Atualizada às 15h00 com posicionamento da Assessoria de Comunicação da Polícia Militar de Goiás

Um policial militar, acompanhado da Guarda Municipal, foi registrado em vídeo prendendo um jovem negro no domingo, 02, durante as eleições, em Novo Gama, cidade no entorno do Distrito Federal. Durante a gravação, divulgada nas redes sociais, é possível ouvir uma fala racista do PM enquanto ele conduzia o rapaz algemado: “Vai gritar Lula lá na África agora”.

O jovem foi conduzido para o batalhão da Polícia Militar na cidade e teria sido preso por suspeita de realizar boca de urna. Mas, no local, o comandante da PM liberou ele por não haver indícios de que ele tenha cometido o crime.

Segundo Josivaldo Sousa, inspetor da Guarda Civil Municipal (GCM) da cidade, os agentes estavam no local para ajudar na segurança de um sargento da Polícia Militar. A PMGO ainda não se pronunciou a respeito, mas o espaço continua aberto.

Repúdio

O Partido dos Trabalhadores (PT) se manifestou a respeito do caso, por meio de nota assinada pela presidente estadual da sigla, Kátia Maria.

“As imagens mostram cenas de racismo e violência política juntas. Ambas configuram crime e foram cometidas pelo Estado, o que é mais grave ainda”, disse a liderança do PT, destacando que o partido exige apuração imediata do caso por parte do Governo estadual. “Não vamos permitir intimidação, perseguição política e policial aos apoiadores do Lula em Goiás. Vivemos num estado democrático de direito e exigimos respeito à liberdade de escolha e expressão da população.

Nota à imprensa

Após a repercussão do caso, a Polícia Militar de Goiás se manifestou, por meio de nota, informando que determinou abertura de Procedimento Administrativo para apurar o caso. Além disso, afirmou que o policial militar envolvido no episódio está afastado das atividades operacionais até o fim da investigação.

A corporação também destacou que não compactua com condutas tidas como contrárias aos preceitos das leis.

Confira a nota na íntegra:

A propósito da solicitação de nota versando sobre a conduta de um Policial Militar na cidade de Novo Gama-GO, no dia 02/10/2022, o qual aparece em um vídeo conduzindo uma pessoa, a Polícia Militar de Goiás informa o que segue:

Assim que tomou conhecimento do fato, a Polícia Militar determinou a abertura de um
Procedimento Administrativo para apurar a circunstância do caso e afastou o policial militar das suas atividades operacionais até o final das apurações.

A Polícia Militar de Goiás reitera que não compactua com nenhum tipo de conduta contrária aos preceitos das leis.

OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil também emitiu uma nota “repelindo” qualquer ato racista.

Confira a íntegra:

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) vem a público informar que, diante da ampla divulgação de vídeo pelas redes sociais, oficiará autoridades policiais do Estado de Goiás a fim de solicitar intimações e requerer a investigação das circunstâncias que levaram à prisão de um jovem negro em Novo Gama-GO pela Polícia Militar, supostamente ocorrida no último domingo (2 de outubro), durante a realização do 1º turno das eleições. 

O vídeo e notícias veiculadas na imprensa de todo país sugerem que o jovem teria sido vítima de violência e preconceito racial em razão de suas escolhas políticas.

Durante o ato de prisão é possível ouvir a frase “vai gritar Lula lá na África”. Embora não seja possível associar a autoria desta conduta racista e autoritária a algum dos agentes públicos envolvidos na ação, o vídeo aponta para a tipificação do crime de racismo nesta ocorrência, o que ensejaria a imediata atuação dos agentes públicos. 

A OAB Goiás repele atentados contra o direito de igualdade racial e se posiciona veementemente contrária a qualquer ato de teor discriminatório, seja ele de raça ou por orientação política. 

MP

O Ministério Público de Goiás (MPGO) vai investigar a situação ocorrida em Novo Gama e registrada em vídeo. De acordo com a nota, a instituição repudia e combate racismo e xenofobia.

Confira a íntegra:
Diante desta situação, o MPGO, responsável pela defesa dos direitos coletivos, reitera que repudia e atua em diversas frentes no combate ao racismo e à xenofobia (caso recente envolvendo servidora da instituição está em investigação na Corregedoria-Geral da instituição). Além de investigações nas esferas administrativa e criminal, o MP mantém órgãos dedicados ao enfrentamento aos crimes de ódio e intolerância.


Internamente, a instituição conta com a Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, que tem por objetivo elaborar, promover e efetivar práticas de combate a preconceito e discriminação de qualquer natureza. Externamente, e com o mesmo objetivo, atua o Núcleo de Diversidade e Combate à Discriminação.


Assim, atento à questão da diversidade, o MP tem promovido atividades, direcionadas aos públicos interno e externo, de conscientização e combate ao racismo estrutural e de promoção da igualdade de raça e gênero, a exemplo de seminário com o tema Os Desafios no Combate ao Racismo, realizado em junho deste ano, e um curso sobre letramento racial, já em fase de elaboração. Também está em fase de desenvolvimento uma campanha de combate ao racismo, a ser veiculada internamente e externamente.