Governo simplifica adesão de prefeituras goianas a programa de construção de casas a custo zero
02 setembro 2023 às 10h13
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A Agência Goiana de Habitação (Agehab) realiza nesta segunda-feira, 4, em Goiânia, o evento Conecta Prefeitos, destinado aos gestores municipais e suas assessorias técnicas para apresentar novo edital e nova forma, digitalizada e mais ágil, de adesão ao programa Pra Ter Onde Morar – Construção. O encontro será realizado às 9h30, no auditório do Secovi Goiás. Pela plataforma digital, municípios poderão ingressar no programa em menos de 60 dias.
O objetivo da apresentação é mostrar um passo a passo digitalizado de entrega de documentos que vai permitir a entrada do município interessado no Banco de Credenciados ao programa.
Para atender ao Chamamento Público, os municípios precisam disponibilizar loteamento regularizado para construção das unidades habitacionais. Nestes lotes serão construídas as casas a custo zero, com investimento integral do Governo de Goiás, a serem doadas para famílias com renda total de até um salário mínimo, conforme prevê a legislação que rege o programa.
O Banco de Credenciados reúne todos os municípios já aptos a receberem as obras, com documentação em dia e terrenos aprovados tecnicamente para as construções. No evento, além de apresentar as etapas do credenciamento, a equipe técnica da Agehab vai explicar o que os municípios podem fazer para acelerar o processo de contratação.
As prefeituras receberão informações sobre o sistema de inscrições e um guia com o passo a passo. O credenciamento e entrega de documentação será todo feito digitalmente, pelo site da agência. A construção das moradias é 100% bancada por recursos do Governo de Goiás.