O município de Aruanã, região oeste de Goiás, possui a água mais contaminada do Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, foram realizados 17 testes que apontaram agrotóxicos perigosos acima do limite de segurança nas águas do município. Em nota, a prefeitura e a Saneago disseram que houve um erro de digitação na planilha do Ministério. No Estado de Goiás, Damolândia e Rio Verde também aparecem na lista de municípios com água contaminada.

Após Damoândia e Rio Verde, cada uma com um teste acima do limite, aparecem as cidades de Paulistas (MG), com 4; Monte Mor (SP), com 3; e Itirapina (SP), Ibertioga (MG), Mococa (SP), Ipuã (SP) e Colina (SP), todas com 2. O agrotóxico com mais testes acima do limite foi o endrin, com dez registros em municípios de Goiás, Minas Gerais, Tocantins e São Paulo.

A substância, cujo uso é proibido no Brasil, pode afetar o sistema nervoso, causando tremores e convulsões, segundo estudos realizados em animais. Na sequência aparece o aldrin, também proibido no país. Esse agrotóxico é considerado um Poluente Orgânico Persistente, pois não se degrada facilmente e se acumula em tecidos dos organismos vivos.

Com relação à saúde, o aldrin é classificado como “provavelmente cancerígeno” pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer, órgão da Organização Mundial da Saúde (OMS). Como seu uso é vetado no Brasil há mais de duas décadas, sua presença na água pode ser justificada por dois fatores: a entrada ilegal no país, por contrabando, ou pela presença persistente no meio ambiente.

O secretário de saúde de Aruanã, Leonel Cupertino, afirmou que não sabia da presença de agrotóxicos acima do limite na água do município e pediu esclarecimentos à Saneago, empresa de abastecimento da cidade.

Em nota, a companhia confirmou que os agrotóxicos foram identificados nos exames, porém, em concentrações dentro dos limites permitidos por lei e, portanto, sem riscos para a população.A empresa alega que houve erro de digitação no preenchimento da planilha do Ministério da Saúde e que os dados divulgados na plataforma apresentam “equívocos”, pois estão acima dos resultados encontrados pela empresa. A Saneago informou que há “total garantia da segurança da água tratada distribuída no município”.

As empresas de abastecimento de água são responsáveis por realizar os testes e publicar os resultados no Sisagua. Cabe aos municípios, estados e ao próprio ministério fiscalizar os casos e cobrar das empresas medidas para impedir que as substâncias ultrapassem os limites fixados. As informações são resultado de um cruzamento de dados realizado pela Repórter Brasil a partir de informações publicadas pelo Ministério da Saúde no Sisagua (Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano).

De acordo com os dados do Sisagua, no ano passado foram realizados 306.521 testes consistentes em 2.445 cidades para identificar agrotóxicos na água. O número poderia ser maior, já que a maior parte dos testes realizados no país para essas substâncias apresentavam erros e foram classificados como inconsistentes pelo Ministério da Saúde.

Segundo o painel, 55 testes em 28 municípios apontaram agrotóxicos acima dos valores máximos permitidos, o que representa 0,02% de todos os exames válidos realizados. Os dados foram extraídos pela reportagem em 8 de agosto deste ano (os resultados podem ser atualizados diariamente por estados e municípios).

Procurado pelo Jornal Opção, o Ministério da Saúde disse não ter sido informado sobre erro em planilha. Segundo a pasta, o fato será apurado e maiores informações serão divulgadas.

Outros agrotóxicos

Outro agrotóxico detectado em concentração acima do que é considerado seguro para a saúde foi a atrazina, encontrada em municípios de Goiás, Mato Grosso e São Paulo.Esse produto é proibido na União Europeia desde 2004 e está associado à ocorrência de distúrbios endócrinos. Contudo, nos Estados Unidos e no Brasil, a substância segue na lista dos cinco agrotóxicos mais vendidos anualmente.

Um dos municípios onde a atrazina foi encontrada na água da população em níveis perigosos foi Marcelândia (MT), que está em franca expansão agrícola, sobretudo na produção de soja e milho. Apesar de a Europa reconhecer os riscos da atrazina, a substância tem forte lobby da indústria para não sair dos mercados brasileiro e norte-americano.

Apesar de a atrazina aparecer com frequência em análises de água e de haver evidências que a associam ao desenvolvimento de disfunções hormonais, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirma que a substância não está na lista de prioridades para reavaliação sobre o uso no país. Segundo o órgão, o produto foi proibido na Europa por risco ambiental, e não de saúde. A Anvisa ressaltou que análises ambientais não são da competência da agência.

O que a prefeitura diz

Viemos através desta nota de esclarecimento informar que ocorreu um erro de digitação de um funcionário no Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (SISAGUA – Ministério da Saúde), o qual resultou na divulgação de informações equivocadas quanto ao índice de contaminação na água. Este erro foi prontamente identificado e devidamente corrigido junto ao sistema competente.

Lamentamos profundamente qualquer preocupação ou confusão que essa situação possa ter causado. Nossa prioridade é fornecer informações precisas e confiáveis sobre a qualidade da água para consumo humano, e estamos empenhados em manter a integridade de nosso sistema de informação.

Reafirmamos nosso compromisso com a segurança e bem-estar de toda população, e estaremos continuamente vigilantes para garantir que erros desse tipo não se repitam no futuro. Reforçamos que as informações atualizadas e corretas sobre a qualidade da água estão disponíveis e podem ser obtidas através dos canais de atendimento apropriados.

O que diz o Ministério da Saúde

O Ministério realiza conferência dessas informações? Como é esse processo?

Não se trata propriamente de conferência. Conforme disposto no Anexo XX da PRC nº 5/2017, são competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em seu âmbito administrativo, analisar as informações do Sisagua na perspectiva de gestão de riscos e da segurança da água para consumo humano.

Ainda segundo a norma de potabilidade (Anexo XX da PRC n° 5/2017), cabe às Secretarias Municipais de Saúde, dentre outras atribuições, manter atualizados no Sisagua os dados de cadastro, controle e vigilância das formas de abastecimento de água para consumo humano, e avaliar o atendimento dos dispositivos desta norma, por parte do responsável por SAA ou SAC, notificando-os e estabelecendo prazo para sanar a(s) irregularidade(s) identificada(s).

As Secretarias Estaduais são responsáveis por executar as ações de vigilância da qualidade da água para consumo humano, de forma complementar à atuação dos Municípios, e o Ministério da Saúde deve executar ações do Vigiagua de forma complementar à atuação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Sendo assim, cabe primeiramente às Secretarias Municipais de Saúde o papel de avaliar os dados registrados no Sisagua, podendo este órgão ser auxiliado, sempre que necessário, pela Secretaria Estadual de Saúde e, em última instância, pelo Ministério da Saúde.

Quando identificados dados discrepantes ou que sugiram a ocorrência de erro de inserção, o profissional de saúde deve verificar a veracidade da informação. Caso sejam dados de controle da qualidade da água, deve-se entrar em contato com a instituição responsável pelo abastecimento de água (responsável pelos dados), a fim de conferir a informação registrada no sistema.

Eventualmente, os erros de inserção são identificados quando a equipe de vigilância municipal notifica a instituição responsável pelo abastecimento de água em decorrência de uma não conformidade (violação do padrão de potabilidade) observada nos dados do Sisagua.