Chilenos vão às urnas decidir sobre nova Constituição progressista
04 setembro 2022 às 19h14
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Os chilenos votaram neste domingo, 4, para aprovar ou rejeitar uma nova constituição progressista em substituição ao texto atual, data da ditadura de Augusto Pinochet. Atos a favor e contra a proposta de Constituição marcaram as disputas eleitorais. As manifestações sobre direitos de gênero e sexuais e meio ambiente também pautaram o debate público durante as campanhas.
Segundo informações do site Poder360, as pesquisas realizadas pelo Cadem ao longo de 2022 indicam que a população deve rejeitar a proposta no plebiscito. No último levantamento, divulgado em 19 de agosto, 46% dos entrevistados disseram que vão votar pelo “rechazo” (reprovação da proposta) enquanto 37% pelo “apruebo” (aprovação).
As pesquisas anteriores mostraram que a maioria da população passou a rejeitar a nova Constituição depois da votação sobre o fundo de pensão. A Comissão Constituinte rejeitou em 29 de março a iniciativa “Con mi plata no” (Com meu dinheiro não, em português).
De acordo com a publicação, essa proposta recebeu 60.852 assinaturas de cidadãos e tinha como objetivo defender a manutenção dos fundos de pensões privados. O projeto aprovado foi o NO+AFP que recebeu 24.110 assinaturas e propunha o fim da capitalização individual, no qual os cidadãos pagam pelas suas próprias aposentadorias. No lugar, o novo documento constitucional prevê a contribuição de empresas e do Estado nas aposentadorias dos trabalhadores.
Possíveis definições
Se o texto for aprovado, uma sessão do plenário do Congresso chileno será convocada para promulgação da nova Constituição.
Agora, se houver a rejeição da nova carta constitucional, o presidente Boric defende que seja eleita uma nova convenção, sem a necessidade de realizar outro plebiscito para saber se o povo quer mudar a constituição (o que já foi feito em 2020).
Nesse caso, outros constituintes poderiam ser eleitos, no mínimo, 125 dias após o resultado dessa votação de domingo.