Lula fará mais quatro indicações para o Judiciário até o fim de 2023

09 julho 2023 às 11h03

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Lula fará pelo menos quatro indicações para o Judiciário no segundo semestre de 2023. A principal será para o Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria de Rosa Weber, que ocorrerá em outubro, quando ela completar 75 anos, idade máxima para ocupar uma cadeira no STF.
Lula provavelmente escolherá uma mulher para a vaga, a fim de manter o equilíbrio de gênero, uma vez que atualmente apenas duas das 11 cadeiras da Corte são ocupadas por mulheres. Alguns nomes cotados são Maria Elizabeth Rocha, Kenarik Boujikian, Flávia Rahal e Dora Cavalcanti. No entanto, o indicado precisa ter seu nome aprovado pelo Senado para assumir a vaga no STF.
Lula também poderá indicar dois nomes para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os Tribunais de Justiça Estaduais enviaram os nomes dos desembargadores interessados em concorrer às duas vagas de ministro que estão abertas desde a aposentadoria de Jorge Mussi e o falecimento de Paulo de Tarso Sanseverino. Ao todo, 59 nomes concorrerão às vagas.
Em agosto, o Pleno do STJ votará para escolher quais desembargadores farão parte da lista com quatro nomes que será encaminhada para a escolha de Lula. O STJ é composto por juízes dos tribunais regionais federais, desembargadores dos tribunais de Justiça dos estados, advogados e membros do Ministério Público.
Além disso, há uma terceira vaga no STJ, deixada por Felix Fisher, que deve ser ocupada por um nome indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Em setembro, termina o segundo mandato de Augusto Aras como procurador-geral da República. Apesar das críticas recebidas por suposto alinhamento ao Planalto e leniência em relação a investigações contra o ex-presidente Bolsonaro, há chances de Lula indicá-lo para um terceiro mandato.
O procurador-geral da República lidera o Ministério Público Federal (MPF) e o representa no STF. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) elaborou uma lista tríplice, mas Lula indicou que não seguirá a lista. Apenas três nomes se inscreveram: Mario Bonsaglia, Luiza Frischeisen e José Adonis Callou. Luiza Frischeisen foi a mais votada na lista anterior, seguida por Bonsaglia. Adonis é um nome inédito na disputa e já foi coordenador do grupo de trabalho da Operação Lava Jato na PGR. Outro nome cotado é o do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, que defendeu a inelegibilidade de Bolsonaro em seu parecer.