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Presidente da Agetop afirma que há uma intensa agenda de inauguração de obras ainda neste ano e no primeiro semestre de 2015

Se a reforma administrativa é certa, até porque necessária, o futuro secretariado também causa expectativa e “balões de ensaio” já são jogados no ar [caption id="attachment_19492" align="alignnone" width="620"] Marconi Perillo comemora reeleição: segundo mandato vai começar com novo organograma administrativo | Foto: Leo Iran[/caption] Cezar Santos Depois de uma semana da eleição, há quem pense que o processo que resultou na vitória de Marconi Perillo ao governo é água passada. Não é. O que possibilitou aquele resultado está influenciando no que vai ser o segundo mandato. A conjugação de forças que deu ao tucano a quarta eleição ao governo determina a configuração da futura equipe. Não foi por outra razão que o governador manteve intensas conversas com seus aliados na semana passada, ainda no calor da vitória. Isso, mesmo que se diga que Marconi dessa vez se comprometeu muito pouco — ou não se comprometeu nada — com nomes ou partidos, razão pela qual isso está mais que nunca livre para formar seu staff. A afirmação é verdadeira só até certo ponto. Afinal, Marconi vai governar com quem o ajudou a se eleger, embora aqui ou ali ele possa escolher um “estrangeiro”, um líder empresarial, por exemplo. Ou um técnico de fora, como Simão Cirineu, no início do mandato atual. Marconi pode também convocar um adversário para alguma missão — remember 2011, quando guindou o peemedebista Thiago Peixoto para a vistosa pasta da Educação, o que ajudou a desarticular ainda mais o PMDB. Mas é verdade que o governador reeleito agora está muito mais protegido das pressões em comparação a 2010, quando as disputas internas entre os partidos aliados para ocupar cargos chegaram quase à “briga de foice”. Naquela vez, o governador teve uma margem muito apertada de manobra para compor seu secretariado, o que refletia menor força política em termos estritamente pessoais. Agora é diferente, a heterogeneidade de forças que apoiaram Marconi aumentou (mais partidos na aliança) na medida em que cresceu também a força pessoal do governador em razão de sua reeleição sem reparos. Evidente­mente que nomes começam a pipocar aqui e ali, ao sabor dos desejos, das “plantações” de notinhas em colunas de política. Como de praxe, a “plantação” tem o objetivo de forçar uma indicação, ou, ao contrário, “queimar” alguém. E tome de aparecer secretários e presidentes de agências, além de “donos” de cargos de segundo e terceiro escalões. Faz parte do jogo pós-eleitoral. Evidentemente não ficarão de fora da próxima equipe de governo políticos de larga experiência e histórico de caminhar junto com o governador há muitos anos, como Vilmar Rocha, Leonardo Vilela, José Taveira, Carlos Maranhão, Antônio Faleiros, José Carlos Siqueira, João Furtado, Olier Alves, Sérgio Cardoso, para citar alguns. E outros que se agregaram ao longo dos governos tucanos, como o polícia federal Joaquim Mesquita, secretário de Segurança Pública, o empresário Jayme Rincón, presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), e o economista Mauro Faiad, entre outros nessas condições. Pessoas que se enquadram nesse perfil só não continuarão na equipe se não quiserem, embora possam ser deslocados para áreas diferentes das quais estão hoje ou em que estiveram antes. Marconi já sinalizou que pode manter ocupantes nas mesmas áreas. Ou não. Fala-se na volta de José Paulo Loureiro, coordenador da vitoriosa campanha tucana, que atuou em administrações passadas e tem larga experiência em gestão econômica e financeira. Quem também deve voltar ao governo é a professora Raquel Teixeira, que comandou as pastas da Educação e de Ciência e Tecnologia nos primeiros governos de Marconi. Sabe-se ainda que o governador vai chamar deputados eleitos (tanto federais quanto estaduais) para a equipe, o que também serve para reacomodar forças regionais nos Legislativos. E mesmo quem não teve sucesso nas urnas, mas tem experiência comprovada como gestor, poderá ser convocado. O que o tucano quer é compromisso e resultado. O certo é que imediatamente após a eleição, o governador já começou a agir no desenho da reforma administrativa. Em entrevista, o governador falou em redução do tamanho do Estado e enxugamento das contas do governo. É prevista a fusão de pastas e corte de comissionados como forma de conter despesas. Ao se falar em reforma administrativa, inevitavelmente leva à cogitação de nomes. Mas, independentemente de fulano ou beltrano, sempre que começa um novo governo, uma questão que se coloca é sobre o perfil da nova equipe. E normalmente se especula sobre dois tipos, que seriam excludentes entre si: técnico ou político? A questão pode ser suscitada a partir do que o próprio Marconi falou assim que foi eleito. Ele ressaltou que em seu segundo mandato será enfatizado o aspecto de modernidade. Ou seja, na nova administração vai vigorar mais o conceito de eficiência de gestão e foco nos resultados rápidos, sustentados pelas novas tecnologias. Nesse sentido, vai ganhar atenção especial logo de início o sistema Vapt Vupt, unidades de atendimento ao cidadão que estão espalhadas por várias regiões da capital e em vários municípios do Estado — há dez dias foram entregues mais duas unidades fixas, em Planaltina e Novo Gama, ambas na Região do Entorno do Distrito Federal. O Vapt Vupt se tornou referência de serviço rápido e sem burocracia, onde o cidadão é atendido com conforto. Marconi quer transportar esse sistema para o mundo virtual, disponibilizando grande parte dos serviços na internet, e, assim, facilitar e agilizar ainda mais a vida do cidadão. Em relação a obras, o carro-chefe do novo governo será a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Goiânia. A obra está prevista para ser entregue em 2016 e o novo transporte chegará para substituir a linha de ônibus do Eixo Anhanguera. O presidente da Agetop, Jayme Rincón, prevê início da obra logo no início de 2015. [caption id="attachment_19494" align="alignnone" width="620"] Vilmar Rocha, Leonardo Vilela, José Taveira, Carlos Maranhão, José Carlos Siqueira, João Furtado, Olier Alves, Sérgio Cardoso, José Paulo, Loureiro, Raquel Teixeira, além de Jayme Rincón e Antônio Faleiros: nomes que devem integrar a equipe de Marconi Perillo para o segundo mandato | Foto: Fotos: Fernando Leites/Jornal Opção[/caption] Na Saúde, o tucano assegurou que vai completar a rede Hugo com dez hospitais de urgências em todas as regiões do Estado. Ele também disse que a saúde continuará com os hospitais sendo geridos por Organizações Sociais (OSs). Marconi ressaltou que também a educação vai ser inserida nesse conceito moderno de gestão. Ele não explicitou como isso será aplicado, mas disse que o objetivo é melhorar a qualidade do ensino para manter Goiás na primeira colocação do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). A área de segurança pública, que é um problema nacional agravado pela omissão do governo federal, vai continuar sendo prioridade no novo governo. Segundo Marconi, investimentos em inteligência policial, equipamentos novos e monitoramento por câmeras vão aumentar. Se o que se anuncia envolve tecnologia, pode-se pensar: isso é coisa de técnico, então a nova equipe de Marconi será mais técnica que política. A questão não tem razão de ser para um experimentado auxiliar de Marconi, daqueles de primeira hora mesmo. Segundo ele, não se pode conceber uma equipe só técnica ou só política. “Só o técnico não adianta, porque toda secretaria tem função política. O bom secretário se cerca de bons técnicos. É preciso mesclar as duas características. Por isso, acho que a equipe tem de ser até muito política, com pessoas que tenham visão de Estado, visão política mais ampla. Não tenho dúvida de que o governador vai pesar esse critério”, diz a fonte.

“Bom 2º mandato vai alavancar projeto nacional”

[caption id="attachment_19463" align="alignleft" width="300"] Leonardo Cintra: “Temos que garantir o FPM, pois os municípios estão com a corda no pescoço para cumprir com as suas obrigações básicas” / Foto: Gleydson Medeiros[/caption] O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Almas, Leo­nardo Cintra (PSDB) pede para que os prefeitos cobrem dos deputados que compõem a bancada federal tocantinense a aprovação de duas importantes conquistas para os gestores públicos municipais: a elevação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a prorrogação do prazo para o cumprimento da Lei dos Resíduos Sólidos. De acordo com Cintra, como se trata de uma PEC, não é preciso ser sancionada, basta a promulgação. A matéria foi aprovada no Senado e não sofreu modificação na Câmara. “Assim, o último passo é a decisão no Plenário da Câmara”, observa o presidente da ATM. “Apesar de não ser o percentual justo de elevação do FPM, temos que garantir logo esse índice porque os municípios, sobretudo os de menor transferência, chamados 0.6, estão com a corda no pescoço para cumprir com suas obrigações básicas”, pondera Cintra. A aprovação da prorrogação do prazo para cumprir a Lei dos Resíduos Sólidos é a outra medida que o presidente julga importante e que precisa ser aprovada pelos parlamentares. “A emenda 5 incorporada na Medida Provisória 651/2014 concede mais quatro anos para que os governos possam fechar os lixões, substituí-los por aterros sanitários, entre outras atribuições da LRS”, argumenta Cintra, para quem o prazo precisa ser dilatado porque a maioria dos municípios não vai conseguir cumpri-lo.

Mais obrigações

“A quadrilha estava montada lá dentro do Igeprev. Se o senhor trouxer o demonstrativo de 2011 até agora comprovando que o Instituto teve lucro eu saio da CPI e renuncio o cargo”. O desafio foi feito pelo deputado Sargento Aragão (Pros), membro da CPI que apura os desvios de recursos do órgão, ao atual presidente do Igeprev, Lúcio Mascarenhas, durante reunião da CPI realizada na segunda-feira, 27. Aragão disse que hoje o prejuízo contabilizado no Igeprev, de 2011 até agora, passa de R$ 700 milhões. Em tom de ironia, o parlamentar sustentou que o Instituto só perde para a Saúde em número de secretários. “Isso mostra a fragilidade que nosso órgão vem sofrendo”. Aos questionamentos de Aragão, Mascarenhas foi enfático: “nos últimos seis meses o fundo do Igeprev cresceu em R$ 600 milhões e desse total metade é de arrecadação dos servidores”. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Sisep), Cleiton Pinheiro, também foi ouvido na reunião da CPI e destacou que a preocupação dos funcionários públicos é quanto aos desvios de recursos do Igeprev, ocorrido em 2013, no valor de R$ 153 milhões, segundo informações do Ministério da Previdência. “Nossa preocupação continua porque, mesmo com essas denúncias, o governo não está tendo cautela em suas ações para essas aplicações de risco. Queremos que esses investimentos sejam feitos em fundos seguros, assim como somos favoráveis à adequação de leis para melhor administração desses recursos”, disse Pinheiro. Outra questão que foi abordada tanto por Pinheiro como também pelos deputados foi com relação à fiscalização e controle do repasse para o Igeprev do dinheiro descontado dos servidores mensalmente. Para Pinheiro, o governo estaria atrasando essa operação, além de deixar de repassar o valor referente a um mês de desconto dos funcionários. O primeiro a responder aos membros da CPI foi o ex-gestor Joel Milhomem, que esteve à frente do instituto entre 2005 e 2006. Por meio de apresentação de gráficos, extratos bancários e planilhas de aplicações em Títulos Públicos Federais, ele demonstrou a rentabilidade dos investimentos que de R$ 111 milhões saltou para R$ 142 milhões resgatados nos anos seguintes, ou seja, apenas 20% do montante de R$ 500 milhões. “Agradeço à oportunidade de poder esclarecer todos os fatos e afirmar nesta CPI que, durante minha gestão, não houve nenhum prejuízo nas aplicações e, sim, um acréscimo significativo no rendimento”, frisou o ex-gestor. O atual presidente do Igeprev, Lúcio Mascarenhas, que também presidiu o instituto de 2011 a janeiro de 2013, foi mais questionado pelos parlamentares. Ao responder ao deputado Sargento Aragão (Pros), membro da CPI, sobre as transferências indevidas do Fundo de Previdência para o Plansaúde, um total de R$ 27 milhões, Mascarenhas frisou que o recurso realmente foi transferido, para custear despesas do Plansaúde de aposentados e pensionistas. “Isso vinha sendo realizado desde 2004. O governo tinha que pagar o plano dessas pessoas e não previa fonte de custeio, mas, quando assumi o Igeprev em 2013, a primeira providência foi suspender esse tipo de operação e voltar a fazer os remanejamentos amparados por lei, via autorização desta Casa de Leis”, explicou Mascarenhas. A respeito do recurso remanejado, Mascarenhas esclareceu que um projeto sobre o assunto foi aprovado na Assembleia Legislativa e trata da devolução de um total R$ 52 milhões pagos ao Plansaúde, valor atualizado pela inflação, que será restituído em 20 anos. Sobre a atual situação do Igeprev, o presidente respondeu que, apesar da arrecadação crescer R$ 600 milhões nos últimos seis meses, acredita que o sistema previdenciário do Estado precisa de uma reforma urgente na forma de arrecadação para suprir a demanda, além de precisar se arriscar em fundos mais vantajosos para suprir o déficit. “Apesar do desejo dos servidores de ver a aplicação desses recursos em bancos soberanos e fundos seguros, o governo não poderá mais continuar suas aplicações nessas modalidades”, respondeu o presidente do órgão.

O deputado Marcelo Lelis (PV) entrou com requerimento sugerindo a revogação da Me­dida Provisória 36, que extinguiu o Fundo Estadual de Re­cursos Hídricos. A medida permitiu ao governo estadual transferir, semanas antes das eleições, R$ 7,3 milhões, dos R$ 10.759.363 de que o fundo dispunha, para a conta do Tesouro estadual. A decisão do governador Sandoval Cardoso (SD) levou ambientalistas e o Mi­nistério Público Estadual a questionarem a medida. “O Estado segue na contra-mão em um período em que vários países no mundo e Estados como São Paulo agonizam contra a escassez hídrica que afeta mais de 14 milhões de pessoas”, ressaltou o parlamentar em seu pronunciamento. Lelis classificou a atitude do governo, ao editar a MP, como autoritária”, já que a medida foi tomada sem consultar o Con­selho Estadual de Recursos Hídricos, que já havia destinado por meio de um Plano de Aplicação Anual, todos os recursos disponíveis no Fundo, cerca de R$ 10 milhões até setembro deste ano.

Em que pesem as vitórias conseguidas ao longo desses anos, os servidores públicos estaduais querem que o governador eleito Marcelo Miranda (PMDB) atenda a categoria em dois pontos: horário corrido de seis horas diárias e o vale alimentação. “Não conseguimos emplacar essa reivindicação junto ao governo atual”, lembra o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos (Sisepe), Cleiton Pinheiro. Sobre o auxílio-alimentação, o presidente observa que o Executivo é o único poder que ainda não tem o benefício, ao passo que os outros já recebem.

O deputado José Bonifácio (PR) não concorda com a indicação do deputado Ricardo Ayres (PSB) para compor a Comissão Temporária criada para analisar a indicação de Alberto Sevilha para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas. O paramentar republicano argumenta, em seu ofício encaminhado à Mesa Diretora da Casa, que a referida indicação de Ayres fere o Regimento Interno, uma vez que o deputado peessebista faz parte do bloco parlamentar do qual é líder.

O ex-deputado Derval de Paiva, que foi coordenador do Conselho Político da campanha do governador eleito Marcelo Miranda (PMDB) acha que o órgão consultivo não só deve continuar para ajudar o novo governo como também sua ampliação, como ingresso de novas agremiações políticas.

[caption id="attachment_19457" align="alignleft" width="300"] Tribunal de Contas fez ressalvas / Foto: ASCOM TCE/TO[/caption] As contas do ex-governador Siqueira Campos (PSDB), referentes ao exercício de 2012, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas (TCE). Mas o conselheiro Napoleão Sobrinho, que deu parecer no processo, fez 38 ressalvas e, mesmo assim, recomendou à Assembleia Legislativa a aprovação do processo.

O deputado federal Júnior Coimbra, ainda no PMDB, terá o seu salário de jornalista da Secom aumentado em mais de 80%, a partir de fevereiro do próximo ano. Isso porque o governo decidiu contemplá-lo com a concessão de progressão, por servidor de carreira do Estado, mas jamais exerceu o jornalismo, cargo para o qual foi aprovado em concurso público. O seu salário vai saltar dos atuais R$ 3.556,01 para R$ 6.557,14. Júnior Coimbra tentou a reeleição para deputado federal, mas não teve êxito. Ele chegou a articular, antes das convenções partidárias, a entrega do PMDB a serviço do Palácio Araguaia, numa jogada combinada com Eduardo Siqueira. Foi derrotado internamente e nas urnas. Seu futuro político é procurar outra legenda.

[caption id="attachment_19454" align="alignleft" width="200"] Ex-contadora de Alberto Youssef deverá comparecer em breve / Foto: José Cruz / Abr[/caption] Meire Poza, ex-contadora do doleiro Alberto Youssef, poderá ser convocada para depor na CPI do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev). Isso porque solicitação nesse sentido foi feita pelo deputado Sargento Aragão (Pros), aprovada em regime de urgência, recentemente. Para o parlamentar, a ex-contadora de Youssef poderá esclarecer o envolvimento de políticos tocantinenses no esquema de desvio de recursos do órgão. “Precisamos apurar e responsabilizar as irregularidades apontadas pela Justiça que diz haver ilegalidades nas aplicações e nos investimentos financeiros realizados pelo Igeprev. A informação que temos é de que a contadora não poupou detalhes sobre nomes e transações capitaneadas pelo doleiro”, argumenta Aragão.

A Lei de Diretrizes Or­çamentárias (LDO) de Palmas, cujo projeto se encontra na Comissão de Finanças, Tri­butação, Fiscalização e Controle, prevê receitas de mais de R$ 1 bilhão para o próximo ano. Dentro das metas e prioridades definidas pelo prefeito Carlos Amastha (PP) para 205 estão a implantação do Corredor Exclu­sivo para Ônibus (BRT), a realização dos Jogos Mundiais Indíge­nas (JMI) e a conclusão de obras que estão em andamento.

Ex-presidente regional do PT já antecipa o debate de 2016, embora ainda não especule nomes para disputar Palmas

O sistema encabeçado por Siqueira Campos está morto e não é de agora. A derrota nas urnas, com a máquina nas mãos, é um reflexo da desestruturação do grupo, que já foi a maior força política do Estado e que comandou o Tocantins desde que ele foi criado, com alguns intervalos de democracia, como diriam os críticos

O Estado reforça seu interesse em adotar uma versão local do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e montar sua própria rede de preservação do bioma do Cerrado