COMPARTILHAR

Cerrado Desmatamento

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) anunciou uma nova medida para combater o aumento do desmatamento no Cerrado. A partir de agora, o MMA encorajou a embargar áreas desmatadas ilegalmente no bioma de forma remota.

Essa abordagem de análise de imagens de satélite para embargos foi adotada entre 2016 e 2018, mas foi interrompida durante o governo Bolsonaro. Com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, a ferramenta voltou a ser utilizada, inicialmente com foco na Amazônia.

Durante uma coletiva, o Secretário Extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima, informou que serão embargadas áreas remotas com desmatamento ilegal acima de 0,5 km² (50 hectares), enquanto a média para o bioma é de 5 km² (500 hectares).

Além do embargo remoto, estão iniciadas ações de fiscalização em campo em áreas críticas, revisão dos processos de autorização de registro e elaboração de um relatório detalhado sobre o problema, visando a criação de medidas futuras.

Essas ações serão executadas em parceria com os estados, por meio da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e os governos estaduais.

Segundo Lima, a revisão nas autorizações de desmatamento terá destaque entre as medidas adotadas. Ele destacou que todos os estados que fazem parte do bioma já se gostavam a rever seus procedimentos.

“Tem estados, como a Bahia, que delegaram para os municípios autorizarem [o desmatamento]. Mais de 300 municípios da Bahia estão emitindo autorização. E daí o controle de tudo isso, quando você dilui, sem o sistema integrado, fica praticamente impossível de se ter, então queremos estabelecer uma regra nacional”, afirmou.

Devido aos alarmantes índices de desmatamento registrados na Bahia, que se torna líder entre os estados nessa questão, o MMA anunciou a criação de um grupo de trabalho em parceria com o governo local. O objetivo desse grupo é suspender os Cadastros Ambientais Rurais (CAR) associados ao desmatamento ilegal.

Durante uma coletiva de imprensa, o governo também revelou que está programado o lançamento do novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Cerrado, conhecido como PPCerrado, que ocorreu em outubro. O grupo responsável pela elaboração desse plano já foi constituído e, em próximo setembro, o documento será aberto para consulta pública e receberá sugestões.

Desmatamento

Durante coletiva de imprensa, o governo apresentou dados preocupantes sobre a perda de vegetação nativa no Cerrado. Entre janeiro e junho de 2023, foram registrados 4.407 km² de desmatamento, uma área equivalente à cidade de Cuiabá, a oitava maior capital do país em termos de território.

Esses números representam o maior índice registrado na série histórica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que teve início em 2019 para monitorar o desmatamento nesse bioma. Além disso, o dado revela um aumento de 21% em relação ao mesmo período do ano anterior. Essa tendência é extremamente preocupante e ressalta a urgência de ações para a proteção e conservação do Cerrado.

“A gente voltou a ter transparência, ninguém fica brigando com os dados do satélite, escondendo o satélite, querendo demitir o presidente do INPE, o que estamos fazendo é mostrar com transparência o que está acontecendo no território, trabalhando com parceiros, buscando acertar as políticas em tempo real”, explicou a ministra Marina Silva.

De acordo com dados atualizados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o desmatamento no Cerrado durante o primeiro semestre foi predominantemente observado nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, região conhecida por Matopiba. Foi registrado um total de 81% do desmatamento ocorrido.

Entre os estados do Matopiba, a Bahia foi responsável por 28% do desmatamento total, seguida pelo Maranhão com 23%, Tocantins com 18% e Piauí com 12%. A maior parte desse desmatamento, correspondendo a 76,6%, ocorreu em áreas registradas como propriedades privadas. Cerca de 16,2% do desmatamento ocorreu em áreas onde a definição é indefinida, enquanto 4,1% ocorreu em Áreas de Proteção Ambiental (APA), 1,7% em assentamentos, 0,5% em unidades de conservação e 0, 9% em florestas públicas e terras indígenas.

É importante destacar que apenas 26 municípios nos quatro estados mencionados concentram metade do desmatamento total durante o período de janeiro a junho de 2023. Esses dados ressaltam a necessidade de medidas efetivas para conter e combater o desmatamento no Cerrado, especialmente nas áreas mais protegidas.

“Estamos falando de um Pacto Federativo pelo desmatamento Ilegal Zero. Dá para pôr nesta sala todos os prefeitos e secretários de meio ambiente desses municípios pra gente combinar uma estratégia de ação articulada”, pontuou André Lima.

Mesmo com a implementação de mais ações de fiscalização e medidas de controle e controle no bioma, o aumento no desmatamento no Cerrado persistiu. De acordo com Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, no primeiro semestre de 2023, foram aplicadas 417 multas a infratores no bioma, totalizando R$ 113,8 milhões. Esse número representa um aumento de 22% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Durante o período de janeiro a junho deste ano, o Ibama também realizou 247 embargos (um aumento de 36%), lavrou 327 termos de apreensão (um aumento de 46%) e 90 termos de destruição de equipamentos (um aumento de 243% em relação ao mesmo período de 2022).

Além disso, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) aplicou 56 multas a infratores por ilegalidades dentro de áreas protegidas, totalizando R$ 13,4 milhões em multas. O número de autos lavrados é 8% maior do que o registrado no mesmo período de 2022. O ICMBio também realizou 30 embargos (um aumento de 25%) e lavrou 36 termos de apreensão (um aumento de 80%).

“São dois trilhos, o trilho estruturante e o trilho emergencial. No caso do Cerrado, estamos no trilho emergencial e trabalhando o PPCerrado. Mas não dá para esperar o PPCerrado, então que bom que tem uma excelente articulação com os governos para trabalharmos juntos”, destacou Marina Silva.