Policial penal acusado de agredir advogado é afastado das funções por 60 dias

O diretor-geral de Administração Penitenciária Josimar Pires Nicolau do Nascimento determinou o afastamento por 60 dias do policial penal Venício Pereira dos Santos, após denúncia de agressão a um advogado na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia, na quarta-feira, 24.

O advogado denunciou que, após passar pelo scanner, o policial penal se aproximou e perguntou que papel ele estaria carregando. “Daí começou um desentendimento e o policial ficou nervoso”, relata. De acordo com a denúncia, o policial ameaçou atirar contra o advogado e teria desferido uma coronhada na testa do homem.

Conduta lastimável, diz OAB

Por meio de nota à imprensa, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), informou que recebeu a denúncia através do plantão de prerrogativas e que uma equipe se deslocou até o local, onde foram constadadas as agressões físicas. 

O advogado registrou um boletim de ocorrência no 4º Distrito Policial da Polícia Civil e foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para exame de corpo de delito. 

“O advogado foi preso após suposta discussão com o agente público – o que será objeto de apuração da OAB-GO þ, contudo, independentemente da divergência entre as partes, a conduta do agente público é lastimável e contraria não só as prerrogativas da advocacia, mas o direito constitucional do cidadão.”, diz a nota.

“Ao tomar conhecimento do ocorrido, a Seccional Goiana requereu afastamento imediato do policial penal para procedimento investigatório, o que já foi considerado pela Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) por meio do despacho nº 2063/2023”, complementa.