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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira, 24, para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o relator. Bolsonaro está detido desde sábado, 22, em uma sala da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

A análise ocorre no plenário virtual da Primeira Turma, em que os ministros registram seus votos no sistema eletrônico, sem sessão presencial. A maioria confirmou a decisão de Moraes, que converteu a prisão domiciliar em preventiva após Bolsonaro tentar violar a tornozeleira eletrônica horas depois de o filho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), convocar uma vigília religiosa diante da casa onde o ex-presidente cumpria a medida.

Em audiência de custódia no domingo, 23, Bolsonaro alegou que a tentativa de danificar o equipamento foi causada por um surto provocado pela interação de medicamentos psiquiátricos. Ele negou intenção de fuga. Moraes, porém, destacou que o ex-presidente admitiu ter “inutilizado a tornozeleira”, configurando falta grave e descumprimento da cautelar.

A prisão foi decretada após a Polícia Federal apresentar novos elementos indicando risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública, especialmente diante da proximidade do início do cumprimento da pena de 27 anos e três meses no caso da trama golpista, na qual Bolsonaro é apontado como líder.

Dois fatores pesaram na decisão de Moraes:

  • tentativa de violação da tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado (22), exigindo a substituição do equipamento;
  • convocação pública de apoiadores para vigília diante da residência, o que poderia dificultar a fiscalização da prisão domiciliar.

Em vídeo divulgado pela Secretaria de Administração Penitenciária do DF, Bolsonaro admitiu ter usado um ferro de solda para mexer na tornozeleira, inicialmente por “curiosidade”. Na audiência, disse ter sofrido “paranoia” decorrente de remédios como pregabalina e sertralina, usados para tratar ansiedade e depressão.

A defesa afirmou ao STF que o vídeo não demonstra tentativa de rompimento do equipamento e atribuiu o comportamento à mistura de medicamentos, apresentando laudo médico e pedindo prisão domiciliar humanitária.

Durante o depoimento, Bolsonaro relatou sono irregular, disse ter mexido na tornozeleira por volta da meia-noite e afirmou ter interrompido a ação ao “cair na razão”, comunicando-se em seguida com os agentes. Reforçou que não pretendia fugir.

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