Presidente do Peru anuncia dissolução do Congresso e estado de emergência

O presidente do Peru, Pedro Castillo, anunciou nesta quarta-feira, 7, a dissolução do Congresso no país, além de ter declarado estado de emergência e governo de exceção em todo o país.

Castillo fez pronunciamento em TV aberta nacional, alegando que a decisão tem a intenção de aplicar um “governo de exceção para restabelecer o estado de direito e a democracia” no Peru.

As medidas anunciadas no discurso incluem:

• Início de governo de emergência excepcional
• Governo temporário de exceção
• Dissolução temporária do Congresso peruano
• Convocação de novas eleições para reformulação do Congresso
• Redação de uma nova Constituição em até nove meses
• Toque de recolher entre 22h e 04h, no horário local
• Reorganização do sistema de judicial do Peru, incluindo o Poder Judicial, o Ministerio Público, a Junta Nacional de Justiça e o Tribunal Constitucional
• Determinação de devolução de armas de fogo ilegais ao Estado, sob pena de prisão

Impeachment

O posicionamento de Castillo vem em meio a instauração de um processo de impeachment contra sua gestão. Na última semana, o Congresso peruano aprovou a abertura do processo contra o presidente, sob acusações de “incapacidade moral” de se manter no cargo.

Além disso, circula no país denúncia do Ministério Público que aponta Castillo como suspeito de envolvimento em esquema de corrupção. Pela investigação, a Promotoria pediu que o presidente fosse afastado temporariamente do carto.

O processo de impeachment em andamento é a terceira tentativa formal de derrubar Castillo desde que ele assumiu o cargo, em 2021.