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Parlamentares da oposição protocolaram, nesta quarta-feira, 15, dois novos pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Alexandre de Moraes e Flávio Dino. As representações se somam a dezenas de ações semelhantes já apresentadas ao Senado Federal, que é o órgão responsável por processar e julgar ministros da Corte em casos de crimes de responsabilidade.

De acordo com dados do Senado, o novo pedido é o 41º que cita Alexandre de Moraes e o 7º contra Flávio Dino. Embora qualquer cidadão ou parlamentar possa protocolar uma solicitação desse tipo, a decisão de dar andamento cabe exclusivamente ao presidente do Senado, hoje ocupado por Davi Alcolumbre (União-AP). Até o momento, ele não demonstrou disposição em analisar ou acatar tais pedidos.

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), um dos articuladores da iniciativa, afirmou que o pedido contra Moraes reúne assinatura de 90 deputados federais. Segundo ele, o documento menciona supostas irregularidades cometidas pelo ministro e reveladas por Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Supremo.

“Os processos conduzidos por Alexandre de Moraes são nulos de pleno direito e absolutamente viciados”, declarou Van Hattem em coletiva de imprensa.

Já o senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou que o pedido referente a Flávio Dino foi assinado por dez senadores e vem sendo construído há meses.

“A gente não banaliza pedidos de impeachment. Esse é resultado de um trabalho cuidadoso e fundamentado”, afirmou.

Decisão política

Na prática, a apresentação de pedidos de impeachment de ministros do STF tem sido um instrumento político de pressão sobre o Supremo e sobre o próprio governo federal, especialmente em pautas que envolvem liberdade de expressão e investigações de atos antidemocráticos. Apesar disso, nenhum dos pedidos anteriores avançou no Senado.

Davi Alcolumbre, que preside a Casa desde fevereiro de 2025, tem mantido a tradição de seus antecessores, que também optaram por arquivar ou não despachar representações desse tipo. O último pedido de impeachment de ministro do STF aceito pelo Senado ocorreu há mais de 130 anos, em 1894.

Analistas avaliam que, sem respaldo da maioria do Senado e do Executivo, as chances de tramitação são praticamente nulas. Ainda assim, o número crescente de representações reflete a tensão entre setores do Legislativo e do Judiciário, em meio a uma disputa de narrativa sobre os limites da atuação do Supremo.