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A cidade de Rialma, em Goiás, foi condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais a uma criança agredida por uma professora em sala de aula. O episódio ocorreu quando o menino, de 8 anos, foi agredido fisicamente e verbalmente pela educadora após se sentar em uma carteira que não era a sua. As agressões, que incluíram puxões de cabelo, no braço e um tapa no rosto, aconteceram na frente de colegas e de um profissional de apoio, que não interveio.

O juiz Filipe Augusto Caetano Sancho, da Vara das Fazendas Públicas de Rialma, considerou o ato como um grave dano moral, destacando o impacto psicológico causado à criança em um ambiente educacional. Ele ressaltou que a responsabilidade do município vai além da fiscalização da segurança dos alunos nas escolas, sendo também um dever garantir o bem-estar dos estudantes.

Após reconhecer o ocorrido, o município adotou medidas internas: a professora foi desligada do programa de voluntariado, a profissional de apoio foi exonerada e um Processo Disciplinar Administrativo (PAD) foi aberto. O juiz também enfatizou a importância da ética no ambiente escolar, especialmente no que diz respeito ao respeito e à integridade dos alunos.

As advogadas Josiane Macedo e Paula Renata Ferreira y Silva, que representaram a criança, anexaram ao processo um vídeo das agressões, capturado pelas câmeras da escola. O material, segundo as defensoras, não apenas comprovou o sofrimento do menino, mas também o impacto emocional nos outros estudantes que presenciaram o ocorrido.

Ao proferir sua sentença, o juiz reafirmou que a escola deve ser um ambiente seguro, onde os direitos das crianças sejam respeitados e sua integridade preservada. Ele alertou que a conduta da professora comprometeu o ambiente educacional, violando o direito da criança a um local livre de violência.

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