Integram essa tríade os direitos políticos, sociais e civis. Os direitos civis estabelecem as regras que monitoram o modo de agir dos indivíduos em sociedade; os direitos sociais protegem os cidadãos da exclusão social inerente ao sistema capitalista. Sendo assim, os direitos sociais garantem aos indivíduos saúde, educação, moradia, trabalho, transporte, lazer — enfim: com os direitos sociais, o indivíduo não se torna um pária social. Por fim, os direitos políticos garantem ao cidadão atuar na vida pública de seu país.

Um olhar sobre o Brasil de 1822 a 1930 evidencia a realidade de um país preso por amarras de um processo histórico responsável pela principal tese que esse livro procura demonstrar: a lenta construção de sua cidadania.

Os freios na dinâmica do processo de construção da cidadania brasileira se evidenciavam na má vontade da metrópole portuguesa em investir na educação dos habitantes deste Brasil tropical. A respeito desse assunto, relata o autor que “não era interesse da Administração colonial, ou dos senhores de escravos, difundir essa arma cívica”. Numa sociedade que almejava ser cidadã, era inadmissível atingir esse objetivo com apenas 16% da população minimamente alfabetizada.

Se voltarmos nosso olhar para o Ensino Superior, perceberemos um verdadeiro abismo entre a América portuguesa e sua coirmã espanhola. “Em contraste com a Espanha, Portugal nunca permitiu a criação de universidades em sua colônia”, disse o autor para, em seguida, causar perplexidades com afirmações como esta: “ao final do período colonial, havia pelo menos 23 universidades na parte espanhola da América”. O contraste entre estudantes brasileiros e de língua espanhola educados em universidades portuguesas de prestígio, como de Coimbra, evidencia a explicação de por que países como Argentina, Chile e Uruguai alçaram-se a um patamar de participação política mais elevado do que este nosso querido Brasil. A respeito disso, revela o autor que “entre 1772 e 1872, passaram pela universidade de Coimbra 1.242 estudantes brasileiros. Comparado com os 150 mil da colônia espanhola, o número é ridículo”.

Tardiamente, muito tardiamente, o Brasil veio a ter suas primeiras universidades com a chegada da família real. E isso aconteceu mais de século depois de países como México, Peru e Argentina terem consolidado seus respectivos Ensinos Superiores.

No Brasil de 1822 a 1930, inexistia um Estado garantidor dos direitos inerentes à cidadania. Do ponto de vista político, as relações do indivíduo com o Estado giravam em torno do voto de cabresto, o que tornava o indivíduo refém do sistema político. Além disso, vale ressaltar a fragilidade do Estado ante a divisão de poder deste com uma figura que predominou no Brasil Pré-Revolução de 1930: os coronéis. Por essa razão, o Estado existia da porteira para fora; da porteira para dentro, os coronéis reinavam absolutos sobre o seu séquito de servos. Moral da história: praticamente, inexistia um poder público que pudesse garantir a igualdade de direitos e oportunidades para a sociedade. Muito da lentidão quanto à construção da cidadania brasileira pode ser atribuído a um ambiente desfavorável, no qual predominavam dois freios na dinâmica do processo de construção da cidadania: a escravidão e o latifúndio.

A respeito desse assunto, José Murilo de Carvalho alerta, em seus escritos, para algo que nos ajuda a entender a pífia evolução da cidadania brasileira: o descaso do poder público para com o destino dos ex-escravos. Estes foram completamente abandonados pelo poder público. No tocante a essa ausência de Estado, relata o autor que “passada a euforia da libertação, muitos dos ex-escravos regressaram às suas fazendas ou a fazendas vizinhas para retornar o trabalho por baixo salário”. Sem incentivos para educar a si e a sua família, a legião de negros libertos estava léguas distantes do que vinha a ser um cidadão de verdade.     

Encerro esta breve avaliação do período compreendido entre 1822 e 1930 considerando um grande tropeço na construção de nossa cidadania. Trata-se da lei ambígua aprovada pela Câmara dos Deputados que instituiu o voto direto. Desse modo, se, por um lado, essa lei elevou os direitos políticos de uma cidadania em construção; por outro lado, ao restringir o voto dos analfabetos, essa lei impediu que a imensa maioria da população masculina (nessa época, inexistia o voto feminino) tivesse direito ao voto. Resultado: cerca de 80% da população masculina ficaram excluídos de participarem do processo político. Vale ressaltar que tal retrocesso não foi corrigido pela Constituição de 1888. Erros dessa natureza, com posteriores correções a longo prazo, influenciaram diretamente a lenta construção de nossa cidadania. Desse modo, se analisarmos o processo de construção da cidadania em países como a Inglaterra, perceberemos que essa nação, assim como o Brasil, partiu de igual lentidão na construção de suas cidadanias, entretanto com uma grande diferença: no país dos Beatles, esse processo foi sempre crescente, enquanto, no Brasil, ele ora crescia, ora decrescia. O zigue-zague muito contribuiu para que, no decurso do tempo, a construção da cidadania brasileira lentamente progredisse.

Salatiel Soares Correia é mestre pela Unicamp.