Definida a lista sêxtupla da vaga do quinto constitucional

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Goiás (OAB-GO) definiu a lista sêxtupla para preenchimento de vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) por meio do Quinto Constitucional.

A lista agora tem cinco dias para seguir para o TJ-GO, onde os desembargadores elegerão três nomes que serão submetidos ao governador Ronaldo Caiado para indicação a uma vaga na segunda instância do judiciário goiano. Os candidatos disputam a vaga destinada à advocacia com a aposentadoria do desembargador Norival Santomé.

Os seis escolhidos, entre os treze que estavam aptos para a disputa da vaga foram, ordem de mais votados:

• Antônia de Lourdes Batista Chaveiro Martins (51 votos)
• Vicente Lopes da Rocha Junior (50 votos)
• Alexandre Morais Kafuri (49 votos)
• Augusto Ventura (43 votos)
• Ana Carollina Ribeiro Barbosa (37 votos)
• Ricardo Baiocchi Carneiro (27 votos)

Dos seis escolhidos, cinco já eram apontados como favoritos ou porque já compuseram as listas recentes ou possuem vínculos com atual Conselho Seccional.

Antes da votação, o presidente da OAB-GO, Rafael Lara, pontuou que qualquer um dos escolhidos honraria a casa. Ele também comentou que há discussão para projeto de ampliação das vagas no Tribunal. “Está aguardando sanção do governador lei que amplia número de desembargadores no TJ. Se aprovada, teremos mais três processos dessa forma”, declarou.

O Quinto Constitucional é um dispositivo que reserva aos advogados e membros do Ministério Público (MP) 20% das vagas nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho. Isso significa que uma a cada cinco vagas nas Cortes de Justiça é reservada a juristas de fora da carreira da magistratura.