Chilenos vão às urnas decidir sobre nova Constituição progressista

Os chilenos votaram neste domingo, 4, para aprovar ou rejeitar uma nova constituição progressista em substituição ao texto atual, data da ditadura de Augusto Pinochet. Atos a favor e contra a proposta de Constituição marcaram as disputas eleitorais. As manifestações sobre direitos de gênero e sexuais e meio ambiente também pautaram o debate público durante as campanhas.

Segundo informações do site Poder360, as pesquisas realizadas pelo Cadem ao longo de 2022 indicam que a população deve rejeitar a proposta no plebiscito. No último levantamento, divulgado em 19 de agosto, 46% dos entrevistados disseram que vão votar pelo “rechazo” (reprovação da proposta) enquanto 37% pelo “apruebo” (aprovação).

As pesquisas anteriores mostraram que a maioria da população passou a rejeitar a nova Constituição depois da votação sobre o fundo de pensão. A Comissão Constituinte rejeitou em 29 de março a iniciativa “Con mi plata no” (Com meu dinheiro não, em português).

De acordo com a publicação, essa proposta recebeu 60.852 assinaturas de cidadãos e tinha como objetivo defender a manutenção dos fundos de pensões privados. O projeto aprovado foi o NO+AFP que recebeu 24.110 assinaturas e propunha o fim da capitalização individual, no qual os cidadãos pagam pelas suas próprias aposentadorias. No lugar, o novo documento constitucional prevê a contribuição de empresas e do Estado nas aposentadorias dos trabalhadores.

Possíveis definições

Se o texto for aprovado, uma sessão do plenário do Congresso chileno será convocada para promulgação da nova Constituição.

Agora, se houver a rejeição da nova carta constitucional, o presidente Boric defende que seja eleita uma nova convenção, sem a necessidade de realizar outro plebiscito para saber se o povo quer mudar a constituição (o que já foi feito em 2020).

Nesse caso, outros constituintes poderiam ser eleitos, no mínimo, 125 dias após o resultado dessa votação de domingo.