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O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), pode pegar uma condenação de 43 anos de prisão caso o Supremo Tribunal Federal (STF) defenda a pena máxima para o réu da trama golpista. De acordo com a denúncia final da Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro e outros seis acusados de tentativa de golpe de Estado devem responder por cinco crimes apontados pela acusação. 

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustenta que Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Anderson Torres, Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Mauro Cid e Almir Garnier compõem o chamado “núcleo 1” da trama golpista, responsável por organizar o esquema que, segundo Gonet, objetivava a interrupção da alternância de poder e o assassinato de autoridades federais no plano conhecido como “Punhal Verde Amarelo”. 

Os crimes apontados pela PGR foram: Organização criminosa; Dano qualificado pela violência e grave ameaça; Abolição violenta do estado democrático de direito; Golpe de Estado e Deterioração de patrimônio tombado. Juntos a pena pode somar até 43 anos de prisão pelos crimes inafiançáveis, de acordo com o Código Penal. Além disso, o documento da PGR afirma que ainda há fatores agravantes que podem aumentar a possível pena dos acusados, como o emprego de armas de fogo e o comando da organização criminosa

Com a denúncia, os réus têm 15 dias para apresentar as últimas peças das defesas. Em contrapartida, o ajudante de ordens Mauro Cid, deve apresentar o documento antes dos outros acusados pelo acordo de delação premiada com o STF.

Repercussão internacional

A denúncia da PGR foi protocolada na noite desta última segunda-feira, 14, menos de uma semana após o presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump, divulgar uma carta que afirma uma suposta “caça às bruxas” contra o ex-mandatário brasileiro. Por causa disso, e por alegadas censuras das empresas norte-americanas, o republicano ameaçou impor uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros a partir de agosto de 2025. 

Em resposta, autoridades brasileiras repudiaram a divulgação e afirmaram que o Brasil tomará as medidas recíprocas caso a barreira econômica for cumprida. 

Junto com isso, é esperado que a PGR e o STF se manifestem sobre o filho de Bolsonaro e deputado federal licenciado do cargo, Eduardo Bolsonaro (PL), por ter possivelmente articulado as medidas junto às autoridades norte-americanas. No último dia 14, o parlamentar afirmou em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo que deve abrir mão do cargo por receio de uma possível prisão caso retornasse ao Brasil.

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