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EUA passaportes Suprema Corte terceiro gênero

Em uma decisão que reacende o debate sobre os direitos da comunidade LGBTQIA+ nos Estados Unidos, a Suprema Corte americana autorizou nesta quinta-feira, 6, a aplicação de uma ordem executiva do presidente Donald Trump que elimina o reconhecimento oficial do terceiro gênero nos passaportes emitidos pelo governo federal.

Por maioria de votos, os juízes da Suprema Corte decidiram suspender uma liminar que impedia a implementação da ordem executiva nº 14168, assinada por Trump em janeiro, logo após seu retorno à Casa Branca. A medida determina que os passaportes americanos passem a registrar exclusivamente o sexo biológico do titular, masculino ou feminino, conforme atribuído no nascimento.

Com isso, cidadãos que se identificam como não binários, intersexo ou de gênero não conforme deixam de ter acesso ao marcador de gênero “X”, introduzido em 2021 durante o governo Biden como alternativa inclusiva para pessoas que não se encaixam nas categorias tradicionais de gênero.

A decisão representa mais uma vitória política para Trump na Suprema Corte, cuja composição majoritariamente conservadora tem favorecido pautas alinhadas à sua agenda. O caso, conhecido como Trump x Orr, ainda está em tramitação nas instâncias inferiores, mas a liminar concedida pela Corte permite que a nova política seja aplicada imediatamente.

Organizações de defesa dos direitos civis e da comunidade LGBTQIA+ criticaram duramente a medida, classificando-a como um retrocesso nos avanços conquistados nos últimos anos. “Negar o reconhecimento da identidade de gênero é uma forma de apagamento institucional”, afirmou um porta-voz da Human Rights Campaign.

Ordem executiva

Intitulada “Defendendo Mulheres contra o Extremismo da Ideologia de Gênero e Restaurando a Verdade Biológica no Governo Federal”, a ordem executiva de Trump estabelece que todos os documentos oficiais emitidos pelo governo, incluindo passaportes, devem refletir o sexo biológico do cidadão, com base em registros médicos ou de nascimento.

A justificativa apresentada pela administração é a de “proteger a integridade dos dados governamentais e garantir segurança jurídica”, embora críticos apontem que a medida ignora a realidade vivida por milhões de americanos transgênero e não binários.

Repercussão

A decisão da Suprema Corte já repercute internacionalmente, sendo vista como um sinal de endurecimento das políticas sociais nos Estados Unidos. Países como Canadá, Alemanha e Austrália mantêm o reconhecimento de gêneros não binários em seus documentos oficiais, em contraste com a nova postura americana.

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