COP 27 termina com novo fundo contra danos climáticos

A COP27 terminou no início da manhã deste domingo, 20, com um acordo histórico, mas incompleto. Depois de quase 30 anos de discussões, os países mais ricos concordaram em criar um fundo para ajudar as nações mais vulneráveis a se recuperar das perdas e danos já causados pelas mudanças climáticas. No entanto, os detalhes de funcionamento do fundo não foram definidos. Além disso, o texto aprovado não faz referência à eliminação de combustível fóssil. Os delegados da COP27 decidiram criar um comitê temporário especial para propor as regras de funcionamento.

O comitê terá um ano para trabalhar e pretende apresentar novas propostas na COP28, que acontecerá no fim de 2023 nos Emirados Árabes Unidos. É preciso definir partes fundamentais, como quais países devem contribuir financeiramente com ele e que nações poderão se beneficiar dos recursos.

A criação do fundo era uma demanda histórica dos países em desenvolvimento, mas a iniciativa vinha sendo constantemente bloqueada pelos Estados Unidos e pela União Europeia. Os países ricos temiam que a criação do fundo pudesse gerar mais passivos financeiros e legais a eles.

Como historicamente esses países emitiram muito mais gases de efeito estufa, eles são os maiores responsáveis pelas mudanças climáticas. Mas essas nações alegam que não podem ser responsabilizadas legalmente a pagar indenizações aos países mais afetados –e que contribuíram muito menos para a crise do clima.

As negociações para se chegar à criação do fundo foram duras, difíceis e prolongadas. A COP27 deveria ter acabado na sexta-feira, mas teve que ser prorrogada para que os 197 países presentes conseguissem chegar a um consenso.

Uma proposta anterior, apresentada pela União Europeia, sugeria que não apenas os países ricos mas também as grandes nações em desenvolvimento –como a China, a Índia e o Brasil– deveriam contribuir financeiramente com o fundo.

Essa proposta caiu e foi substituída pelo compromisso de criar um fundo, sem maiores detalhes de como ela vai funcionar. Mas, sob pressão dos EUA e dos europeus, a proposta aprovada também diz explicitamente que nenhum país deverá ser forçado a pagar “indenizações” a outros pelos efeitos climáticos.