Defesa alega falha técnica em tornozeleira e tenta reverter prisão de Oruam

A defesa do rapper Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, afirmou que as falhas no monitoramento eletrônico atribuídas ao artista ocorreram por problemas técnicos no carregamento da tornozeleira, e não por descumprimento deliberado das medidas judiciais. O argumento foi apresentado após o cantor passar a ser considerado foragido da Justiça, com mandado de prisão preventiva em aberto.

A prisão foi decretada pela 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a liminar de habeas corpus que mantinha o artista em liberdade.

Decisão do STJ

A revogação da liminar foi assinada na segunda-feira, 2, pelo ministro Joel Ilan Paciornik, que apontou descumprimento reiterado das medidas cautelares, especialmente relacionadas ao uso da tornozeleira eletrônica. Para o magistrado, o histórico de falhas inviabilizou o controle judicial e justificou o restabelecimento da prisão preventiva.

Com base nessa decisão, a juíza Tula Correa de Mello determinou a expedição imediata do mandado de prisão, com o mesmo prazo de validade do mandado anteriormente revogado.

Dados da Seap

Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Oruam utiliza tornozeleira eletrônica desde 30 de setembro de 2025. A partir de 1º de novembro, passaram a ser registradas sucessivas violações, totalizando 66 ocorrências, sendo 21 consideradas graves apenas em 2026. A maioria dos registros está relacionada à ausência de carregamento da bateria.

A secretaria informou ainda que o artista compareceu à Central de Monitoração Eletrônica em 9 de dezembro, quando o equipamento foi substituído. A tornozeleira retirada foi encaminhada à perícia técnica, que constatou dano eletrônico, possivelmente causado por alto impacto. Mesmo após a troca, o novo equipamento voltou a apresentar falhas e, desde 1º de fevereiro, permanece descarregado, comprometendo o acompanhamento da medida judicial.

Posição da defesa

Em nota, a defesa sustenta que não houve intenção de descumprir as determinações judiciais e que os problemas decorreram exclusivamente de falhas técnicas no equipamento, incluindo dificuldade de carregamento. Os advogados afirmam que o artista manteve contato com os órgãos responsáveis sempre que possível e que buscarão reverter a decisão.

Buscas e contexto do processo

Agentes da Polícia Civil realizam buscas em endereços ligados ao rapper, mas até o momento ele não foi localizado.

O processo criminal teve origem em fatos ocorridos em 22 de julho de 2025, no bairro do Joá, zona oeste do Rio. De acordo com denúncia do Ministério Público, Oruam e outras pessoas são acusados de duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. Os agentes relataram que foram atingidos por pedras arremessadas do andar superior do imóvel.

Com a nova decisão, a prisão preventiva permanece em vigor até o cumprimento do mandado, enquanto a defesa tenta demonstrar que as falhas no monitoramento não configuram descumprimento intencional das medidas cautelares.

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