“MP embarga de fantasia”, diz vereador sobre empreendimentos irregulares em Pirenópolis
Giovanna Campos
05 dezembro 2023 às 12h42
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“O Ministério Público embarga de fantasia. É como eu digo, pode ser o melhor plano diretor do mundo, se o MP e o executivo não fiscalizarem, não vai adiantar”, explicou o vereador Floriano de Sousa Lobo (Republicanos) sobre os empreendimentos irregulares que tomaram conta de Pirenópolis, em Goiás. Procurado pelo Jornal Opção na sexta-feira, 1, o Ministério Público de Goiás (MPGO) ainda não retornou aos questionamentos. O espaço segue aberto.
“Aconteceu hoje, 4, uma reunião produtiva entre o Prefeito, o Secretário de Turismo e o TRADE turístico de Pirenópolis para discutir planos de fortalecimento do turismo local” publicou nas redes sociais a prefeitura de Pirenópolis nesta segunda-feira, 4. A questão é: o turismo precisa mesmo ser fortalecido ou quem precisaria de atenção são os moradores que diariamente reclamam dos empreendimentos irregulares tomando conta do município?
Em resposta ao Jornal Opção, o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semau), César Augusto Feliciano Triers, disse que a maioria das pousadas são licenciadas. E além disso, culpou a falta da revisão do Plano Diretor pelos empreendimentos irregulares terem tomado conta da cidade.
“O prejuízo para a municipalidade é imenso, pois não há como evitar o crescimento da população e, consequentemente, a necessidade expansão urbana. A opção que tínhamos era escolher entre uma expansão ordenada ou irregular. O atual gestor municipal apresentou, em 2015 e 2022, propostas de revisão do plano Diretor. Todavia, por iniciativa política de um grupelho de pessoas, nenhuma delas ainda obteve efetividade”, explicou.
César Augusto é advogado e filho da vereadora e 1° secretária da Câmara Municipal de Pirenópolis, Ana Abadia Feliciana Triers (PP). Ele trabalha no escritório Barbosa & Feliciano Advogados Associados. A reportagem procurou Lôla, como é conhecida, para saber o que a Casa tem feito em relação às denúncias, mas foi encaminhada ao presidente da Câmara, conhecido como “Tuti”.
Procurado pelo Jornal Opção nesta segunda, 4, e terça-feira, 5, o senhor Negmar Francisco da Trindade não atendeu às ligações. Também foram procurados os vereadores: Edilberto Alves (Solidariedade), Adalberto Moreira (MDB), Floriano De Sousa Lobo (Republicanos), Mozarto Dias Machado (MDB), Ynaê Siqueira Curado (UNIÃO), Vanildo Alves Chaveiro (MDB), Carlston Aurelio Rodrigues Aires (PP), Leandro Basilio (PSL), Joassi Jose Figuereido (PP).
Da oposição ao prefeito, são somente três vereadores: Floriano, Ynaê e Mozarto. Segundo Floriano disse à reportagem, especuladores têm invadido a cidade e não há atuação executiva e judiciária. “O Ministério Público embarga de fantasia. É como eu digo, pode ser o melhor plano diretor do mundo, se o MP e o executivo não fiscalizar, não vai adiantar”, explicou.
Ambientalistas denunciam omissão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Goiás na fiscalização e preservação do patrimônio histório. Procurado pelo Jornal Opção, o Iphan não retornou aos questionamentos.
Plano Diretor segue travado judicialmente
A revisão do Plano Diretor de Pirenópolis, que prevê um aumento de 66% da zona urbana do município, segue embargado judicialmente. Atualmente, o município turístico goiano, muito conhecido por suas cachoeiras e centro histórico, possui 25,97 km² de área urbana. Com a aprovação do novo Plano Diretor, esse número chegaria a 43,24 km².
Na Câmara de Vereadores, o Plano Diretor passou por duas votações e foi aprovado. No entanto, foi suspenso por decisão judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Agora, Pirenópolis aguarda a decisão da justiça. A decisão, baseada em parecer do Ministério Público de Goiás (MPGO), suspendeu a continuidade dos trabalhos. Em seu parecer, o promotor Rafael Cabral argumentou que o projeto de mudança do Plano Diretor não possui os estudos necessários sobre a rede elétrica, de esgoto e impacto ambiental.
O caminho para uma aprovação rápida desse novo Plano Diretor foi interrompido com duas decisões da juíza Renata Farias, em 10 e 15 de fevereiro deste ano. Na primeira, ela suspendeu uma audiência pública antes da documentação e estudos necessários. Na segunda decisão foi suspensa a deliberação na Câmara, que havia sido pautada mesmo diante da decisão judicial anterior.
A advogada e vereadora Ynaê Siqueira Curado, da União Brasil, iniciou procedimentos judiciais ao entrar com uma ação de cumprimento de sentença. Isso decorre de uma decisão de 2018 do Judiciário que já havia rejeitado audiências para um Plano Diretor anterior devido à ausência de documentos e estudos necessários. Diante da nova tentativa de aprovação de um Plano sem atender a esses requisitos, ela solicitou o cumprimento da sentença anterior, uma solicitação que foi deferida pela Justiça.
Uma moradora da cidade denuncia a desvalorização do centro histórico. “A omissão tem muito com a falta de compromisso. A falta de compromisso é em função de cargos preenchidos dentro da política do faz de conta, enrolação total. Total falta de competência, filhinhos de uma ou um vereador, amigo e amigo do amigo, entre famílias, etc. É sabido que o prefeito está mais em Brasília que em seu gabinete. Só que a demanda está aumentando em todos os segmentos e vai chegar a hora de uma mudança . A cidade nao comporta mais fazer o arroz com feijão”.
