Desmatamento no Cerrado aumentou 31,2%; são quase 20 mil metros por dia

Nada a comemorar nesse dia Nacional do Cerrado, 11 de setembro. O MapBiomas alerta para o crescente desmatamento no bioma, que ocupa 24% do território nacional. Após a Amazônia, o Cerrado aparece como o segundo bioma mais desmatado no país atualmente, com 32,1% da área sob alerta ambiental e 1.807,3 hectares desmatados por dia, o que equivale a cerca de 20 mil metros deflorestados por dia.

O bioma está presente em 11 estados e no Distrito Federal, indo do Paraná até Rondônia, passando por São Paulo, Bahia e Maranhão. Embora o Cerrado tenha uma participação de apenas 8,3% no número total de alertas, a área total desmatada representa quase um terço da vegetação natural suprimida no país (32,1%) no ano passado devido ao tamanho dos alertas.

Apesar da grande importância do bioma para a preservação da fauna, da flora e dos povos originários, especialistas que estudam o Cerrado fazem um alerta: o avanço da agropecuária de exportação junto com a tese do Bioma de Sacrifício têm colocado em risco o futuro da savana brasileira. O desmatamento no Cerrado amemaça a segurança hídrica do país inteiro, visto que o bioma é berço das nascentes de 8 bacias hidrográficas brasileiras.

A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), no entanto, considera o Brasil como o país que possui “a legislação ambiental mais rigorosa do mundo” (confira a nota na íntegra ao final). As representantes goianas da frente, deputadas Magda Moffato (PL) e Marussa Boldrin (MDB), foram procuradas pelo jornal Opção, mas não responderam aos questionamentos. O espaço segue aberto.

Na semana passada, o governador de Goiás assinou o Pacto pelo Desmatamento Ilegal Zero em Goiás, mas questionou os acordos internacionais sobre o tema.

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Maiores índices de desmatamento

No Matopiba concentrou-se 26,3% da área desmatada no Brasil em 2022. Foram 4.975 alertas e 541.803 ha desmatados – um aumento de 37% da área desmatada em relação a 2021. A região do Matopiba foi onde se concentrou a maior parte dos desmatamentos no Cerrado: cerca de 82,1% da área de supressão de vegetação nativa do bioma. Também é no Matopiba onde estão os 10 municípios que mais desmataram no Cerrado em 2022.

Na região Amacro, foram 7.055 alertas e 231.955 ha desmatados em 2022 – 11,3% da área desmatada no Brasil e aproximadamente 19,4% do que foi perdido na Amazônia. Houve um incremento de 12,3% do desmatamento nessa região em 2022 em relação a 2021.

Desmatamentos autorizados

Apesar do aumento, o governo federal avalia que boa parte do desmatamento em regiões do bioma teve autorização de órgãos ambientais, mas os dados ainda precisarão ser checados. “A nossa estimativa é que mais da metade do desmatamento no Cerrado é autorizado pelos órgãos ambientais estaduais. Nosso grande desafio agora é sincronizar essas informações e dados para, realmente, identificar o que é autorizado, de fato, para fazer uma fiscalização mais eficiente”, aponta o secretário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima.

No Cerrado, a legislação é mais permissiva com o desmatamento para atividades agropecuárias. Na parte do bioma que não está inserida em estados da Amazônia Legal, a reserva legal obrigatória é de 35% da área. Nas demais regiões, esse limite cai para 20%. Enquanto isso, na Amazônia, a área que pode ser desmatada com autorização é de 20% do imóvel rural.

Frente Parlamentar Agropecuária (FPA)

O Brasil possui a legislação ambiental mais rigorosa do mundo. O Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) determina, por exemplo, que qualquer propriedade rural na região do bioma Amazônia é obrigada a preservar 80% de sua área, permitindo que apenas 20% seja utilizada para produção agropecuária.

A Frente Parlamentar da Agropecuária alerta que medidas como a estabelecida pelo Parlamento Europeu, de impedir a compra de produtos de áreas de desmatamento, precisam observar se a produção é realizada em áreas de desmatamento “ilegal”, para não colocar no mesmo plano de análise situações amparadas pela Lei e ações ilegais.

A FPA entende que a produção feita em área de desmatamento ilegal deve sofrer com os prejuízos determinados pela legislação brasileira, e concorda com as restrições a produtos provenientes destas áreas. Mas, defende que, toda produção agropecuária estabelecida de forma legal, seguindo os parâmetros determinados pelo Código Florestal, não são cabíveis de embargos ou restrições de qualquer natureza.

No entendimento dessa Frente Parlamentar, o regulamento aprovado desconsidera os esforços empreendidos pela comunidade internacional no combate ao desmatamento, rechaçando o multilateralismo e a participação da comunidade internacional nas discussões dos problemas comuns.

Diante de uma preservação que representa 57% do território nacional (Serviço Florestal Brasileiro), incumbe ao Brasil repassar seus ensinamentos aos países que exauriram seus recursos ambientais, em troca de um desenvolvimento “insustentável”. Essa responsabilidade é ainda maior nos dias de hoje. Não restam dúvidas, de que o Brasil é uma referência quando o assunto é preservação do meio ambiente.

Lembramos que a bancada defende a aprovação do Projeto de Lei (PL 510/2021), atualmente em análise no Senado Federal, que trata da Regularização Fundiária no país para que seja possível identificar, com clareza, quem faz a supressão de forma ilegal.