Alexandre de Moraes assume presidência do STF durante recesso
Giovanna Campos
22 dezembro 2025 às 11h57
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O ministro Alexandre de Moraes assume a presidência do Supremo Tribunal Federal a partir de 12 de janeiro. A substituição ocorre durante o recesso da Corte, período em que o atual presidente, Edson Fachin, se afasta temporariamente. Como vice-presidente, Moraes passa a comandar o tribunal.
O recesso começou no sábado, 20, e vai até o fim de janeiro. Nesse período, o STF funciona em regime de plantão para analisar casos urgentes, novos ou em andamento. Além de Fachin e Moraes, atuam no plantão os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino.
Mesmo com a suspensão do expediente e dos prazos processuais, decisões podem ser proferidas em situações emergenciais ou para garantir direitos.
Em novembro, Moraes já havia exercido a presidência interinamente durante viagem de Fachin a Belém para a Cúpula do Clima. Fachin e Moraes assumiram oficialmente a presidência e a vice-presidência no fim de setembro, com mandato de dois anos. Pela regra de antiguidade do STF, Moraes deve assumir a presidência definitiva da Corte a partir de 2027.