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A iniciativa foi aprovada por unanimidade no Senado Federal
Fux entende que, na ausência de fatos novos que justifiquem a adoção de restrições mais rígidas, a manutenção das medidas cautelares contra Bolsonaro se torna arbitrária
Centenas de comentários nas redes sociais homenageiam a vida de Gustavo. O velório aconteceu na manhã deste domingo, 27, em Ouro Branco, em Minas Gerais
Embora tenham ganhado nova vida nas vozes de artistas nacionais como Capital Inicial, Zélia Duncan e Edson & Hudson, essas canções nasceram em outros idiomas e contextos culturais bem distintos
A energia elétrica residencial tem peso de 3,90% na composição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15). Com a taxa, será adicionado R$ 7,87 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos nas contas
O fórum tem representação dos setores público e privado. A preocupação do governo é com a possibilidade de sobrecarga do SUS, além de aumento de custo e dificuldade de manutenção de peças e equipamentos importados dos EUA
"A candidatura do Caiado é igual música sertaneja: no começo, poucos conhecem, mas depois ganha o coração do povo", disse o governador
A solenidade, prevista na Constituição Estadual, resgata o papel histórico do município, que foi sede do governo goiano por quase dois séculos
Entregar essas maternidades às Organizações Sociais representa, na prática, um processo de privatização da saúde
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou um habeas corpus que pedia a declaração de ilegalidade do aumento de tarifas imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Brasil, além da condenação do norte-americano por abuso de poder e violação à soberania nacional.
Na decisão publicada na última quinta-feira, 24, Barroso considerou o pedido “evidentemente inadmissível” e aplicou uma multa de um salário mínimo ao autor da ação. O ministro destacou que a solicitação não se enquadra nas hipóteses legais para a concessão de habeas corpus, já que não aponta qualquer ameaça à liberdade de locomoção — requisito essencial para esse tipo de ação.
O objetivo do autor era impor sanções a Trump e à Trump Organization com base em suposta violação jurídica internacional. Barroso também ressaltou que o autor da ação não possui legitimidade para propor o habeas corpus e que já havia feito outros pedidos semelhantes ao STF, todos considerados indevidos.
Trata-se do mesmo cidadão que, dias antes, havia solicitado intervenção federal na segurança pública do Ceará. O pedido também foi rejeitado por Barroso, na terça-feira, 22, que aplicou uma multa. Cabe recurso da decisão.
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Fidel Castro imitou, no julgamento do poeta cubano Herberto Padilla, os processos de Stalin contra os dissidentes e intelectuais de seu desagrado, quatro décadas antes
Sob o olhar atento e arguto de Jô Sampaio, o escritor Edival Lourenço — a meu juízo, o mais importante autor goiano desde Bernardo Élis — tem sua obra analisada com rara sensibilidade crítica