Geografia na metrópole, na praia e no campo

Doutor  em Geografia pela Universidade Federal Fluminense, Tadeu Alencar Arrais fala  sobre o polêmico projeto de desafetação de áreas públicas em Goiânia e sobre o seu novo livro, “Morar na Metrópole, Viver na Praia ou no Campo”

Ademir Luiz e
Adriana Ap. Silva
Especial para o Jornal Opção

Um dos maiores clássicos da literatura geográfica é o livro “A Ge­o­grafia: Isso Serve, em Pri­meiro Lugar, Para Fazer a Guerra”, do francês Yves Lacoste. Em Goiás, um dos geógrafos mais aguerridos é Tadeu Alencar Arrais, Professor Associado do IESA-UFG e Coor­denador da Rede Goiana de Pes­qui­sa em Desen­vol­vimento Regional e Análise da Informação Geográfica. Com graduação e mestrado em Geografia pela UFG e doutorado em Geo­gra­fia pela UFF (RJ), Tadeu Arrais é conhecido pela personalidade forte e, principalmente, pela seriedade e rigidez com que desenvolve suas pesquisas. Intelectual ativo e antenado, sendo bolsista nível 2 do CNPq, está lançando pela editora da UFG o livro virtual “Morar na Metrópole, Viver na Praia ou no Campo”. Nessa entrevista Tadeu Arrais fala de sua participação na polêmica sobre o projeto de desafetação de áreas públicas em Goiânia (PL-50), a distância entre a universidade e o poder público, o mercado imobiliário, educação geográfica, o fenômeno da difusão dos condomínios fechados e conta os motivos que o levaram a desistir da literatura. O livro que Tadeu Arrais está lançando en­con­tra-se disponível gratuitamente no link: (http://bit.ly/1ogJQvb).

Ademir Luiz — O projeto de desafetação de áreas públicas de Goiâ­nia (PL 50) foi aprovado na câ­mara de vereadores em votação realizada do dia 13 de maio de 2014. O senhor foi o principal crí­tico e opositor dessa proposta, en­cabeçando inclusive um abaixo-assinado contra ela. Agora que a desafetação é uma realidade, em­bora alguns vereadores de oposição estejam levando o caso à justiça comum, quais seriam as consequências imediatas para a cidade?

Temos que pensar o impacto em duas escalas. O mais imediato é para a escala dos bairros que perderam a possibilidade de construção de equipamentos públicos de lazer, bem como de receber infraestrutura de serviços públicos, como escolas e postos de saúde. Além disso, a verticalização, em todos os bairros, provocará prejuízos irreparáveis ao trânsito e, especialmente, ao meio ambiente. O segundo impacto é na escala da cidade, de forma geral, uma vez que esse tipo de procedimento abre precedentes para novas desafetações em grande escala. Veja. Estamos tratando de mais de 200 mil metros quadrados. Na verdade, o governo municipal quer financiar a política urbana com a venda de ativos pú­blicos. Imagine uma dona de casa que, a cada crise financeira, re­sol­va vender um cômodo de sua residência para complementar o custeio mensal. O que sobrará para o fu­turo? É muito sério. De­zenas de bairros de Goiânia não têm se­quer uma área pública e a população, basta observar o perfil demográfico, necessitará cada vez mais dessas áreas. Veja um exemplo sintomático da falta de compromisso com o futuro: existe uma área no setor Bueno de 4.795,06 m2 que será doada. A SMT (Se­cre­ta­ria Municipal de Trânsito) ne­ces­sita de uma sede. Pergunta: se­rá que ninguém percebe que aquela área no Setor Bueno, de excelente localização e acessibilidade, é um espaço ideal para sede da SMT, assim como para a Guarda Civil? Não. É melhor gastar com aluguel do que melhorar as condições de trabalho da Guarda Civil e dos agentes de trânsito.

Ademir Luiz — Alguns dos partidários da desafetação afirmam que os argumentos dos opositores são mais emocionais do que técnicos. Como o senhor se posiciona frente a essa acusação?

Concordo em parte. É claro que também são emocionais. Quem não se emociona ao ver um campo de várzea, única opção de lazer da garotada, ser destruído? Quem não se emociona ao ver uma praça construída por um idoso com recursos de sua aposentadoria ser vendida? Também compreendo que alguns vereadores não entendam os argumentos técnicos e isso tem uma explicação simples: não conhecem o Plano Diretor. Não se importam em ler, em estudar as leis que regulam o uso e a ocupação do solo. Leis aprovadas naquela casa. É mais fácil fazer discurso e ceder às cotidianas chantagens do Paço Municipal do que olhar para o futuro e preservar os espaços públicos. O argumento comum foi que precisamos desse recurso para fazer obras nos bairros. Alguns até disseram que a UFG é elitista, que não compreende as demandas da população. Pura chalaça. Um pequeno exemplo. O PL-50 não autoriza apenas a venda, permuta ou doação de áreas, mas também transforma, automaticamente, essas áreas em PDU-I (Projetos Urbanos Diferen­ciados), o que resulta, em síntese, na autorização para verticalização total dessas áreas. Sem essa transformação, uma afronta ao Plano Diretor, essas áreas não teriam interesse algum para o mercado imobiliário. Bingo. Então quem atende aos interesses da elite? A UFG ou o governo municipal que apoiou integralmente o PL-50? Em nosso relatório apontamos que apoiaríamos a destinação dessas áreas para moradia popular, mas nem isso sensibilizou os vereadores da base, mesmo porque a população pobre, jamais, poderá residir nas regiões nobres da cidade, não é mesmo? Quem poderá adquirir aquela área de 60.632,62 m2, no Portal do Sol? Assim responderam os representantes do governo municipal que estiveram presentes na audiência pública: “Qualquer um!”. Não sei em que cidade eles vivem.

Adriana Ap. Silva — Durante o desenrolar da votação do projeto de desafetação das áreas públicas em Goiânia, ficou evidente o distanciamento de opiniões entre a academia e o pensamento da maior parte dos representantes públicos desta cidade. Como promover o diálogo entre a administração pública e a academia?

Sou cético em relação ao diálogo. Vamos lembrar. O prefeito é egresso da UFG e não é a primeira vez que o IESA se manifesta contra a sua política urbana. Ele até fez visita ao novo reitor. Apenas um protocolo. Um dos vereadores do PT que defendeu o PL-50 foi aluno do IESA. Então não posso dizer que existe alguma ponte entre o governo municipal e o IESA. E por que isso acontece? A chantagem é o macro componente da atual política do governo municipal e o maniqueísmo é a forma discursiva que procura, por exemplo, classificar aqueles que hoje são contra venda de áreas públicas (esse é só um exemplo) como intelectuais conservadores e patrimonialistas. Não podemos ser ingênuos. A arena da pesquisa, da técnica, é distinta da arena da intervenção política.

Ademir Luiz — Qual foi o papel desempenhado pelo Ministério Público na questão da desafetação, considerando que o projeto partiu da assinatura de um termo de ajuste de conduta entre o MP, na pessoa no promotor de justiça Maurício José Nardini, e a prefeitura de Goiânia?

O Ministério Público tem um parecer técnico, muito bem elaborado, que condena a natureza do primeiro projeto de desafetação. Quando digo natureza, refiro-me a concepção de financiamento da política urbana. Agora, diante desse debate, confesso que causa estranheza o silêncio do Ministé­rio Público que tem, historicamente, lutado com afinco pelos interesses da comunidade. É bom citar a parte final do relatório do Ministério Público que foi contundente em relação ao projeto de desafetação: “Confi­gura-se, sem sombras de dúvidas, que o sr. prefeito agiu com dolo, com vontade e consciência, posto que propôs Projeto de Lei que vai de encontro com todo o Regime Democrático de Direito, chocando-se com as normas constitucionais, os direitos e garantias fundamentais da participação, da publicidade. Ao propor um projeto que desobedeceu frontalmente as normas legislativas insculpidas na Lei 10.257/01, agiu livremente, sem qualquer tipo de vício em sua vontade ou mesmo sem previsibilidade: o sr. Paulo Garcia elaborou o projeto com o propósito, único e exclusivo, de dilapidação do patrimônio público, de retirar do domínio do Município 33 (trinta e três) áreas públicas, que, em razão de manobras evasivas, antidemocráticas e de moralidade questionável por parte da Câmara Municipal, resultaram na verdade na perda de 70 (setenta) áreas públicas”. As diferenças entre o PL-224 e o PL-50 são apenas formais, não mudando, em minha opinião, o conteúdo da ação e os prejuízos para a coletividade.

Ademir Luiz — Após a aprovação do PL-50, o senhor liderou uma campanha na qual se pretendia construir alguns equipamentos públicos nos terrenos previstos para venda. Pareceu-me mais uma forma de marcar posição do que necessariamente a invasão desses terrenos, até pela proporção das ações tomadas, mas mesmo assim o movimento foi reprimido pelo poder público. Como foi isso?

Essa ideia surgiu, na realidade, sem pretensões, em um grupo da comunidade, liderado por uma moradora chamada Ludmila. Em cinco dias, em parceria com uma arquiteta chamada Maria Ester, fizemos o projeto urbanístico, coletamos doações, mão-de-obra, equipamentos, máquinas e mobilizamos a comunidade. A logística foi perfeita. Veja que estamos tratando de uma área de 10.000 m2, com cobertura de pastagem, de difícil manejo. Então o que a comunidade fez nesse curto período? Uma pista de caminhada no perímetro da área, de aproximadamente 1.100 metros. Um playground para as crianças, com alguns bancos e brinquedos doados. Um campo de futebol para as crianças da região. A limpeza total do terreno e o plantio de aproximadamente 150 mudas, com orientação de agrônomos da UFG. Para nossa surpresa, por volta das 10 horas da manhã, chegou o secretário de fiscalização do município. Segundo declarou para um jornal local, a comunidade já estava sendo “monitorada”. Achei isso engraçado. Nunca pensei que fosse um subversivo. Como esse governo gasta energia com coisas pequenas. O secretário implicou com um memorial de 1m X 0,80 cm e chamou a polícia militar para tentar intermediar a conversa e derrubar aquela “obra” que feria o Código de Posturas. Ora, o nosso Código de Posturas é rasgado pelo governo municipal todos os dias da semana. Quando percebeu que não recebeu o apoio devido da polícia militar, que não reprimiu de forma alguma o movimento, o secretário chamou os fiscais que passaram a notificar a comunidade. Uma forma pou­co inteligente de intimidação. Nada disso era necessário. Repito. O prefeito Paulo Garcia deveria ter orgulho dessa comunidade que demonstrou compromisso com o espaço público. A resposta do governo, para todos os jornais, é que o assunto do PL-50 foi amplamente discutido nas comunidades. Se alguém da prefeitura disse isso, é mentira. Já passei da idade de eufemismos. É mentira. As duas audiências públicas não ocorreram com a presença das comunidades e mesmo assim todos foram contra o PL-50. Então, além de não ter nada de sustentável, essa gestão perde, a cada dia, seu verniz democrático. A comunidade espera que o prefeito reverta a situação e não recorra da decisão judicial que impede a venda. Não sou otimista, mas se isso ocorrer pode ser o início de um novo relacionamento da prefeitura com aquela comunidade. De qualquer forma foi uma excelente experiência.

Adriana Ap. Silva — No Blog “Necrópole”, o senhor reúne textos que tratam do que entende como a “Derrota política de Goiânia”. O que o motivou na criação deste blog? O senhor considera um espaço de informação, denúncia ou desabafo?

Um colega disse que o site “Necrópole Goiânia” era uma provocação. Discordo. Provocação é observar calçadas entupidas de carros, ruas sem sinalização, praças depredadas, lixo na rua, som automotivo que não permite o sono diário, enfim, um repertório interminável de experiências negativas que ferem o Código de Posturas Municipal. Então, “Necrópole” é uma modesta resposta a esse tipo de provocação diária. Sei que esse governo não é o único culpado pela situação deplorável, do ponto de vista do espaço público, de nossa cidade. Enfim, “Necrópole” é hi­pér­bole pura. Uma forma de homenagear o grande historiador Lewis Mumford.

Ademir Luiz — O senhor está lançando pela editora da UFG o livro virtual “Morar na Metrópole, Viver na Praia ou no Campo”, resultado de seu pós-doutorado. O título é significativo e sutil, tendo sido construído de maneira a defender que é possível morar na metrópole, mas só se vive realmente na praia ou no campo. O senhor propõe um estudo comparativo entre as regiões metropolitanas de Fortaleza e Goiânia. Quais foram os resultados principais da pesquisa?

O livro tem como foco de estudo o que chamamos de segunda residência. O estudo dessa temática, tradicionalmente, foi mais destacado para as áreas litorâneas, processo adjetivado de veraneio. Para se ter uma ideia, no Brasil, segundo dados do IBGE, em 2010, existiam 3.932.990 domicílios de uso ocasional. Só nas regiões metropolitanas existiam, em 2010, 1.402.388 domicílios de uso ocasional. Esses domicílios, geralmente, estão localizados em áreas próximas às grandes metrópoles, já que esses espaços, por assim dizer, exercem o controle fundiário de áreas com amenidades ambientais: espaços litorâneos, áreas serranas, balneários. Então o problema que se coloca é o seguinte: em um país com déficit habitacional, qual o impacto da expansão do mercado de segunda residência para o conjunto da sociedade? Partimos do princípio que, além do controle fundiário exercido por atores localizados nas metrópoles, esse padrão de expansão causa problemas para os municípios periféricos, especialmente na regulação do solo urbano. Nossas pesquisas apontam que na Região Metropo­litana de Goiânia, no formato de condomínios de chácaras, foram convertidos mais de 25 milhões de metros quadrados de áreas. E por que esses condomínios estão localizados nos municípios periféricos? São três motivos, em especial. O grande estoque de áreas rurais, a pouca regulação do uso do solo por parte dos municípios periféricos e a proximidade dos eixos rodoviários que garantem acesso aos condomínios. Assim, as áreas rurais estão sendo convertidas, algumas irregularmente, em condomínios que não cobram IPTU, ITU e, consequentemente, poucos contribuem com as receitas tributárias municipais.

Ademir Luiz — O livro apresenta uma apurada reflexão sobre o mercado imobiliário. Em determinado momento, o senhor estabelece que o “Estado é o principal ator na análise”, explicitando as relações entre a administração dos espaços urbanos e os “atores ligados ao mercado imobiliário”, demonstrando o quanto estão amalgamados. Como essa perspectiva pode ser compreendida no cenário goiano?

Acho que esse cenário é uma característica, em menor ou maior grau, da maior parte das cidades nos vários continentes. Veja, por exemplo, o livro Mike Davis, “Cidade de Quartzo”, sobre Los Angeles. O Estado, de forma geral, é o responsável pela regulação do uso do solo urbano. Entretanto, nessa arena política, os atores do mercado imobiliário determinam as decisões sobre o ordenamento do solo urbano, a exemplo da política de zoneamento. Em Goiânia assistimos isso com as sucessivas mudanças no Plano Diretor. Lutar contra essa tendência exige, dos demais grupos de atores sociais, muita organização.

Ademir Luiz — Em seu novo livro o senhor retoma a questão dos condomínios fechados que “estão incrustrados em espaços distantes dos núcleos urbanos, dispersos em áreas rurais e/ou de expansão urbana, protegidos por muros e/ou alambrados”. Em um trabalho anterior, o artigo “Goiânia: as imagens da cidade e a produção do urbano”, o senhor chama atenção para o contrassenso representado pela expansão dos condomínios fechados, que vendem ao mesmo tempo o isolamento e um retorno ao espírito campestre, justamente em uma cidade que se pretende ecologicamente correta, a cidade do verde e das flores. Como explicar esse fenômeno? É um tipo de “espetacularização do lugar”, considerando que usou um trecho de Guy Debord como epígrafe do novo livro?

Debord é um especialista em sínteses. O espaço tornou-se, mais do que nunca, uma mercadoria vendida aos pedaços. Há uma intencionalidade específica em relação às chamadas casas de campo, especialmente nos condomínios fechados. Vendem um “campo” que não existe, um “ambiente” fabricado pelo marketing imobiliário. Visite alguns desses condomínios e verá o seguinte: práticas urbanas, como som automotivo e manejo irregular de resíduos que nem de longe lembram um ambiente sustentável. A política de segurança, associado ao lazer, é outra propaganda. Cada uma dessas “amenidades” também gera despesas de custeio, o que, não raro, torna os condomínios desses “condomínios” mais onerosos que os condomínios localizados na capital. Mas o fundamental é que a maior parte desses condomínios colabora muito pouco ou não colabora para a economia desses municípios.

Ademir Luiz — Para além de sua produção acadêmica, o senhor escreve livros didáticos e paradidáticos, trabalhando, sobretudo, a Geografia de Goiás e do Distrito Federal. Qual o enfoque de seu trabalho nesse campo? Como instigar os jovens ao estudo da Geografia?

O livro didático e o livro informativo (prefiro esse termo ao paradidático) exigem um tipo específico de atenção em relação aos conteúdos e, especialmente, a estrutura narrativa. Não é fácil fazer um bom livro didático e, digo logo, quem deve dizer se esse livro é bom ou não, certamente, é o professor e o aluno. Existem vários limites para produzir um livro didático. Para o PNLD, por exemplo, não tem como fugir dos padrões determinados nos editais, o que interfere, de algum modo, nos conteúdos. Atualmente, prefiro trabalhar com as editoras regionais, a exemplo da Cânone, que oferece mais liberdade ao autor. Mas o livro, quando consideramos a relação ensino-aprendizagem, é apenas um dos elementos no processo formativo e digo, em minha opinião, não é o mais importante. O mais importante é um professor bem formado e motivado. Não podemos reduzir o ensino de Geografia aos conteúdos do livro didático. O mundo, o cotidiano do aluno, é mais complexo e interessante que qualquer manual. Penso que o desafio não é, apenas, ensinar Geografia, mas, sobretudo, ensinar ciência de uma maneira geral. É incrível como a ciência está em toda parte. A ciência, desde a modernidade, foi concebida pelo signo da interrogação, da verificação, da experimentação, da curiosidade. E como representamos, de maneira geral, a ciência na escola? De uma forma bastante burocrática, com respostas prontas.

Ademir Luiz — Para terminar, em 1999 o senhor publicou dois contos no livro “O Professor Escreve sua História”, organizado pela professora Vera Maria Tietzmann. Um dos contos, “Ensinar geografia”, foi muito elogiado, enquanto o outro “A pimenta”, foi mote de uma polêmica com o jornalista José Maria e Silva. Ou seja, foram trabalhos discutidos, que chamaram a atenção. Posteriormente, em 2003, publicou o livro “Viagens do Brasil — Relatos da Gente”, que saiu pela editora Mercuryo Jovem. Embora a Geografia sempre tenha estado presente, foram, sem dúvida, experiências de narrador, de ficcionista. Pretende voltar a escrever ficção?

Engraçado lembrar-se disso. Um colega na universidade, muito tempo depois, mostrou a crítica do jornalista. Achei engraçada. Sugerir uma associação entre a “transgressão”, ficcional, narrada no texto e outras “transgressões maiores”, como o incêndio do índio pataxó, foi um exagero. Naquele momento notei que não tinha nenhum talento literário e que era melhor direcionar minhas energias ao estudo da Geografia.